O procurador-geral da República (do MPLA) angolano, general Hélder Pitta Gróz, reconheceu hoje que o cargo que exerce tem uma “forte componente política” (entenda-se “partidário” do MPLA), mas disse que o facto de receber orientações é um “falso problema”.
Ou seja, “tem forte componente política, porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, Titular do Poder Executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse, agora não estou a ver outra forma de a política interferir a não ser na questão das leis”, respondeu o general Pitta Gróz à Lusa, após ser empossado pelo Presidente, no Palácio Presidencial. O general PGR esqueceu-se de referir o também presidente do MPLA, general João Lourenço.
Para Pitta Gróz, reconduzido no cargo para mais um mandato de cinco anos, apesar de ter sido um dos menos votados nas eleições, a interacção entre a Procuradoria-Geral da República e o poder político acontece apenas no domínio da aprovação das leis por parte da Assembleia Nacional. Esta tese é mais um capítulo (são tantos que já perdemos a conta) do anedotário pessoal do general Pitta Gróz.
“É a Assembleia Nacional que aprova as leis. Agora eu, em termos políticos, nunca fui questionado por nenhum membro de nenhum partido sobre o que devo fazer ou não”, notou. Mesmo que o tivessem feito a resposta do general Pitta Gróz teria sempre de aguardar instruções superiores do MPLA.
Hélder Pitta Gróz e Luís de Assunção Mota Liz obtiveram ambos dez votos, nas eleições para o cargo, tendo sido superados pela magistrada Inocência Pinto, escolhida, no entanto, pelo Presidente João Lourenço para o cargo de vice-procuradora.
Em declarações aos jornalistas, o general PGR considerou também como “falso problema” as orientações que recebe por parte do Presidente da República, no exercício das suas funções.
“É um falso problema, porque a lei diz que o PGR recebe orientações do Titular do Poder Executivo somente naqueles casos em que há intervenção do executivo numa das qualidades dos processos”, justificou.
Agora “se o Titular do Poder Executivo for constituído arguido num processo, é natural que ele como arguido e a PGR, como seu advogado, queira saber como deverá feita a sua defesa, isso é normal”, disse. Brilhante. Tão brilhante que tresanda a brilhan…tina.
“Portanto, é só nesse aspecto que há orientações, noutros aspectos não há. É um falso problema que volta e meia se levanta porque o PGR não recebe orientações directas, só recebe nessas situações em concreto”, respondeu.
Questionado se a sua recondução tinha simbologia especial, uma vez que nas eleições Inocência Pinto obteve maior número de votos, Pitta Gróz disse que embora tenha sido o segundo candidato mais votado a sua continuidade resulta da confiança da magistratura e, como não poderia deixar de ser, de João Lourenço. Sem interferências, é claro!
“Primeiro, o Conselho [Superior da Magistratura do Ministério Público] acreditou que eu era capaz de continuar a dirigir a PGR, embora tenha sido o segundo candidato mais votado, mas deu-me essa confiança e que reconhecia o trabalho que fiz nestes cinco anos”, argumentou.
O segundo aspecto, prosseguiu, é que também o Presidente da República “mantinha a confiança, que sempre demonstrou ao longo do primeiro mandato” e considerou que Pitta Gróz tinha “condições de continuar a trabalhar”.
Afirmou também serem “gratificante” as felicitações que tem recebido pelo trabalho que a Procuradoria tem realizado, observando ser um trabalho de equipa, “que desde as primeiras horas deu todo o apoio”.
“Mas também aproveito para agradecer àqueles que não acreditam e não acreditaram em mim, porque sabendo disso sempre me dá mais força e mais estímulo para melhorar o que estou a fazer”, afirmou o general.
O general Pitta Gróz assegurou que o combate à corrupção constitui uma das prioridades (quem diria?) neste novo mandato, pedindo a colaboração de todos os actores da sociedade nesta luta e disponibilização de recursos financeiros.
“Porque não se combate a corrupção sem termos capacidade financeira para podermos fazer esse combate, tem que haver da parte do executivo um grande apoio e disponibilidade para que possamos ter essas condições”, realçou. Realçou bem, reconhecemos. Até porque o próprio executivo é um alfobre (viveiro, se o general Pitta Gróz preferir) de corruptos e corruptores.
O general Pitta Gróz apontou ainda a problemática dos recursos humanos como um dos principais desafios do órgão que tutela, referindo ao mesmo tempo que já decorrem acções para responder às reivindicações dos técnicos de justiça, administrativos e magistrados daquele órgão.
Melhores condições laborais e salariais, pagamento de subsídios de deslocação, transporte e aprovação de um estatuto remuneratório pontificam entre as reivindicações do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR angolana.
“Estamos a trabalhar de forma permanente com os sindicatos, quer dos técnicos, quer dos magistrados, temos equipas em interacção com eles e trabalhamos com o sindicato dos técnicos da PGR no domínio do seu estatuto remuneratório, cujo documento final será remetido ao executivo”, rematou Pitta Gróz.
O Presidente João Lourenço, após dar posse ao general Hélder Pitta Gróz e Inocência Pinto, na presença de magistrados, deputados e ministros, desejou-lhes “muitos sucessos” no desempenho das funções.
“Sabemos não ser fácil, mas para o caso do PGR é continuidade, portanto novidade é apenas para a vice, mas também é da casa, portanto creio que não é novidade também exercer estas novas funções, votos de muitos sucessos nas vossas novas funções”, disse o general, chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e presidente do MPLA.
Folha 8 com Lusa
