TAXA DE 5% NAS DORMIDAS DE ESTRANGEIROS

A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infra-estruturas, promoção e desenvolvimento do sector turístico do país. Lei de Autorização Legislativa sobre a criação da Contribuição Especial para o Turismo, foi aprovada por unanimidade com 166 votos a favor. A medida permite ao Executivo legislar sobre a criação, cobrança e gestão desta taxa, considerada estratégica para diversificar as receitas do Estado e reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado. Segundo o…

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POVO PASSA FOME, MAS EUROPA VAI MAMAR À GRANDE

A União Europeia (UE) e Angola comprometeram-se hoje a reforçar as relações bilaterais, com foco particular no desenvolvimento do Corredor do Lobito, e cooperar em fóruns internacionais, defendendo desde já a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Tudo normal. O Povo passa fome, mas todos querem mamar na teta das riquezas angolanas. E o MPLA alinha… Por Orlando Castro stes compromissos foram assumidos numa declaração conjunta divulgada após um encontro em Bruxelas entre o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e o seu homólogo belga, Maxime Prévot, que…

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“DEMOCRACIA EM ANGOLA NÃO É AINDA A DESEJÁVEL”, AFIRMA SAPALO ANTÓNIO

O líder do projecto político Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED), Sapalo António, em entrevista à TV8/F8, afirmou que a democracia em Angola não é a desejável ainda em todos os domínios. Por Laplaine Brito e acordo com o político, o regime democrático que se conquistou com todo esforço é bom, “mas vive bloqueado”, acrescentando que “precisamos de qualificá-lo para termos uma verdadeira democracia em Angola, e para isso acontecer, todos temos que nos sentir democráticos. A democracia reside e funda-se no humanismo”. “O cidadão angolano deve…

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UNITA “CHUMBA” NOVO CÓDIGO DE DISCIPLINA DAS FAA

A Assembleia Nacional aprovou hoje, 26, o Código de Disciplina Militar com 102 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 80 contra da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) por considerar que a presente Lei viola direitos adquiridos, liberdades e garantias dos cidadãos militares na reforma. Por Berlantino Dário Proposta de Lei que não registou nenhuma abstenção foi apreciada durante a 1.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, consolidando um novo quadro jurídico para a disciplina nas Forças Armadas Angolanas…

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ONU DENUNCIA PERSEGUIÇÃO CONTRA DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, e sobre a liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, enviaram uma comunicação oficial ao Governo de Angola manifestando preocupação com a alegada perseguição aos defensores dos direitos humanos e activista. Por Hermenegildo Caculo comunicação, datada de 23 de Dezembro de 2025 (Ref.: AL AGO 4/2025), relata incidentes ocorridos entre Julho e Outubro de 2025, que indicam possível envolvimento de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Alegações de invasão e intimidação de acordo…

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ANGOLA NÃO É UM ESTADO DE DIREITO

A Human Right Watch (HRW), na esperança de que Angola (há 50 anos nas mãos do MPLA) quer ser um dia um estado de direito, instou hoje o Presidente do MPLA que, por inerência é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, a não promulgar a lei sobre as Organizações não-Governamentais (ONG), considerando que esta aumenta controlos “excessivos e vagos” sobre a sociedade civil e prejudica as liberdades fundamentais. HRW diz, em comunicado, que a lei, aprovada em votação final pelo parlamento do MPLA em…

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MINISTÉRIO DAS PESCAS PERSEGUE SINDICALISTAS

Os trabalhadores da Comissão Sindical do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, denunciam as constantes perseguições, vindas por parte da direção do referido Ministério. Por Hermenegildo Caculo egundo informações avançadas pela secretária para área social da comissão sindical do Ministério das Pescas, Eugénia Xirimbimbi, as incessantes perseguições surgem fruto das denúncias feitas sobre as ausências dos cartões de compras dos trabalhadores há mais de 6 meses. De acordo com os trabalhadores, a direcção do Ministério pondera despedir vários funcionários, com realce para o porta voz da comissão sindical, Bráulio Firmino,…

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BEM PREGAM (QUANDO CALHA) OS BISPOS CATÓLICOS

Os bispos católicos angolanos disseram hoje que vencer a pobreza “é o maior desafio” do país e instaram o Governo (do MPLA há 50 anos e quase sempre com a conivência da Igreja Católica de Angola) a “destruir com coragem” os monopólios que inviabilizam a diversificação da economia e multiplicam a miséria e exclusão. e acordo com o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), José Manuel Imbamba, vencer a pobreza (e pobres “apenas” são mais de 20 milhões) constitui o maior desafio de Angola, considerando que…

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QUEDA NOS LUCROS DA SONANGOL E PRIVATIZAÇÃO ADIADA

A petrolífera estatal (do MPLA) angolana Sonangol registou em 2025 um resultado líquido de 750 milhões de dólares (636 milhões de euros), uma queda de 11% face aos 846 milhões de dólares (718 milhões de euros) do período homólogo. Entretanto a empresa adiou a privatização para depois deste ano. presidente do Conselho de Administração da Sonangol (a galinha dos ovos de ouro do MPLA), Gaspar Martins, apresentou, em Luanda, os resultados preliminares da petrolífera relativos a 2025, numa conferência de imprensa que assinala os 50 anos da empresa. Segundo Gaspar…

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FIADO PORTUGUÊS É MAIS FÁCIL E BARATO

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, destacou hoje que a linha de financiamento de Portugal é “das mais flexíveis” e o Estado conseguiu que 195 mil milhões de kwanzas (180,1 milhões de euros) sejam para o sector da educação. era Daves de Sousa foi a convidada da V edição do programa “Conversas Economia 100 Makas”, do jornalista angolano Carlos Rosado de Carvalho, que abordou o tema “OGE 2026, as Empresas e as Famílias”, em que o setor da educação foi dos mais destacados nas (supostas) preocupações…

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