Cerca de 61.000 praticantes da medicina tradicional em Angola ainda exercem a actividade “sem qualquer normativo”, admitiu hoje o presidente Câmara Profissional dos Terapeutas de Medicina Tradicional em Angola, Kitoko Mayavangua, defendendo a aprovação de um diploma legal.

“F alta uma política que regule a medicina tradicional em Angola. Existe um anteprojecto de lei, que já foi corrigido pelo Ministério da Saúde, e esperamos pela sua aprovação. Se assim for, estamos em crer que Angola vai estar a seguir outros países e as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde)”, disse.

Falando, em Luanda, à margem de um colóquio nacional da medicina natural e tradicional, o presidente da Câmara Profissional dos Terapeutas de Medicina Tradicional, Natural e Alternativa em Angola considerou que o país necessita de um laboratório “para aferir o poder medicinal das plantas”.

“Angola necessita de laboratórios para controlar a qualidade dos medicamentos que entram e circulam no país e também para aferir o poder medicinal das plantas naturais e melhorar, sobretudo, o caso da dosagem a nível da medicina tradicional”, adiantou.

A Câmara Profissional dos Terapeutas de Medicina Tradicional, Natural, Alternativa e não Convencional em Angola controla actualmente cerca de 61.000 praticantes da medicina tradicional, que estão a ser novamente contabilizados, bem como 12 ervanárias.

“O país conta com 12 ervanárias e estamos ainda a prever a criação de mais de 15 lojas de venda de produtos naturais”, concluiu.

Falando, em Setembro de 2017, sobre este mesmo tema, Kitoko Mayavangua disse que a província do Uíge alberga actualmente o maior número de profissionais a nível do país, cerca de 14.000, sendo que a Câmara controla igualmente 33.000 parteiras tradicionais e uma rede de vendedoras de medicamentos tradicionais.

“Todos têm competência para exercer a função e estão classificados de acordo com as especialidades, como são os casos de terapeutas neuropatas, fisioterapeutas e ainda a rede de mulheres vendedoras de medicamentos tradicionais, o que quer dizer que estamos divididos em especialidades”, explicou.

Para Kitoko Mayavangua, os terapeutas tradicionais em Angola são mais valorizados no quadro da Política Tradicional e Prática Complementar, augurando melhor integração da sua prática no Sistema Nacional de Saúde.

O Ministério da Saúde de Angola, referiu, coordena a instituição reguladora, que é a Inspecção-Geral da Saúde, e há já um licenciamento de terapeutas a nível das inspecções provinciais e Angola tem um alvará provisório que identifica o terapeuta como um profissional de saúde.

Kitoko Mayavangua informou ainda que a Câmara vai criar 74 ervanárias comunitárias para congregar as vendedoras, que mesmo cadastradas “insistem em comercializar os medicamentos nas ruas”.

“E todas devem vender no interior do mercados e não nas ruas como ainda assistimos porque há aquelas ocasiões em que o paciente surge e é atendido e quando ele quiser localizar a mesma pessoa não consegue porque ela não tem um lugar de referência, daí que vamos criar essas ervanárias comunitárias”, explicou.

A associação profissional, observou igualmente o responsável, também coordena as actividades das ervanárias, contando com mais de 12 cadastradas e licenciadas, mas a generalidade ainda exercerem actividade de forma ilegal.

“De modo que aquelas que não estão inscritas na Câmara ou ainda a nível do Fórum de Medicina Tradicional estão a exercer a actividade de forma ilegal. Daí que vamos entrar para uma terceira fase de cadastramento das ervanárias”, sublinhou.
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“E precisamos muito mais de explorar a flora e a fauna angolana que tem sido muito bem respeitada a nível internacional”, rematou.

Em 1 de Outubro de 2014 foi notícias que Angola iria contar com um instituto público responsável, entre outras funções, pela investigação em saúde pública e acompanhamento da medicina tradicional.

A criação do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), e o respectivo estatuto orgânico, foi feita através de decreto presidencial de 26 de Setembro de 2014, devendo este assumir-se como órgão responsável, ainda, pelo acompanhamento dos cuidados de saúde primários e pelo controlo da rede laboratorial nacional e da higiene ambiental.

Terá como objectivo a “melhoria da qualidade de vida da população”, através da investigação, formação e prestação de serviços técnico-científicos. Deverá assumir-se como um “Centro de Referência Nacional e Regional de prevenção, diagnóstico e vigilância de doenças e outros riscos potenciais para a Saúde Pública”, lê-se na legislação.

A colaboração em actividades de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis e não transmissíveis ou assegurar a resposta laboratorial em caso de emergência biológica são atribuições do novo instituto angolano da área da Saúde.

O INSP, que previa na sua criação um quadro de 209 trabalhadores, teria sede em Luanda mas exerceria a sua actividade em todo o território nacional, através da criação de serviços provinciais.

Contaria, entre outros departamentos, com um dedicado à medicina tradicional, para “seguimento e controlo” das actividades realizadas nestas práticas.

Teria ainda a competência de elaborar o diagnóstico da medicina tradicional em Angola, com vista ao “seu enquadramento legal”, e de promover a “institucionalização” dos “procedimentos e modalidades”, desde que apresentem “rigor científico”.

Ainda na área da medicina tradicional, o INSP deveria realizar projectos de investigação enquadrados na estratégia do Serviço Nacional de Saúde, “de prevenção e tratamento das doenças prioritárias”.

Folha 8 com Lusa

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