E os culpados são os… jornalistas

Os directores dos meios de comunicação portuguesa condenaram hoje a actuação do Ministério Público (MP) no caso da vigilância a dois jornalistas, dizendo querer evitar um “subtil ataque à liberdade de imprensa”, segundo um comunicado. “Numa sociedade livre e num Estado de Direito democrático, instituído há quase meio século, tornou-se agora público, graças à liberdade de informação da imprensa, que jornalistas foram objecto de inquirições sobre as suas fontes de informação, vítimas de seguimentos policiais, vigilâncias, fotografias e filmagens por forças policiais, as suas mensagens telefónicas foram objecto de acesso…

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Cão abandonado em Valongo

No dia 29 de Setembro (de 2020) encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia…

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AGT apreendeu mercadorias destinadas ao Ministério da Saúde

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana apreendeu três contentores destinados a entidades do Ministério da Saúde (MINSA) no Porto de Luanda, por falta de liquidação dos documentos de desalfandegamento, segundo um anúncio publicado no Jornal de Angola. De acordo com o anúncio, chegaram ao Porto de Luanda, no dia 20 de Julho de 2020, dois contentores provenientes de Espanha, importados pelo Ministério da Saúde/HSPSP Health, e um contentor vindo da África do Sul, a 24 de Outubro de 2019, importado pela Central de Compras de Medicamentos e Meios Técnicos (CECOMA).…

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Presidente angolano envia mensagens a homólogos africanos

O Presidente de Angola, João Lourenço, enviou hoje mensagens a vários homólogos africanos, apelando ao reforço da cooperação multilateral, no quadro da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). “O teor das mensagens versa sobre o reforço da cooperação multilateral, no quadro da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos”, órgão cuja presidência rotativa é actualmente assegurada por Angola, segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores. São destinatários das mensagens, os Presidentes do Congo, Denis Sassou Nguesso, da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, e do Ruanda, Paul…

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Generais reformados procuram comida no lixo

Oficiais generais e subalternos reformados das Forças Armadas de Angola pediram hoje a intervenção do Presidente da República, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, e ex-ministro da Defesa, general João Lourenço, para liquidar a dívida do Estado, avaliada em 130 mil milhões de kwanzas (162 mil milhões de euros), admitindo manifestarem-se “nus” até ao Palácio Presidencial. Os oficiais generais, superiores, capitães e subalternos reformados de Angola queixam-se de cortes nas suas pensões de reforma e nos subsídios de empregadas domésticas desde 2009, afirmando estar atirados à sua sorte…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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