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(Im)polutos juízes

Redacção F8

Sabendo de ginjeira o que a casa gasta e, ao mesmo tempo, o poder de quem manda, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Onofre dos Santos, disse hoje não antever pedidos de verificação da constitucionalidade do Orçamento Geral do Estado para 2015. Por Orlando Castro S ó faltava essa. Alguém se atreve a pensar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito? Não. Ninguém porá em causa o poder, considerado aliás divino, do monarca nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979, José Eduardo dos Santos. A…

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Controlo nos registos de nascimento

Redacção F8
Controlo nos registos de nascimento - Folha 8

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento, o que impede situações de duplo registo. E m declarações à imprensa, à saída da sessão parlamentar, o ministro da Justiça, Rui Mangueira, disse que o diploma inova aspectos fundamentais no processo de registo de nascimento, nomeadamente com a introdução da recolha de dados biométricos. “Para evitarmos o duplo registo, que tem estado a acontecer um pouco por todo o país, por uma série de razões, através da recolha da face e da íris, para…

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Ébola sob vigilância

Redacção F8
Ébola sob vigilância - Folha 8

O ministro da Saúde afirma que o país não pode “baixar a guarda” na prevenção da infecção do Ébola, apesar de, quase um ano depois de anunciada a epidemia na África ocidental, Angola não ter registado qualquer caso. A través das autoridades de saúde e de segurança, Angola adoptou nos últimos meses várias medidas de protecção e vigilância ao nível das fronteiras, tendo avaliado alguns casos suspeitos, mas que se revelaram negativos após análise laboratorial. A epidemia de Ébola foi anunciada em Março de 2014, após confirmação de um laboratório,…

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De olhos no terrorismo… mau

Redacção F8
De olhos no terrorismo… mau - Folha 8

Angola vai instituir um observatório nacional contra o terrorismo e para isso o Governo formou um grupo técnico multissectorial com membros do Governo e dos serviços secretos. C oordenado pelo ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, este grupo, oficialmente criado por despacho de 20 de Fevereiro do Presidente da República, líder do Governo e Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, tem como atribuição preparar a instituição daquele observatório e a “promoção da autonomia nacional e diminuição das vulnerabilidades do país”. O grupo, que terá 90 dias para apresentar…

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Petróleo tem o carimbo de “segurança nacional”

Redacção F8
Petróleo tem o carimbo de "segurança nacional" - Folha 8

O Governo angolano admite que a forte baixa na cotação internacional do petróleo bruto demonstra a “seriedade” com que deve ser encarada a sustentabilidade das finanças públicas, sendo mesmo tratada como uma “questão de Estado e segurança nacional”. A posição surge no relatório de sustentação da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, cuja formalidade da aprovação foi ontem cumprida na generalidade, na Assembleia Nacional e que segue agora para discussão na especialidade, mais uma formalidade para democratas verem. De acordo com o documento, a preocupação prende-se com…

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Ditadura é mesmo assim

Redacção F8
Ditadura é mesmo assim - Folha 8

A Amnistia Internacional (AI) denuncia os despejos forçados, a repressão aos direitos de liberdade de expressão e manifestação, os homicídios e o desaparecimento de pessoas em Angola no relatório anual, hoje divulgado. Nada de novo, como se constata é próprio de um membro, embora não permanente, do Conselho de Segurança da ONU. “S eria bom que se avançasse um pouco mais no respeito pelas liberdades civis e também pelo direitos económicos, sociais e culturais em Angola”, diz Vítor Nogueira, presidente da Direcção da AI Portugal, lembrando ainda que é necessário…

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Os bobos animam a corte

Redacção F8
Os bobos animam a corte - Folha 8

O Orçamento Geral do Estado, na versão rectificada, é só por si uma brilhante peça, dir-se-ia que é mesmo uma obra-prima, do anedotário internacional. Mas como é para matumbos, siga a farra que o bordel precisa de bobos que animem a corte. Por Orlando Castro P ara as despesas com os “serviços públicos gerais” os peritos do regime reservaram 15,32% do orçamento, sendo que para os “órgãos executivos” estão previstos 11,02% e para os “órgãos legislativos” a colossal cifra de 0,38%. No caso dos “serviços gerais da administração pública não…

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OGE segundo o PRS

Redacção F8
OGE segundo o PRS - Folha 8

“O Executivo angolano justifica a revisão orçamental pela baixa de preço do petróleo no mercado internacional que iniciou em Junho de 2014, momento que atingiu 115,06 dólares por barril. D e Junho de 2014, a esta parte, o preço do barril de petróleo desceu abaixo de 60 dólares no mercado internacional, situação que contrariou as projecções orçamentais para 2015 que previam um volume de receitas na ordem de 4.184,9 mil milhões kz baseados essencialmente no preço de 81 dólares por barril de petróleo e despesas na ordem de 5.215,8 mil…

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Radiografia da UNITA ao OGE

Redacção F8
Radiografia da UNITA ao OGE - Folha 8

“No dia 13 de Novembro de 2014, o Titular do Poder Executivo mandava para esta Assembleia, para aprovação, um orçamento que previa receitas correntes de 4.2 biliões de kwanzas e despesas na ordem dos 5.2 biliões, o que representava o maior défice orçamental, desde 2002, pois o Governo pretendia gastar mais 1 bilião de Kwanzas do que poderia arrecadar. D issemos que aquele Orçamento era muito irrealista, fantasista e enganoso, pelo excessivo optimismo com que previa o crescimento da economia; pelas graves e múltiplas contradições que comportava, face à realidade…

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E só se fala de petróleo

Redacção F8
E só se fala de petróleo - Folha 8

Um único bloco de produção de petróleo, entre dez concessões avaliadas, representou 37,4% das receitas fiscais petrolíferas angolanas em Janeiro, segundo dados de um relatório do Ministério das Finanças. T rata-se do projecto CLOV (Cravo, Lírio, Orquídea e Violeta), do bloco 17, no ‘offshore’ angolano, que está a impulsionar a produção de petróleo em Angola, cuja meta é atingir os 1,83 milhões de barris de crude por dia em 2015. Apenas este bloco, operado pela francesa Total, assegurou no mês passado mais de 22,2 milhões de barris de petróleo, dos…

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