O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, afirma o que há 49 anos é a “vox populi”: os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”. osé Luís Domingos falava em Luanda na aberta de um encontro de concertação social sobre direitos humanos em Angola promovido pela OAA, onde elogiou o papel dos activistas que, considerou, são “o escudo e a voz dos mais desprotegidos deste país”. Lamentou,…
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Para quê escutas se o MPLA até lê os pensamentos?
O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado. Hum! No acórdão 658/20, de 15 de Dezembro, tornado público em finais de Dezembro, o plenário de juízes do TC dá provimento à acção intentada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referindo que tal competência é de um juiz de garantia e não do MP. A Lei sobre Identificação ou Localização…
Leia maisAdvogados no país real
O Governo muito tem falado sobre o turismo e a necessidade de se explorar mais o país real, mas pouco ou nada, de concreto faz, para o rasgar, através das suas estradas, caminhos e rotas, agrestes que sejam. É uma pena! Uma coisa é conhecer, outra – bem diferente – é ter uma ideia, tantas vezes… vaga. Por Walter Kariango (*) Conhecer as rotas, os pontos, os locais, onde o mar farfalha o rio, a savana a estepe e o homem a natureza, só através de palmilhar o chão de…
Leia maisOrdem dos Advogados vai a votos para reconduzir líder
A Ordem dos Advogados de Angola vai a votos na sexta-feira para escolher os novos órgãos sociais para o triénio 2015/2017, com uma única lista candidata à liderança da daquela estrutura com quase 2.800 profissionais. C oncorrem ao ato eleitoral o actual bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Hermenegildo Cachimbombo, e o presidente do Conselho Provincial de Luanda, Jayr Fernandes, para os mesmos cargos que já ocupavam anteriormente. Trabalhar para o reforço da unidade, organização e dignificação da advocacia de Angola é o objectivo dos candidatos, que têm…
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