Etiqueta: Justiça

(In)justiça em nome de quem?

Redacção F8

A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…

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É dos Santos é (sempre) BESA

Redacção F8

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Portugal suspeita que o empresário angolano, Álvaro Sobrinho, dono do semanário Sol e do jornal I, branqueou 80 milhões de euros. Por isso cinco apartamentos seus foram arrestados e convertidos em definitivo a favor do Ministério Público. S egundo o jornal português Correio da Manhã, os cinco apartamentos de luxo situam-se no Estoril Sol Residence, em Cascais. Apenas um deles estava em nome de Álvaro Sobrinho e da mulher, os restantes quatro foram transferidos para os filhos do empresário. Álvaro Sobrinho…

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Família acusa autoridades de “dar cobertura ao assassino”

Redacção F8

A família do malogrado jovem músico e estudante universitário Hildegardo Teodeberto Geraldo “The Galo” assassinado dia 21 de Novembro de 2014, em Benguela, continua a clamar por justiça. N o dia 21 de Novembro de 2014 por volta das 18h30 junto à ponte que dá acesso ao Liceu de Benguela, defronte do Banco BFA, ocorreu o acto de assassinato de Hildegardo Teodeberto Geraldo, praticado – segundo a sua família – por “Alcino Bernardo Francisco mais conhecido por “Cor de Rosa”, em acto combinado com Romântico, João Kalatacumula e Messias Vidical…

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Juiz timorense acusa Governo de “assalto” à independência judicial

Redacção F8
Juiz timorense acusa Governo de "assalto" à independência judicial - Folha 8

O presidente do Tribunal de Recurso timorense acusou hoje o Governo de Timor-Leste de continuar o “assalto” à independência dos tribunais, por ter cortado o orçamento para a contratação de assistência técnica internacional em 2015. O magistrado Guilhermino da Silva (foto), que é também presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, disse, em entrevista à agência Lusa, que só se apercebeu do corte nas contas dos tribunais, na sexta-feira passada, quando o director financeiro do Tribunal de Recurso analisou em detalhe os vários livros do Orçamento do Estado para…

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Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense

Redacção F8
Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense - Folha 8

Um relatório da Ordem dos Advogados de Darwin, Austrália, refere que a expulsão dos juízes estrangeiros de Timor-Leste pode estar relacionada com investigações a casos de corrupção que envolvem membros do Governo de Díli. O documento da Ordem dos Advogados de Darwin (Northern Territory Bar Association), que enquadra os acontecimentos que levaram à expulsão dos juízes estrangeiros que se encontravam em Timor-Leste ao abrigo de acordos de cooperação, conclui que vários casos de corrupção, não especificados, que envolvem membros do executivo podem explicar a decisão do Governo liderado por Xanana…

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Também nós somos Ganga, também nós exigimos justiça

Redacção F8

Maria José Vitorino de Carvalho tem uma missão: exige justiça pelo assassinato político do seu filho primogénito, Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, executado por um membro da Unidade de Segurança Presidencial (USP) a 23 de Novembro de 2013, com dois tiros nas costas. M aria José Vitorino de Carvalho acredita que é seu direito, como mãe e cidadã, clamar por justiça. Como avó, sente a responsabilidade de explicar, a seu tempo, a Uriel Tomás Ganga, de 3 anos, os esforços da família contra a impunidade do assassino e dos mandantes…

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Justiça da Guiné-Bissau está desacreditada

Redacção F8
Justiça da Guiné-Bissau está desacreditada - Folha 8

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, admitiu hoje que o sector está desacreditado, prometendo o empenho do governo na resolução dos problemas existentes, entre os quais a demora processual. A”justiça é vital para a coesão nacional, a justiça funcional dá confiança aos cidadãos, apazigua tensões sociais e desincentiva todas as formas de criminalidade”, afirmou a ministra, na abertura do quarto fórum nacional sobre justiça criminal, uma iniciativa conjunta da tutela e do gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz (Uniogbis). Para Carmelita Pires, a justiça do…

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Timor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses

Redacção F8
Timor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses

O Governo timorense enviou uma carta ao primeiro-ministro e ao Presidente da República portugueses, Passos Coelho e Cavaco Silva, respectivamente, a explicar as razões pelas quais pôs fim aos contratos com funcionários judiciais internacionais, sem do que a maioria são portugueses. H oje “entreguei uma carta dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro onde é explicado que a resolução não está relacionada com as relações existentes entre os dois países, nem com o tipo de cooperação que tem existido”, afirmou o ministro da Justiça, Dionísio Babo, à agência Lusa.…

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Portugal encerra queixa contra Manuel Vicente

Redacção F8

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu por encerrado o caso do vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, depois de negar a abertura da instrução pedida pelo activista angolano Rafael Marques. Nada de novo, portanto. O processo contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o governador Higino Carneiro e a empresa Portmil foi encerrado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de acordo com o avançado pelo Diário de Notícias. O caso já tinha sido arquivado pelo Ministério Público, mas o activista angolano Rafael Marques, constituído assistente, requereu a abertura da…

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Leitura da sentença de Moubarak adiada para Novembro

Redacção F8

A leitura da sentença do antigo presidente egípcio Hosni Moubarak, prevista para hoje, no Tribunal do Cairo, foi adiada para 29 de Novembro. O juiz Mahmud Kamel al-Rashidi explicou, com recurso a um curto vídeo, que, antes da decisão, o tribunal terá de analisar todos os volumes do processo. O antigo presidente egípcio, actualmente com 86 anos, está acusado de cumplicidade na morte de centena de manifestantes durante a revolta que acabou por o derrubar do poder, em 2011. Além de Moubarak, que se apresentou num estado de saúde fragilizado, o ex-ministro do Interior…

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