Categoria: Lusofonia

Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Redacção F8
Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Dois magistrados cabo-verdianos a trabalhar em Timor-Leste decidiram cessar funções depois das resoluções do Governo timorense que culminaram com a ordem de expulsão de oito funcionários judiciais internacionais. [dropcap]A[/dropcap] s “duas resoluções foram esclarecedoras. Por uma questão de dignidade da magistratura cabo-verdiana, decidiram cessar funções”, afirmou fonte judicial cabo-verdiana, acrescentando que a decisão foi também tomada em solidariedade com os colegas. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, dos oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o…

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98% das crianças cabo-verdianas vacinadas contra a poliomielite

Redacção F8
98% das crianças cabo-verdianas vacinadas contra a poliomielite

Cerca de 98% das crianças cabo-verdianas até aos cinco anos foram vacinadas contra a poliomielite durante uma campanha que decorreu entre 31 de Outubro e 3 de Novembro, revelam dados provisórios divulgados hoje. [dropcap]A[/dropcap]directora do Programa Nacional da Saúde Reprodutiva (PNSR), Yorleids Rosabal, citada pela agência Inforpress, referiu que os dados indicam que Cabo Verde conseguiu atingir os seus objectivos no que respeita à vacinação da população-alvo, já que pretendia vacinar mais de 95% das cerca de 52 mil crianças até aos cinco anos. “O que mais queremos é reforçar…

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China doa milhões para projectos em Cabo Verde

Redacção F8
China doa milhões para projectos em Cabo Verde - Folha 8

O Governo da China vai doar 25 milhões de dólares (19,2 milhões de euros) a Cabo Verde, ao abrigo do acordo anual de cooperação técnica e económica, para desenvolver projectos no arquipélago. [dropcap]O[/dropcap]novo acordo foi assinado hoje, na Cidade da Praia, pelo embaixador da China em Cabo Verde, Su Jian, e pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiana, Jorge Tolentino, e prevê que o valor será atribuído integralmente a título gratuito, ao contrário das ajudas anteriores. Na assinatura do documento, o embaixador da China em Cabo Verde referiu que se trata…

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Aqui quem manda sou eu, e pouca treta!

Redacção F8
Aqui quem manda sou eu, e pouca treta! - Folha 8

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector. [dropcap]P[/dropcap] ois é.”Não compreenderam”, afirmou Xanana Gusmão, em entrevista à agência Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções. “Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a…

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Há cada vez mais alunos no ensino superior em Moçambique

Redacção F8
Há cada vez mais alunos no ensino superior em Moçambique

O número de estudantes do ensino superior em Moçambique aumentou de 46.823, de 2010 para 2013, passando para 128.073 actualmente, divulgou hoje o ministro da Educação de Moçambique, Augusto Jone, citando dados do seu pelouro. [dropcap]F[/dropcap]alando num encontro do Conselho do Ensino Superior, Augusto Jone afirmou que o país conta actualmente com 48 instituições de ensino superior, incluindo 17 públicas e 21 privadas. “O maior desafio de momento continua a ser a qualidade do ensino superior e o nosso apelo é que devemos continuar a lutar para garantirmos que o…

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Interferência da Polícia a favor da Frelimo? Impossível…

Redacção F8
Como esperado, Frelimo acusa Dhlakama de violar acordo de paz - Folha 8

O vice-ministro do Interior de Moçambique, José Mandra, rejeitou hoje acusações de que a Polícia interferiu durante as eleições gerais a favor do partido no poder desde a independência, a Frelimo, defendendo que a corporação agiu no “estrito cumprimento da lei”. [dropcap]Q[/dropcap] ue “provem (acusações de ingerência no processo eleitoral). A Polícia teve formação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, sobre como se comportar durante o processo eleitoral. Actuámos no estrito cumprimento da lei”, disse aos jornalistas José Mandra, à margem de um encontro entre o chefe de Estado…

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“Bye-bye” Portugal, diz Xanana e Cª

Redacção F8
“Bye-bye” Portugal, diz Xanana e Cª - Folha 8

Xanana Gusmão diz que já tinha falado com Portugal sobre novos modelos de cooperação no sector da justiça e que tinha pedido o envio de peritos competentes. Pelos vistos, como noutros países lusófonos, o simples “copy paste” da legislação portuguesa, bem como o “laisse faire laisse passer”, foram chão que já deixou de dar uvas. Por Orlando Castro [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro timorense reconhece, entretanto, que com tantas coisas para fazer e tantos fogos (reias ou não) para apagar, se esqueceu de dizer aos amigos portugueses que os funcionários lusos já tinham…

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Guiné-Bissau defende tese que causa alergias a Angola

Redacção F8
Guiné-Bissau defende tese que causa alergias a Angola

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, instou hoje os deputados a empenharem-se na fiscalização da acção governativa do país com o rigor que a lei lhes confere, como forma de moralizar o Estado. Trata-se, que fique claro, de uma tese que não se aplica, por exemplo, em Angola. [dropcap]E[/dropcap], desde logo, não se aplica que porque o Estado angolano não precisa de ser moralizado, não fazendo por isso sentido que os deputados (do MPLA) fiscalizem seja o que for. Pelo contrário, eles é que precisam de ser fiscalizados porque,…

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MDM pede anulação do processo eleitoral

Redacção F8
MDM pede anulação do processo eleitoral - Folha 8

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou no Conselho Constitucional um pedido de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro passado, revelou fonte do partido. [dropcap]A[/dropcap]terceira maior força partidária moçambicana alega várias irregularidades em todo o país, como a falta de autorização para a presença dos delegados de candidatura na maioria das mesas nas primeiras horas da votação, irregularidades no número de eleitores nos editais e intervenção policial durante a contagem em Quelimane, Angoche e Nampula, adiantou Lutero Simango, membro da comissão política do MDM e cabeça de lista…

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Xanana quer imunidade dos membros do Governo até ao fim da legislatura

Redacção F8

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pediu ao Parlamento timorense para não levantar a imunidade aos membros do Governo até ao final do mandato, numa carta enviada ao presidente do hemiciclo, Vicente Guterres. [dropcap]X[/dropcap]anana Gusmão escreve na carta, datada de 22 de Outubro: “Venho por este meio, muito respeitosamente, requerer a V. Exa. que não seja autorizado, pelo Parlamento Nacional, o levantamento da imunidade dos membros deste Governo até ao fim dos respectivos mandatos, nos termos do artigo 114.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste”- O artigo 114.º da…

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