Os deputados angolanos recomendaram hoje ao executivo “maior rigor” na contratação e certificação da dívida pública e a possibilidade da redução da taxa do IVA de 7% para 5% para “todo o sector produtivo”. s referidas recomendações constam do projecto de resolução que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023 apresentado hoje ao plenário da Assembleia Nacional (parlamento) durante a sessão da votação final e global do OGE para este ano. No domínio da economia, planeamento e finanças, os deputados defendem a inclusão na proposta do OGE dos próximos…
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Denúncias não faltam…
O inspector-geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola, Sebastião Gunza, disse hoje que recebe diariamente 100 denúncias, sobretudo relacionadas com violação das regras orçamentais, através de contratos prejudiciais ao Estado. Sebastião Gunza falava à imprensa no final da conferência sobre o “Sistema de Controlo Interno”, salientando que as denúncias chegam por escrito e por telefone e muitas são feitas presencialmente, mas faltam recursos humanos para dar resposta. “Temos tido uma média diária de 100 denúncias, a demanda para a inspecção-geral é muita. Nós, enquanto inspecção-geral, estamos num processo de…
Leia maisOnde andava JLo quando a probidade virou bacanal?
Os extintos ministérios angolanos das Obras Públicas e Construção não justificaram, entre 2007 e 2014, despesas de até 30.000 milhões de kwanzas (100 milhões de euros), denunciou hoje a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola. Os dados foram apresentados pelos funcionários do actual Ministério da Construção e Obras e pelo director do gabinete de Inspecção da IGAE, Tomás Gabriel, no âmbito de uma formação sobre as Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei. A informação consta de um relatório sobre “irregularidades do funcionalismo público” angolano feitas pela…
Leia maisPouco funciona bem
A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola informou hoje que no primeiro semestre de 2018 registou “várias irregularidades” no domínio da gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial nas instituições públicas angolanas. Pudera! No passado dia 15 de Janeiro o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, tinha exigido à IGAE resultados. Eles aí estão. Só falta o resto. A informação foi transmitida pelo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, quando falava no final de um seminário…
Leia maisDe boas intenções do MPLA estamos cheios há 42 anos
O combate às más práticas por parte de titulares de cargos públicos exige que a Inspecção Geral da Administração do Estado se torne mais dinâmica na sua acção inspectiva, defendeu hoje, em Luanda, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso. Reconhecer que os titulares de cargos públicos tem más práticas é bom princípio. No entanto, o combate será difícil porque essas práticas fazem parte do ADN do partido (o MPLA) que durante 42 anos foi sempre quem escolheu esses titulares. A isso…
Leia maisA “limpeza” não pára.
Mande já não manda
O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje de funções o Inspector-Geral da Administração do Estado (IGAE), Joaquim Mande, tendo nomeado para o mesmo cargo o comissário Sebastião Domingos Gunza. De acordo com uma informação disponibilizada pela Casa Civil do Presidente da República, a exoneração de Joaquim Mande foi feita “a seu pedido”, tendo sido exonerados ainda os inspectores-gerais adjuntos Artur Mário Neínda, Pena Fernandes da Silva e Beatriz Alberto Quitambe Fernandes. Um despacho assinado por Joaquim Mande, publicado a 15 de Setembro último, gerou forte polémica em Angola e não…
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