Que tal a pena de morte para o activista Marcos Mavungo?

O Tribunal de Cabinda começa a julgar a 25 de Agosto o activista angolano José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público (do regime) da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Mais um caso de prepotência de um regime corrupto e incompetente. A informação foi prestada hoje pelo advogado de defesa, Francisco Luemba, incorrendo o arguido numa pena de prisão entre três e 15 anos. Segundo o despacho de pronúncia, o activista, de 52 anos, acusado também de incitar à violência, surge associado à recuperação…

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Continuamos a ser Ganga

Manuel Hilberto de Carvalho, “Ganga”, angolano, jovem militante e dirigente da CASA-CE, foi assassinado. Quem disparou foi um elemento da Guarda Presidencial. No dia 12 de Dezembro de 2013 foi apresentada a respectiva queixa na DNIAP e na PGR. Hoje o julgamento foi adiado “sine dia”. É este o país que a maioria não quer mas que uma minoria mantém acorrentado dentro do cárcere do regime. Por Orlando Castro J ustiça? Possivelmente nunca. As autoridades procuram ainda o candeeiro que encandeou o autor dos tiros, originando assim que o tiro…

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Adiado o julgamento do UGP que matou Hilberto Ganga

O julgamento do caso dum jovem dirigente da oposição angolana morto a tiro por um militar da Unidade Guarda Presidencial (UGP) foi hoje suspenso, sem nova data, receando o advogado da família que “não se faça Justiça”. M anuel Hilberto Ganga, de 32 anos e dirigente da organização juvenil da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), foi assassinado a tiro, em Luanda, a 23 de Novembro de 2013, depois de ter sido surpreendido – na versão oficial – a violar o perímetro de segurança da Presidência da…

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Generais pedem adiamento

Generais pedem adiamento - Folha 8

O Tribunal de Luanda suspendeu hoje, a pedido dos advogados de acusação, o julgamento sobre a acusação de violação de direitos humanos, opondo generais angolanos ao jornalista Rafael Marques, mas a defesa admite um entendimento extrajudicial. A posição foi transmitida pelo advogado David Mendes, que defende o jornalista e activista Rafael Marques, acrescentando que o julgamento – que hoje deveria decorrer à porta fechada – conta já com nova sessão agendada, para 14 de Maio. Segundo o advogado, a acusação, que representa sete generais e empresários angolanos, pediu a suspensão…

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Mais de 15 mil “downloads”

Diamantes de Sangue regista mais de 15 mil downloads - Folha 8

O livro “Diamantes de Sangue”, do activista e jornalista Rafael Marques, disponibilizado gratuitamente – como aqui foi noticiado – na Internet pela editora Tinta da China, registou mais 15 mil partilhas em menos de 48 horas, disse a directora editorial. O livro registou tal procura a partir dos sítios da editora (Tinta da China), Folha 8 e Maka Angola. A responsável pela editora sublinhou que o número real de consultas “é superior” porque o livro em formato digital pode ser igualmente partilhado e consultado a partir de páginas pessoais, blogues,…

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Senso de humor (quase negro) de Rafael Marques

Senso de humor (quase negro) de Rafael Marques - Folha 8

O julgamento do jornalista e activista angolano Rafael Marques foi agendado para a terça-feira dia 24 de Março de 2015. No momento em que escrevemos estas linhas o seu caso ganhou repercussão internacional com duas reportagens publicadas no The Guardian e na Folha de S. Paulo, respectivamente os jornais mais importantes da Inglaterra e do Brasil. Por António Setas R afael Marques é acusado de denúncia caluniosa, devido aos relatos de violência contidos no seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola” e o empolamento feito à volta…

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Liberdade? Só para dizer… Sim!

Liberdade? Só para dizer… Sim! - Folha 8

A lei relativa à suposta denúncia caluniosa pela qual Rafael Marques vai ser julgado deve ser considerada, isto se Angola fosse um Estado de Direito democrático, uma violação da Constituição do país e, igualmente, das obrigações de Angola à luz do direito internacional. O jornalista Rafael Marques de Morais escreveu um livro e, por esse motivo, pode ir para a prisão. O seu livro, publicado em Portugal em 2011, descreve graves violações de direitos humanos cometidas por generais do Exército e empresas nas minas de diamantes de Angola. Esses generais…

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Cabinda. Adiado “julgamento” de José Marcos Mavungo

Cabinda. Adiado “julgamento” de José Marcos Mavungo - Folha 8

O “julgamento” do activista angolano José Marcos Mavungo, que responde pelo suposto e conveniente crime de sedição, foi hoje suspenso, por apresentar problemas na instrução processual, disse fonte que está a acompanhar o caso. A revelação foi feita por Anacleto Mbiquila, secretário do presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola, Arão Tempo, que também se encontra detido. José Marcos Mavungo, organizador de uma marcha contra a má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda, foi detido no sábado, dia em que estava prevista a…

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Adiado julgamento de Rafael Marques

Adiado julgamento de Rafael Marques - Folha 8

O início do julgamento do nosso colega Rafael Marques de Morais, processado por sete generais também angolanos visados por denúncias de abusos na exploração de diamantes em Angola, foi adiado para Março, anunciou hoje o próprio. D e acordo com informação divulgada por Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, o julgamento – em que ele é acusado de denúncia caluniosa por ter exposto estes alegados abusos na província diamantífera da Lunda Norte – que deveria começar na segunda-feira, foi adiado para 24 de…

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Em defesa de Rafael Marques

Em defesa de Rafael Marques - Folha 8

Os Repórteres Sem Fronteiras e outras 16 organizações de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, que continuam a julgar que Angola é uma democracia e um Estado de Direito, contestaram hoje as acusações do regime contra o jornalista Rafael Marques, que será julgado no dia 15. E m comunicado, as organizações recordam que o único “crime” do jornalista foi “ter levado a cabo uma investigação e publicado um livro em 2011 sobre as violações dos direitos humanos relacionados com a exploração dos diamantes em Angola”. Por isso, não…

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