Etiqueta: MPLA

CONFLITO DE NORMAS OU INTERPRETAÇÃO JURÍDICA BARROCA?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC), num país de Direito e Democrático deve ser visto como o guardião da Constituição, escravo da salvaguarda dos Direitos Fundamentais adquiridos de cada cidadão. Ele é o farol que ilumina o devido processo legal, respeito a cadeia de custódia, controlo ao abuso de autoridade, improbidade administrativa dentre outros preceitos constitucionais. Por William Tonet uando o Tribunal Constitucional, abana, inquina, desvia-se dos pilares fundantes, está a abalar os pergaminhos da solenidade, plantada no topo da pirâmide. Em nenhum momento, os magistrados deste sublime órgão podem demonstrar, nas…

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50 ANOS A “PRODUZIR” ANALFABETOS

Redacção F8

O Ministério da Educação do MPLA diz que está a capacitar 259 profissionais das 21 províncias para melhorar a supervisão e o acompanhamento dos programas de Alfabetização e Educação de jovens e adultos. A formação decorre em Luanda e deverá apoiar acções em 150 municípios abrangidos pelo Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, financiado pelo Banco Mundial. Por Orlando Castro articipam 163 supervisores municipais, 84 coordenadores, nove técnicos da estrutura central e três representantes do Gabinete Provincial da Educação de Luanda. O programa inclui gestão pedagógica, monitorização,…

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50 ANOS DEPOIS, 50% DOS ANGOLANOS NÃO TÊM LUZ

Redacção F8

O ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, indicou hoje que cerca de metade da população angolana continua sem electricidade e assegurou existir investimento público para atender a esta necessidade. Se a isso se juntar que o MPLA não sabe o que fazer às 19 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos “produzidos” todos os dias… m entrevista à TPA, a televisão pública do MPLA, João Baptista Borges  afirmou que “a prioridade é a electrificação do território exactamente porque temos metade dos angolanos sem acesso, com a expectativa…

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EU INAUGURO, VOCÊS PAGAM, LOGO SOU O MAIOR!

Redacção F8

O Presidente do MPLA, nas funções por inerência de Presidente da República, general João Lourenço, prometeu água em abundância a partir de agora no sul do país fustigado pela seca, e a consequente redução dos conflitos pelo acesso na zona do Cunene. chefe de Estado (não eleito enquanto tal) completou ontem, com a inauguração de duas barragens, uma deslocação de dois dias a esta província de Angola, com um clima semidesértico e marcada pela escassez hídrica. Com uma economia assente na pecuária e na agricultura, a falta de água tem…

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SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA CIVIL PASSAM OS 229 MILHÕES DE EUROS MENSAIS

Redacção F8

Os gastos com salários do pessoal civil da função pública angolana atingem por mês 245 mil milhões de kwanzas (229,2 milhões de euros), avançou hoje o Governo, que assinalou um aumento de 2,47% do efectivo comparativamente a 2024. s dados foram avançados pelo secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos Filipe, quando apresentava o balanço, do primeiro semestre, das actividades do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Domingos Filipe referiu que a previsão do custo anual em salários para o pessoal civil da função pública é de…

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UNITA REGRESSA AO LOCAL DO CRIME… DO MPLA

Redacção F8

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) regressa sexta-feira à cidade de Uíge, depois dos graves incidentes de 8 de Agosto, onde vai reunir (se o MPLA, na sua qualidade de dono do país, deixar) o Comité Permanente na preparação para as eleições do próximo ano. principal partido angolano da oposição que – a muito custo – o MPLA ainda permite, tem agendada, para 4 de Setembro, a 4.ª reunião ordinária do Comité Permanente da Comissão Política e escolheu para o evento a cidade onde a 8…

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AGT TAMBÉM QUER MOSTRAR TRABALHO

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana remeteu, este ano, às autoridades judiciais 35 processos de fraude fiscal aduaneira, avançou hoje a chefe de departamento de Investigação da Direção de Serviços Antifraude do fisco angolano. oémia Ido falava à imprensa à margem do arranque de uma formação sobre “Fraude Fiscal, Branqueamento e Corrupção: Quem, Onde e Como?”, de iniciativa da AGT, em cooperação com a Procuradoria-Geral da República de Angola. Sobre os crimes tributários, Noémia Ido, realçou que não são isolados e estão geralmente ligados a outros crimes, essencialmente o branqueamento…

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MPLA DESCOBRIU QUE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PODEM AFECTAR O AMBIENTE

Redacção F8

As alterações climáticas e a mudança do uso da terra podem aumentar a exposição das comunidades a diversos riscos, comprometendo assim a segurança ambiental, a disponibilidade de água e os meios de subsistência. A informação – qual descoberta da pólvora – foi avançada, em Luanda, pelo secretário do Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável de Angola, Nascimento Soares. s alterações climáticas e a mudança do uso da terra podem aumentar a exposição das comunidades a diversos riscos, comprometendo assim a segurança ambiental, a disponibilidade de água e os…

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SARAVÁ PETRÓLEO, O “DEUS” DO MPLA

Redacção F8

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano disse hoje que Angola já ultrapassou o desafio de estabilizar a produção, e apelou aos operadores para superarem a meta de um milhão de barris de petróleo diária. iamantino Azevedo esteve hoje, em Luanda, à conversa com o director-geral da ExxonMobil Angola, Brian Unietis, na cerimónia comemorativa dos 32 anos do início das operações do Bloco 15, situado a cerca de 145 quilómetros da costa norte angolana, com uma produção alcançada de cerca de 2,7 biliões de barris de petróleo. O…

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