BLOCO DEMOCRÁTICO DENUNCIA INTIMIDAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

A Comissão Política do Bloco Democrático (BD) manifesta profundo repúdio ante a sentença condenatória proferida pela 5ª Secção Criminal do Tribunal de Comarca de Luanda, vulgo Dona Ana Joaquina, contra o activista Osvaldo Kaholo a pena de dois anos e seis meses de prisão efectiva pela suposta prática do crime de Instigação Pública ao Crime, considerando que “a aplicação de uma pena de prisão efectiva a um cidadão por via das suas opiniões políticas e sociais revela um pendor punitivo que visa, fundamentalmente, intimidar a sociedade civil e desencorajar a…

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CASO OSVALDO KAHOLO GANHA CONTORNOS POLÍTICOS

Osvaldo Kaholo permanece em prisão preventiva na cadeia de Calomboloca por indeferimento do Ministério Público (MP) da apelação da defesa do arguido, alegando que o activista representa “perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas dada a natureza dos crimes imputados, sendo igualmente latente”. Por Geraldo José Letras o fim da audiência que serviu para apresentação de questões prévias e constituição de provas, o advogado de defesa do activista considerou que o posicionamento do Ministério Público diante da apelação apresentada denuncia que o caso em julgamento está a ganhar contornos…

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MANDADOS DE SOLTURA SÃO UM NEGÓCIO

O cumprimento de mandado de soltura no sistema judicial angolano tornou-se um negócio entre os tribunais, Polícia Penitenciária e entidades do aparelho do Estado, denuncia Simão Afonso, advogado do activista Osvaldo Kaholo, em declarações ao Folha 8, apontando como caso concreto o incumprimento do Mandado de Soltura do activista Gelson Emmanuel Quintas “Man Genas”, emitido pela juíza da 5ª Secção da Sala das Questões Criminais do Tribunal de Comarca de Luanda em 31 de Outubro de 2025 para os serviços penitenciários do Hospital Prisão de São Paulo. Por Geraldo José…

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KAHOLO DENUNCIA AVILTANTES CONDIÇÕES NAS CELAS

Após três meses de o activista Osvaldo Sérgio Correia Kaholo ter sido detido ilegalmente pelas autoridades (Serviço de Investigação Criminal – SIC) no dia 19 de Julho deste ano. Cinco dias depois de o juiz de garantia do Tribunal da Comarca de Luanda ter decretado a sua prisão preventiva no dia 24 de Julho (2025), o activista volta a denunciar as condições “deploráveis, constantes sobrelotações, péssimas alimentações e muitos reclusos com documentos que deram entrada de liberdade condicional, mas até aqui continuam presos”. Por Elias Muhongo iz o activista a…

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