Etiqueta: constituição

TERCEIRO MANDATO À VISTA (DES)ARMADA

Redacção F8

O deputado da UNITA Olívio Kilumbo refutou um eventual terceiro mandato do Presidente João Lourenço, sublinhando que “não é credível” e que a ideia de contornar a Constituição angolana para concretizar esta possibilidade é “tremendamente perigosa”. A ingenuidade política e a miragem de que Angola é uma democracia e um Estado de Direito ainda fazem parte dos políticos da UNITA. hipótese foi sugerida pela Economist Intelligence Unit (EIU), conforme o Folha 8 revelou terça-feira no artigo “MPLA deve violar a Constituição, aconselha a “The Economist”, numa análise prospectiva sobre a…

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UMA (MAIS UMA) LIÇÃO DE LEGALIDADE

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite (não se sabe por quanto mais tempo) em Angola, admitiu hoje recorrer ao Tribunal Constitucional, caso a Assembleia Nacional não repare, nos próximos oito dias, “os erros cometidos” no processo de destituição do Presidente da República. líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, é peremptório: “Vamos convidar a senhora presidente da Assembleia Nacional a reparar os erros cometidos e repor a legalidade nos próximos oito dias. Afinal, o lema da política nacional ‘é corrigir o…

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DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE. QUESTÃO ÓBVIA

Redacção F8

Perguntam-me amiúde se a pretensão da UNITA tem pernas para andar. A minha resposta, tendo em conta a higiene intelectual e, baseando-me exclusivamente na Constituição, criada ou encomendada, mas aprovada, exclusivamente, pelo MPLA é que sim. Por William Tonet im, porque, no rito inicial de interpretação, mesmo que superficial (por parte de leigos em Direito, não juristas) da Constituição, o processo já andou com o simples anúncio. Ademais, a iniciativa da destituição já andou, pelo anúncio prévio das linhas gerais da fundamentação, assente, em alegadas e recorrentes violações dos artigos…

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GOLPE DE ESTADO INSPIRADO NA BADERNA CONSTITUCIONAL 

Redacção F8

A Constituição de Angola é uma avenida esburacada, onde perdura a revolução de conceitos que converte os novos colonialistas em investidores, patrocinados por máfias internacionais, autênticas lavandarias de dinheiro e os organismos de Bretton Woods: BM e FMI. Por William Tonet falta de pragmatismo identitário nos artigos 14.º (Propriedade privada e livre iniciativa); 15.º (Terra); 16.º (Recursos naturais), todos da Constituição, permite verificar que normas anacrónicas, identificadas com o neoliberalismo, poderão promover uma nova revolução para o resgate da TERRA & LIBERDADE, slogan dos movimentos de libertação contra o jugo…

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MILAGRE. BISPOS ADOPTAM TESES DO FOLHA 8

Redacção F8

Os Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) consideram que Angola, após 21 anos de paz (e, acrescente-se, 47 de independência), “precisa de uma nova Constituição”, por “na prática” as instituições estarem “reféns do partido no poder”, o MPLA. Louvado seja Deus! A Igreja Católica defende agora as teses que o Folha 8 advoga há muitos, muitos anos. Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST, numa mensagem para a Jornada Nacional da Reconciliação e Paz 2023, recorda que o calendário nacional estabeleceu o 4 de Abril…

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CONSTITUIÇÃO PRECISA  DE UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO

Redacção F8

A Constituição de Angola de 2010, faz aniversário, neste Fevereiro: 13 anos! Ironia do destino, ela atingiu o pico da banalização e vulgarização, pelo próprio progenitor. A CRA não é, aos olhos do cidadão, um texto confiável, uma bíblia, uma bússola inspiradora e indicadora do caminho da liberdade, justiça e democracia. Ela é o baú da discriminação e da exclusão dos direitos mais sublimes da cidadania. Por William Tonet actual texto constitucional, infelizmente, é um hino à mais abjecta partidocracia jurídica, ao persistir nos tentáculos da discriminação, raiva, ódio e…

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 “ANOCRACIA” E GUERRA CIVIL  NO HORIZONTE

Redacção F8

Numa situação habitual, a agitação e tensão que se sentiu nos meses que precederam as eleições gerais de Agosto de 2022 em Angola, teria dado lugar à normalidade e tranquilo funcionamento das instituições até ao seguinte ato eleitoral a ocorrer em 2027. Por Cedesa (*) o entanto, as fortes clivagens que se sentiram e aquela espécie de contenda quase global que existiu até agosto não parece diminuir, criando uma situação de constante agressão, sem um fim à vista no presente sistema. Sintoma disso é a recente entrevista dada pelo líder…

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PAÍS DO RETROCESSO E DAS CONSTANTES VIOLAÇÕES À CONSTITUIÇÃO

Redacção F8

O candidato eleito pela força e vontade dos eleitores, passou de vencedor a derrotado e, este, com a força das armas e a domesticação canina das instituições do Estado (do partido), converteu-se, solenemente, em vencedor. Esta é a realidade de Angola: 24 de Agosto 2022! Por William Tonet O sonho de alternância para uma maioria, foi assassinado. A esperança de mudança, aprisionada, ainda visualizou as ruas para se libertar das grilhetas monocráticas, exigir justiça republicana e impedir a manutenção no poder de quem não tem higiene intelectual para confrontar as…

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GATO ESCONDIDO COM O CORPO DE FORA!

Redacção F8

Seja porque chegou a Luanda o corpo de José Eduardo dos Santos, seja porque João Lourenço tem uma bitacaia no pé esquerdo, seja porque Marcelo Rebelo de Sousa vai estar presente no funeral do ex-presidente de Angola, seja porque as bissapas deixaram de produzir loengos, quase todos os supostos jornalistas portugueses que se deslocaram a Angola para cobrir as eleições limitam-se a fazer a cobertura das acções do MPLA. Será que não sabem que há outros partidos a concorrer? A poucos dias das eleições em Angola, a melhor forma de…

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QUEM PODE MANDA, QUEM NÃO PODE… OBEDECE

Redacção F8

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) angolano disse hoje que a instância “é independente”, seguindo a Constituição e a lei, e “não está a reboque de partidos políticos”, negando morosidade na anotação de congressos. A necessidade de Carlos Teixeira vir à ribalta fazer tal afirmação confirma, só por si, que anda mesmo a reboque do MPLA. Segundo o juiz conselheiro do TC, Carlos Teixeira, que falava hoje à Lusa, os questionamentos sobre a independência do órgão “não se aplicam, porque qualquer cidadão que venha a assumir a função de…

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