Autor: Redacção F8

“NOVO” IMPOSTO ASSUSTA ZUNGUEIRAS, TAXISTAS E MIXEIROS

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a nova proposta do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS), com 109 votos a favor, nenhum contra e 68 abstenções. Várias zungueiras, taxistas e mixeiros estão preocupados com a proposta. Por Laplaine Brito e acordo com Apolinário da Graça, essa medida não vai ajudar o angolano que tem sofrido todos os dias, “sou um jovem desempregado, já bati a várias portas até agora não consegui estar numa empresa, por esse motivo decidi ser mixeiro a fim de…

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CORRUPTOS IRMÃOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

Redacção F8

Angola tenta recuperar no exterior mais de 1,9 mil milhões de dólares desviados pelos altos dignitários do regime, do MPLA há 50 anos, mas enfrenta entraves legais, resistência de outros países e tensões políticas que dificultam o regresso desses fundos. Por Orlando Castro (*) arte desse dinheiro está em países como Portugal (embora em nome de cidadãos angolanos com dupla nacionalidade ou testas-de-ferro), onde ainda decorrem processos de repatriamento. Mas o processo não é apenas jurídico: envolve também relações políticas, partidárias, económicas e a credibilidade do sistema financeiro angolano que,…

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FUNDO NACIONAL DE SAÚDE? SEIS POR MEIA DÚZIA HÁ 50 ANOS

Redacção F8

O Governo angolano, do MPLA há 50 anos, afirmou hoje que está a trabalhar na criação do Fundo Nacional de Saúde e a diversificar fontes de financiamento para o sector, mediante impostos sobre produtos nocivos à saúde como tabaco, bebidas açucaradas e álcool. egundo o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos de Sousa, estas acções devem ser sustentadas (coisa rara no regime) “com boa governação”, reafirmando o compromisso total do país com este caminho. Carlos de Sousa, que discursou na abertura da I Conferência Economia & Mercado sobre…

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TOLERÂNCIA ZERO PARA CRIMES DE ABUSO SEXUAL DE MENORES

Redacção F8

O Presidente do MPLA, nas vestes – por inerência – de Presidente da República, general João Lourenço pediu hoje, em Luanda, tolerância zero com os crimes de violência sexual contra menores, que tende a atingir “proporções assustadoras”, e também atenção ao vandalismo de bens públicos. Como se sabe, o MPLA só esta no Governo há… 50 anos. general João Lourenço fez o apelo na cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, sublinhando a necessidade de se prestar particular atenção a estes dois tipos de…

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CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL RECOMENDA… MAIS DO MESMO

Redacção F8

O Conselho Económico e Social recomendou a criação de uma equipa de trabalho para acelerar as acções de combate à pobreza em Angola, de reforço da qualidade do ensino e do fortalecimento da saúde, diante do crescimento demográfico e das desigualdades regionais. A reunião decorreu no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente do MPLA que, por inerência, também e Presidente da República, general João Lourenço. egundo o coordenador-adjunto do Conselho para a área social, Wanderley Ribeiro, a criação da equipa, que designou força-tarefa, vai actuar de forma coordenada, rápida e…

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NACIONAL GEOGRAPHIC APRESENTA NOS EUA O MAFUNYANE

Redacção F8

O Nacional Geographic, canal que se dedica ao estudo e exploração da biodiversidade no mundo, estreou recentemente, o documentário sobre os elefantes raros de Angola, na Cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. ssim, “Ghost Elephants” é um documentário que explora a busca por elefantes raros em Angola, também conhecidos como “elefantes fantasma”. O filme, segundo uma nota do Ministério do Ambiente, destaca as lendas e histórias locais sobre esses animais, cuja população foi fortemente afectada pela guerra e pela caça ilegal. A produção mostra paisagens naturais do…

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TODOS A MONTE AO SERVIÇO DO… PSD

Redacção F8

Os jornalistas da RTP rejeitaram hoje em plenário a uniformização das marcas RTP por considerarem que está “em curso a fragilização da informação do serviço público” e pediram a suspensão do processo, segundo o Conselho de Redação da Rádio. s jornalistas da rádio e da televisão condenam terem sido excluídos das mudanças anunciadas para entrarem em vigor a partir de 30 de Março e “rejeitam as alterações nunca negociadas e exigem a suspensão imediata do processo”, lê-se na nota do CR-Rádio, à qual a Lusa teve acesso. Os jornalistas “não…

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PEDRO MENDES DE CARVALHO É O NOVO PGR

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Pedro Mendes de Carvalho é o novo Procurador-Geral da República de Angola. Magistrado nomeado estava entre os três nomes propostos pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público a João Lourenço. Sucede a Hélder Pitta Gróz, que cessa funções após oito anos à frente do órgão superior do Ministério Público. nomeação foi anunciada em decreto presidencial, dois dias depois de o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) ter enviado à Presidência os três nomes mais votados entre os oito candidatos ao cargo. Além de Pedro Mendes de Carvalho,…

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CADEIAS SÃO ESCOLAS DE CRIME E PARAÍSO DE DOENÇAS

Redacção F8

O número oficial de reclusos angolanos cresceu, nos últimos seis anos, em 8.000, somando actualmente mais de 29.000 a população penal, avançou hoje o director-geral do Serviço Penitenciário de Angola, Bernardo Gourgel, sendo que do total de reclusos 15.594 estão em prisão preventiva e 13.428 são condenados. ernardo Gourgel, que falava à ANGOP, agência noticiosa do regime, por ocasião do 47º aniversário do Serviço Penitenciário, que se assinala sexta-feira, disse que o país conta actualmente com 43 estabelecimentos prisionais, salientando que há sobrelotação, um dos principais desafios que enfrentam. A…

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GOVERNO PROÍBE ENTERROS SEM BILHETE DE IDENTIDADE

Redacção F8

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) anunciou hoje que, doravante, não será permitido o registo de óbitos em Angola sem a apresentação do Bilhete de Identidade (BI) da pessoa falecida e do respectivo declarante junto dos serviços de registo civil. Por Geraldo José Letras medida que “poderá resultar em muitos constrangimentos” é criticada pelos cidadãos ouvidos pelo Folha 8 e pelo jurista Vasco Luís Soares que defende antes da sua implementação a criação de um regime excepcional para cidadãos sem BI, permitindo o registo do óbito mediante…

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