DEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADO

O Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Gróz, disse hoje que está concluído o processo contra Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e que foram enviadas cartas rogatórias para o Dubai para a notificar da acusação. s cartas rogatórias são um instrumento usado na cooperação judicial que consistem numa solicitação para a prática de um acto processual que exige intervenção de serviços judiciários de uma autoridade estrangeira. A empresária Isabel dos Santos é alvo de processos judiciais em vários jurisdições além de Angola, incluindo…

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PGR “AGRADECE” LIÇÃO DOS ADVOGADOS DE ZENU

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, general Hélder Pitta Gróz, desvalorizou hoje, em Luanda, a decisão que declarou inconstitucional o julgamento do caso “500 milhões”, envolvendo o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, considerando que “motiva a fazer melhor”. ara o general Hélder Pitta Gróz, não está em causa o combate à corrupção, mas antes uma melhoria dos procedimentos, motivando a fazer mais e melhor. “Não quer dizer que esta decisão do Tribunal Supremo vá pôr em causa o combate à corrupção e outras questões, pelo contrário, isso…

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MAIS DO MESMO PASSOU A SEIS POR MEIA DÚZIA…

O Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) disse hoje que o processo relativo à gestão da empresária angolana Isabel dos Santos na petrolífera do MPLA, a Sonangol, está prestes a ser concluído e deve entrar brevemente no tribunal. general Hélder Pitta Gróz referiu também que um outro processo, que não especificou, que envolve a empresária e filha do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, deverá ser remetido a tribunal no primeiro trimestre deste ano. “Temos um processo que está já na sua fase final, dentro de dias…

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DEVAGAR, DEVAGARINHO… PARADOS

O general Hélder Pitta Gróz, Procurador-Geral da República do MPLA (Angola) garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas (todas afectas ao MPLA) não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo. Andar para trás também significa não estar parado… élder Pitta Gróz falava à imprensa à margem de um workshop sobre confisco de activos para benefício (segundo a democracia e o Estado de Direito “made in MPLA”) dos magistrados dos tribunais superiores de Angola, em Luanda. Questionado sobre a fase em que…

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GENERALATO DOS CAROCHAS DÁ NISSO

O procurador-geral do MPLA, general Hélder Pitta Gróz, destacou hoje, no Lubango, a contínua aposta no aperfeiçoamento condigno dos quadros, para minimizar a corrupção, um combate que Angola assumiu como bandeira em 2017 e que, até hoje, não passou de uma bandeirinha que o Presidente João Lourenço tem hasteada no canto da luxuosa secretária do seu não menos luxuoso gabinete. magistrado general, que falava durante a visita de trabalho da sua homóloga de Moçambique à Huíla, afirmou que o papel da Procuradoria-Geral da República (filial do MPLA) é permanente, mas…

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NÃO É BRILHANTE, É BRILHAN…TINA

O procurador-geral da República (do MPLA) angolano, general Hélder Pitta Gróz, reconheceu hoje que o cargo que exerce tem uma “forte componente política” (entenda-se “partidário” do MPLA), mas disse que o facto de receber orientações é um “falso problema”. u seja, “tem forte componente política, porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, Titular do Poder Executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse, agora não estou a ver outra forma de a política interferir a não ser na questão das leis”,…

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PGR É “BENGALA DO PODER” DO MPLA

Adalberto da Costa Júnior, líder da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, acusou o procurador-geral da República de ser uma “bengala do poder político” e apelou a Hélder Pitta Gróz que melhore o seu trabalho e não fique “no silêncio das ordens políticas”. Não é nada que os angolanos que não têm o cérebro nos intestinos já não soubessem, mas é bom ir lembrando. dalberto da Costa Júnior falava em Lopitanga (município de Andulo), no Bié, reagindo perante militantes da UNITA à decisão do Presidente João Lourenço de…

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CLARO! SÓ PODIA…

João Lourenço, Presidente do reino, com o respaldo do Presidente do MPLA, do Titular do Poder Executivo e – neste caso – também do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, reconduziu hoje no cargo o Procurador-Geral da República, o general Hélder Pitta Gróz, para um novo mandato de cinco ano, nomeando Inocência Pinto como vice-procuradora-geral da República. oão Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados entre os nove pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP). A procuradora Inocência Pinto foi o nome mais…

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PITTA GRÓZ RECANDIDATA-SE A MAIS DO MESMO

O Procurador-Geral da República do MPLA (Angola), Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro do ano passado e que tinha anunciado que não iria recandidatar-se, mudou de ideias e é um dos candidatos ao cargo que será votado na segunda-feira. Mais do mesmo, seis por meia dúzia. nome de Pitta Gróz consta entre os dez nomes admitidos para o provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e Vice-Procurador apresentados, a 21 de Abril, na reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), segundo uma…

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ESTAR OU NÃO ESTAR É A MESMA COISA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções “após a posse” de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro, se mantém no cargo. Estar ou não estar em funções, manter-se ou não em funções, é a mesma coisa – nada! firmou hoje o porta-voz da PGR, Álvaro João, que “não obstante o PGR ter cessado o seu mandato de cinco anos, em Dezembro passado, de acordo com a lei da PGR e do Ministério Público no seu…

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