O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector. P ois é.”Não compreenderam”, afirmou Xanana Gusmão, em entrevista à agência Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções. “Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a…
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Timor dá 48 horas a magistrados portugueses
O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma…
Leia maisContracepção: Timor-Leste bem, Guiné-Bissau mal
A contracepção chegou a mais mulheres em Timor-Leste, onde a taxa de acesso foi de 14,9% em 2013, segundo um relatório sobre planeamento familiar publicado hoje em Londres. Das mulheres timorenses casadas em idade reprodutiva, 45,3% conseguiu acesso à contracepção, enquanto que a taxa de mulheres cuja necessidade não foi satisfeita desceu para 30,8%, refere o estudo elaborado pelas Nações Unidas e pela Fundação Bill e Melinda Gates. O documento faz o balanço do progresso desde a Cimeira sobre o Planeamento Familiar que decorreu em Londres em 2012, na qual…
Leia maisParlamento timorense meteu o “pé na poça”
O advogado e ex-deputado timorense Manuel Tilman afirmou hoje que a resolução aprovada no Parlamento que suspende os contratos com funcionários judiciais internacionais e determina uma auditoria ao sector da justiça é inconstitucional. As regras estão definidas. “O Parlamento nacional meteu o pé na poça e em relação a esta resolução envergonha-nos. A nossa Constituição é sólida e as leis inconstitucionais não funcionam na nossa terra”, disse Manuel Tilman, em declarações à agência Lusa. Segundo o advogado timorense, a resolução não tem base constitucional e o parlamento tem as funções…
Leia maisTimor procura no Dubai parcerias para indústria petrolífera
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou, num discurso proferido no Fórum Económico do Mundo Islâmico, no Dubai, que está à procura de parceiros internacionais para desenvolver a indústria petrolífera no país. O”nosso projecto mais excitante, e aquele em que esperamos forjar parcerias com muito de vós aqui reunidos, consiste no desenvolvimento da nossa costa sul de forma a tornar-se um centro regional do sector petrolífero”, disse Xanana Gusmão. Conhecido como Tasi Mane, o projecto prevê a construção de uma base de fornecimento com novas instalações portuárias e um aeroporto,…
Leia maisTimor dispensa dezenas de funcionários judiciais portugueses
O Governo timorense enviou uma carta ao primeiro-ministro e ao Presidente da República portugueses, Passos Coelho e Cavaco Silva, respectivamente, a explicar as razões pelas quais pôs fim aos contratos com funcionários judiciais internacionais, sem do que a maioria são portugueses. H oje “entreguei uma carta dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro onde é explicado que a resolução não está relacionada com as relações existentes entre os dois países, nem com o tipo de cooperação que tem existido”, afirmou o ministro da Justiça, Dionísio Babo, à agência Lusa.…
Leia maisAdiado julgamento da ministra timorense das Finanças
O início do julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada gestão danosa e participação económica em negócio foi hoje adiado “sine die”, informou fonte judicial. Segundo a mesma fonte, o início do julgamento foi adiado porque o Parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra e porque não teve ainda acesso ao processo, que está no Tribunal de Recurso depois de Emília Pires ter invocado nulidades da acusação. Outro factor que contribui para o adiamento do julgamento foi o facto de a ministra das Finanças…
Leia maisSão poucos os que visitam Timor-Leste
Timor-Leste foi em 2013 um dos dez países menos visitados do mundo, mas a presença de turistas aumentou em relação a 2012, refere um relatório hoje divulgado pela Organização Mundial do Turismo. Segundo a agência da ONU responsável pela promoção de um turismo sustentável e acessível a todos, em 2013 Timor-Leste recebeu a visita de 78 mil pessoas, o que representa um aumento de 42 por cento em relação a 2012. O Kirabati é o país menos visitado do mundo com registo de seis mil visitantes, segundo o documento. O…
Leia maisInvestimento luso nos PALOP
– Queda foi de 78% em 2014
O Investimento directo bruto de Portugal nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste caiu 78% em 2014, de acordo com os números hoje divulgados pelo Banco de Portugal. S egundo o documento, que sintetiza as “Relações económicas e financeiras de Portugal com os PALOP e Timor-Leste”, divulgado hoje em Lisboa no âmbito dos Encontros de Lisboa entre os bancos centrais dos países lusófonos, houve “uma redução significativa do investimento directo bruto de Portugal nos PALOP e em Timor-Leste em 2013, passando a representar 1,8% do total do…
Leia maisXanana Gusmão defende a Guiné-Bissau
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, apelou hoje, no discurso proferido na 69ª Assembleia-geral da ONU, a decorrer em Nova Iorque, EUA, para a comunidade internacional apoiar a Guiné-Bissau. “Aproveito para fazer um apelo a todos os países aqui presentes para se juntarem a Timor-Leste e aos parceiros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para em cumprimento com os mais altos valores da solidariedade internacional apoiarem a consolidação dos ganhos alcançados pelos guineenses”, afirmou Xanana Gusmão. Segundo o chefe do governo de Timor-Leste, que assumiu a presidência da…
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