As leis fiscais não acompanharam, na mesma velocidade e com o mesmo vigor, as mudanças impostas pela globalização. Reestruturações empresariais e a expansão das economias digitais criaram significativos distanciamentos e desajustamentos das leis fiscais em relação à nova realidade mundial. Por Alexandre Fadel, Antonio Sepúlveda e Igor De Lazari (*) Diante do desfasado arsenal de que dispunham as Administrações Tributárias, grupos transnacionais, por meio de inventivos planeamentos fiscais, reduziram drasticamente os seus custos tributários. Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros (Base Erosion and Profit Shifting – BEPS) é…
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Manter mausoléu de Neto custa quatro hospitais
O Orçamento Geral do Estado para 2017 apresenta despesas que, comparadas entre si, causam, no mínimo, grande estranheza. Por Rafael Marques de Morais (*) Ressalta à vista, por exemplo, o orçamento dedicado à manutenção e conservação do Memorial Agostinho Neto – o Mausoléu. Essa unidade orçamental da Presidência da República recebe, para o presente ano fiscal, um total de um bilião e 70 milhões de kwanzas (US$ 6.4 milhões, ao câmbio do dia). O Mausoléu alberga o sarcófago e o espólio do primeiro presidente da República, Agostinho Neto. Como pode…
Leia maisTudo por Kabila, nada pelo Povo
O ministro das Relações Exteriores de Angola reiterou hoje o claro, inequívoco e musculado empenho do Governo angolano no apoio à República Democrática do Congo (RDCongo) para resolver o conflito político que se prolonga há vários meses. “P ensamos que tem que haver o fim da crise na RDCongo, que passa pelo respeito da Constituição tanto pelos diferentes partidos da oposição como pelo Governo”, disse Georges Chikoti à margem de um encontro que manteve hoje com a missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que se deslocou a Angola,…
Leia mais30 ACIDENTES RODOVIÁRIOS POR DIA
ANGOLA. A Polícia Nacional de Angola contabilizou, em média, mais de 30 acidentes rodoviários por dia nos primeiros nove meses deste ano, os quais provocaram mais de 2.000 mortos, foi hoje divulgado. De acordo com a informação da Polícia Nacional, divulgada a propósito do dia mundial das vítimas na estrada, que se assinala no próximo domingo, em nove meses registaram-se em todo o país mais de 8.500 acidentes rodoviários, os quais terão provocado igual número de feridos. Durante a tarde de hoje foi registado no centro de Luanda um acidente…
Leia maisMAIS DINHEIRO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA
ANGOLA. O Estado angolano prevê gastar 1,613 biliões de kwanzas (nove mil milhões de euros) com salários e contribuições sociais dos trabalhadores da função pública em 2017, massa salarial que o Orçamento Geral do Estado proíbe que seja ultrapassada. De acordo com a proposta de lei do Orçamento, em discussão na Assembleia Nacional até Dezembro, no exercício económico de 2017 “não são permitidas novas admissões que se consubstanciam num aumento da massa salarial da função pública”. Nesta medida, refere o documento, inclui-se “a celebração de contratos de trabalho por tempo…
Leia maisDE CRISE EM CRISE ATÉ À CRISE FINAL
GUINÉ-BISSAU. Uma reunião do Conselho de Estado da Guiné-Bissau terminou hoje sem consenso sobre quem nomear como novo primeiro-ministro, disseram alguns elementos do órgão consultivo do Presidente do país. Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, e Cipriano Cassamá, líder do Parlamento, disseram aos jornalistas que a reunião “não produziu nada de consensual” e que assistiu-se a uma tentativa de “transformar o órgão num espaço deliberativo”. “O Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República, mas acabámos por assistir a uma clara tentativa de o transformar num órgão…
Leia maisINFLAÇÃO ACUMULADA DE 40,04%
ANGOLA. Os preços em Luanda subiram mais de 40% nos 12 meses anteriores a Outubro, renovando máximos históricos, mas com os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola a apontarem para uma desaceleração nos aumentos. Segundo o relatório mensal do INE, ao qual a agência Lusa teve acesso, sobre o comportamento da inflação, os preços subiram de Setembro para Outubro 1,79%, contra os 2,14% anteriores ou os quase 4% em Julho. Neste relatório do Índice de Preços no Consumidor (IPC), Luanda apresentava em Outubro uma inflação acumulada, a…
Leia maisAtaques de cães famintos
O aumento de casos de mordedura animal está a preocupar as autoridades sanitárias do município de Viana, arredores de Luanda, que registou nos últimos meses cinco casos de raiva, numa altura que faltam vacinas anti-rábicas em Angola. A situação foi hoje avançada pelo director municipal de Saúde de Viana, Mateus Neto, que redobrou a preocupação com a carência de vacinas em todas as unidades hospitalares da capital angolana. Segundo o responsável, que falava à Angop, nos últimos meses registaram-se cinco casos de raiva, situação preocupante, uma vez que as autoridades…
Leia maisHá sempre quem resista
O tempo, infelizmente, corre contra os sonhos e aspirações da maioria autóctone, primeiro por falta de ousadia patriótica de quem dirige, segundo, pela persistência casmurra de (quase) todos nós numa passividade criminosa. Os autodenominados revolucionários que, unilateralmente, proclamaram a independência nacional, em 1975, converteram-se de proletários em proprietários, mais vorazes que os próprios capitalistas que diziam combater. Quando um país se cala com a monopolização da principal riqueza do país – o petróleo -, nas mãos de uma família; quando a oposição observa cúmplice esta abrupta nacionalização, não é só…
Leia maisBajulação sem limites
Victor Carvalho, director adjunto do Boletim Oficial do MPLA (também chamado “Jornal de Angola”) está a mostrar que saiu melhor do que a encomenda e que, em breve, baterá todos os seus concorrentes na bajulação ao seu patrão e patrono, sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Por Orlando Castro “E ste ano as comemorações de mais um aniversário da Independência Nacional, o 41º , ocorreram num momento especialmente marcante na vida do país por estar em curso todo um esforço conjunto no sentido de se ultrapassarem os constrangimentos…
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