Etiqueta: contratação pública

QUEM CONTROLA NEM SEMPRE ALCANÇA

Redacção F8

A contratação electrónica permitiu ao Estado angolano poupar 47% da despesa inicialmente projectada, um total de 17 milhões de euros, disse hoje em Luanda a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa. O que é feito do “controlador financeiro”? uciene de Sousa (foto) destacou a importância que o Executivo atribui à contratação pública, como “actividade transversal” na economia e “indispensável à prossecução do interesse publico”, assinalando que 28% dos recursos do Orçamento Geral do Estado de 2023 foram destinados à contratação pública. No discurso de…

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AJUSTES À MEDIDA DE QUEM MANDA

Redacção F8

Um terço dos procedimentos de contratação pública em Angola em 2023 foram feitos através de contratação simplificada, ou ajuste directo, que absorveram 84% do valor contratualizado, segundo o relatório anual de contratação pública. e acordo com o documento, foram registados 1.265 Procedimentos de Contratação Pública (PCP) em 2023, o que representa uma redução de 22% em comparação com o período homólogo, e 11,75% do total de procedimentos registados entre 2013 e 2023. O Serviço Nacional de Contratação Pública refere que “o ano de 2023 foi marcado por um período de…

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JOÃO LOURENÇO NÃO PASSA CARTÃO A VERA DAVES

Redacção F8

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, enviou na semana passada uma carta à Presidência da República (cujo Presidente, João Lourenço, também é Titular do Poder Executivo) para alertar os governantes sobre a necessidade de seguirem as regras da contratação pública e evitar os ajustes directos. Também foi dado conhecimento ao Presidente do MPLA, João Lourenço. “Reportamo-nos a um conjunto de procedimentos de Contratação Simplificada, pelo critério material, e de Contratação Emergencial, superiormente autorizados pelo Presidente da República”, afirmou Vera Daves, na missiva enviada ao secretário do Presidente da…

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Transparência prometida
e barriga vazia garantida

Redacção F8

O Governo angolano garantiu hoje que todos os contratos que envolvam a administração já são feitos “preferencialmente” através da contratação pública e visados pelo Tribunal de Contas, que tem fiscalizado processos que não seguiram esta regra no passado. Em declarações aos jornalistas à margem da abertura da VIII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (OECI-CPLP), o ministro da Construção e das Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, destacou o “rigor” com que está a ser feita esta reforma. “Agora, com…

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