Etiqueta: Abel Chivikuvuku

O PRA-JA Servir Angola anunciou hoje que recebeu o despacho de anotação do Tribunal Constitucional (uma espécie de sucursal do MPLA), permitindo ao projecto político de Abel Chivukuvuku transformar-se em partido político. decisão põe fim a um processo que se arrastava desde 2019, ano da apresentação do projecto, que acabou por ser rejeitado em 2020 pelo tribunal, obrigando a esperar quatro anos para nova tentativa de legalização. Em Setembro, a comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola submeteu ao Tribunal Constitucional (TC) um novo processo de legalização, com 8.000 declarações de…

O coordenador do projecto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, deu hoje início a nova tentativa de legalização deste partido, no final dos quatro anos de suspensão impostos pelo Tribunal Constitucional… do MPLA. Tribunal Constitucional (TC) de Angola rejeitou em definitivo a legalização do PRA-JA Servir Angola em 2020, após vários recursos apresentados pela comissão instaladora do partido político que tiveram respostas negativas. Em causa estariam dúvidas relativas às mais de 30 mil assinaturas que o partido recolheu com vista à sua legalização, sendo que, de acordo com a lei…