MPLA manda à fava a Oposição

As quatro forças políticas da oposição angolana (UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA) com assento parlamentar imputaram hoje ao Presidente da República (nunca nominalmente eleito e no cargo desde 1979) e do MPLA, partido no poder desde 1975, “todas as consequências” que resultarem da aprovação da proposta de Lei do Registo Eleitoral Oficioso. [dropcap]N[/dropcap] uma declaração conjunta, os quatro partidos recordaram que a proposta de lei que vai à aprovação final global na próxima terça-feira foi aprovada apenas e como é habitual pelo MPLA, considerando que atribui competências eleitorais não previstas…

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Democracia formal, ditadura de facto… a bem do regime

Democracia formal, ditadura de facto... a bem do regime - Folha 8

O deputado e dirigente da UNITA Eugénio Manuvakola disse hoje, em Luanda, que o “grande adversário dos angolanos” continua a ser “o modelo de partido único”, que o MPLA, no poder em Angola, ainda preserva. E pelo andar do regime, assim deverá acontecer durante as próximas décadas. [dropcap]E[/dropcap] ugénio Manuvakola falava durante a conferência sobre “O Direito à Verdade e à Memória Colectiva como Direitos Humanos na Construção do Estado Democrático de Direito” organizada pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), que hoje se iniciou em Luanda. “Eu sugiro que…

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Adiada votação final da nova lei do registo eleitoral

O Parlamento adiou para 21 de Abril a sétima sessão plenária, agendada para esta quarta-feira, por falta de condições técnicas, conforme acordado em reunião de líderes e enquanto se arrasta a discussão da nova lei do registo eleitoral. [dropcap]E[/dropcap] m declarações hoje à imprensa, no final da reunião, a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que na base do adiamento está a falta de documentação para a referida sessão, devido ao envolvimento de várias comissões na discussão da proposta de lei do registo eleitoral, que se arrasta há…

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Higino Carneiro mente

Higino Carneiro mente - Folha 8

Raramente o jornalista é notícia. Contudo, não deixa, antes e durante, de ser um cidadão que, mais do que qualquer outro, tem responsabilidades acrescidas, devendo por isso, sem pretensiosismos nem falsas modéstias, assumir junto daqueles a quem exclusivamente deve explicações, os angolanos, a verdade dos acontecimentos. [dropcap]V[/dropcap] olta a ser o caso em resultado das monumentais mentiras do General Higino Carneiro que, cobardemente, quer reescrever a História e esconder eventuais rabos de palha. O General Higino Carneiro a despropósito concedeu, no dia 03 de Abril, uma entrevista à RNA onde…

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UNITA em Cabinda chama “assassinos e ladrões” aos dirigentes do MPLA

UNITA em Cabinda chama “assassinos e ladrões” aos dirigentes do MPLA - Folha 8

O Secretariado Provincial da UNITA em Cabinda, tomou conhecimento da detenção ilegal dos activistas dos Direitos Humanos, Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, no dia 14 de Março do corrente ano, “pelos assassinos, ladrões e violadores da Constituição da República de Angola”. [dropcap]E[/dropcap] m comunicado, a UNITA em Cabinda, diz que analisou a carta dirigida ao Governo da Província, pelos organizadores da referida manifestação, que seria pacífica, sem armas, cumprindo com todos pressupostos legais, informando com devida antecedência as autoridades…

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Regedor impedido de falar nas jornadas da UNITA

Regedor impedido de falar nas jornadas da UNITA - Folha 8

O Regedor do município de Benguela, Pedro Katchipoke, convidado pelo Grupo Parlamentar da UNITA para dissertar o tema sobre “Os valores tradicionais perante os desafios da sociedade” foi impedido esta tarde, pela administração Municipal de Benguela, de continuar a assistir as V Jornadas Parlamentares da UNITA, que decorrem nesta cidade. [dropcap]O[/dropcap] Regedor, que assistiu a sessão de abertura, onde foi apresentado como um dos convidados de honra das V Jornadas Parlamentares da UNITA, foi chamado logo a seguir pelos responsáveis da Administração municipal de Benguela, que lhe ofereceram, tal como…

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UNITA exige: “Transparência eleitoral, agora e já”

UNITA exige: "Transparência eleitoral, agora e já" - Folha 8

A UNITA vai levar à Assembleia Nacional um pacote legislativo sobre o poder autárquico no país, cujas primeiras eleições continuam por agendar. O anúncio foi feito pelo seu líder parlamentar, Raúl Danda, na abertura das quintas jornadas parlamentares do partido, que decorrem em Benguela. [dropcap] “O[/dropcap] Grupo Parlamentar da UNITA vai, nos próximos dias, remeter à Assembleia Nacional um pacote de leis sobre o Poder Local, na esperança de que o assunto seja agendado tão breve quanto possível. Angola não pode esperar muito tempo mais pelas autarquias e negá-las ao…

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Radiografia da UNITA ao OGE

Radiografia da UNITA ao OGE - Folha 8

“No dia 13 de Novembro de 2014, o Titular do Poder Executivo mandava para esta Assembleia, para aprovação, um orçamento que previa receitas correntes de 4.2 biliões de kwanzas e despesas na ordem dos 5.2 biliões, o que representava o maior défice orçamental, desde 2002, pois o Governo pretendia gastar mais 1 bilião de Kwanzas do que poderia arrecadar. [dropcap]D[/dropcap] issemos que aquele Orçamento era muito irrealista, fantasista e enganoso, pelo excessivo optimismo com que previa o crescimento da economia; pelas graves e múltiplas contradições que comportava, face à realidade…

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E as reservas? E os fundos?

E as reservas? E os fundos? - Folha 8

Os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA consideraram ser necessário que o Executivo Angolano esclareça os destinos dados às reservas internacionais líquidas, ao fundo do petróleo, bem como ao fundo soberano. [dropcap]E[/dropcap] sta posição foi manifestada durante a reunião de preparação da Sessão Plenária Extraordinária para a aprovação, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado Rectificativo para 2015, tendo sublinhado que, durante muitos anos, foram anunciadas reservas internacionais líquidas e outros fundos resultantes dos excedentes da venda do barril do petróleo, em relação ao preço estipulado no OGE, cujo destino…

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Somos roubados há 40 anos

Somos roubados há 40 anos - Folha 8

O presidente da UNITA advertiu hoje, e mais uma vez, que a proposta de lei do registo eleitoral apresentada pelo Governo “mina irremediavelmente a paz e a estabilidade”. [dropcap]A[/dropcap] posição foi assumida por Isaías Samakuva na intervenção alusiva ao 13.º aniversário – que se assinala hoje – da morte do antigo líder e fundador da UNITA, Jonas Savimbi. “As eleições de 2017 começaram agora, com a proposta de lei do registo eleitoral apresentada pelo titular do poder executivo. Trata-se de uma afronta à Constituição que mina irremediavelmente a paz e…

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