Etiqueta: Justiça

Justiça da Guiné-Bissau está desacreditada

Redacção F8
Justiça da Guiné-Bissau está desacreditada - Folha 8

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, admitiu hoje que o sector está desacreditado, prometendo o empenho do governo na resolução dos problemas existentes, entre os quais a demora processual. A”justiça é vital para a coesão nacional, a justiça funcional dá confiança aos cidadãos, apazigua tensões sociais e desincentiva todas as formas de criminalidade”, afirmou a ministra, na abertura do quarto fórum nacional sobre justiça criminal, uma iniciativa conjunta da tutela e do gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz (Uniogbis). Para Carmelita Pires, a justiça do…

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Timor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses

Redacção F8
Timor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses

O Governo timorense enviou uma carta ao primeiro-ministro e ao Presidente da República portugueses, Passos Coelho e Cavaco Silva, respectivamente, a explicar as razões pelas quais pôs fim aos contratos com funcionários judiciais internacionais, sem do que a maioria são portugueses. H oje “entreguei uma carta dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro onde é explicado que a resolução não está relacionada com as relações existentes entre os dois países, nem com o tipo de cooperação que tem existido”, afirmou o ministro da Justiça, Dionísio Babo, à agência Lusa.…

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Portugal encerra queixa contra Manuel Vicente

Redacção F8

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu por encerrado o caso do vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, depois de negar a abertura da instrução pedida pelo activista angolano Rafael Marques. Nada de novo, portanto. O processo contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o governador Higino Carneiro e a empresa Portmil foi encerrado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de acordo com o avançado pelo Diário de Notícias. O caso já tinha sido arquivado pelo Ministério Público, mas o activista angolano Rafael Marques, constituído assistente, requereu a abertura da…

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Leitura da sentença de Moubarak adiada para Novembro

Redacção F8

A leitura da sentença do antigo presidente egípcio Hosni Moubarak, prevista para hoje, no Tribunal do Cairo, foi adiada para 29 de Novembro. O juiz Mahmud Kamel al-Rashidi explicou, com recurso a um curto vídeo, que, antes da decisão, o tribunal terá de analisar todos os volumes do processo. O antigo presidente egípcio, actualmente com 86 anos, está acusado de cumplicidade na morte de centena de manifestantes durante a revolta que acabou por o derrubar do poder, em 2011. Além de Moubarak, que se apresentou num estado de saúde fragilizado, o ex-ministro do Interior…

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Código Civil “reforma-se” ao fim de 48 anos

Redacção F8

A proposta de projecto do novo Código Civil de Angola, preparada pela comissão responsável pela reforma da Justiça, vai chegar ao Governo até Novembro e permitirá actualizar uma legislação com 48 anos, ainda do tempo colonial português. A informação foi prestada pelo especialista Orlando Fernandes, responsável pela subcomissão de sete elementos da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito (CRJD) angolana, durante um ciclo de debates públicos iniciados esta semana em Luanda. “O Código Civil é de 1966 e, em 48 anos, as vicissitudes do tempo têm que necessariamente deixar marcas neste edifício…

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Angola com novo Código Penal ainda este ano

Redacção F8

Angola deverá contar já este ano com um novo Código Penal, resultado da revisão, já concluída, da legislação em vigor, informou o juiz que lidera a comissão responsável pelo processo de reforma da Justiça. De acordo com o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano, Raul Araújo, que coordena a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), o novo Código Penal já foi colocado em consulta pública e as alterações decorrentes incluídas na versão final do documento. A tipificação do crime de branqueamento de capitais é uma das novidades previstas na nova…

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Reorganização judiciária em Portugal? Uma anarquia!

Redacção F8

Raul Araújo, coordenador da comissão responsável pela reforma da Justiça em Angola, criticou o modelo de reorganização judiciária em Portugal, dizendo que está instalada a anarquia. O coordenador da comissão responsável pela reforma da Justiça em Angola criticou o modelo de reorganização judiciária em curso em Portugal, considerando que levou a uma situação de anarquia no país. “O que se está a passar lá [em Portugal] é o exemplo do que não deve ser feito num processo de reforma da Justiça. Isto é, mudaram de mapa judiciário, de organização judiciária, e…

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Comissão da Reforma da Justiça e do Direito inicia ciclo de debates

Redacção F8

A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito realiza hoje, dia 22 de Setembro, no Auditório Central do Palácio da Justiça, o primeiro debate no âmbito do ciclo de conferências sobre a Reforma da Justiça e do Direito, enquadrado no tema “Por Um Novo Sistema Judiciário no Século XXI”. Dirigido a magistrados, advogados, professores, estudantes de Direito, e público em geral, o ciclo de debates tem como propósito dar a conhecer e esclarecer o pacote legislativo proposto, debater com o público as soluções propostas e difundir as propostas em…

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