Etiqueta: legalização

MPLA veta PRA-JA

Redacção F8

A Comissão Instaladora do projecto político de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, foi apanhada “de surpresa” pela decisão do plenário do Tribunal Constitucional, que negou provimento ao recurso apresentado pela formação política, considerando as justificações “falaciosas”. Síntese: O MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA. O plenário da sucursal do MPLA que dá pelo pomposo nome de Tribunal Constitucional decidiu negar provimento ao pedido de nulidade do despacho que rejeitou a inscrição do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA – Servir Angola), processo…

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No reino do faz de conta

Redacção F8

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. O melhor mesmo é pedir a ajuda do dono de Angola, o Presidente do MPLA. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da ‘task force ad-hoc’ da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada por Abel Chivukuvuku, que considera o despacho do Tribunal Constitucional um obstáculo ao surgimento da nova formação política. Na…

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PRA-JA… até ver

Redacção F8

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola Servir Angola (PRA-JA Servir Angola) tem já reunidas 4.176 novas assinaturas para suprir inconformidades detectadas pelo Tribunal Constitucional na primeira tentativa de legalização da força política. Para o efeito, a comissão instaladora do projecto político de Abel Chivukuvuku procedeu durante dois dias a uma auditoria pública de verificação das assinaturas, para a qual foram convidados membros da sociedade civil, corpo diplomático e comunicação social. Segundo uma fonte da comissão organizadora, estas 4.176 assinaturas reconhecidas no notário vão juntar-se…

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Por “ordem” do MPLA
o PRA-JA (ainda) respira

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) deu um prazo de três meses à Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, para apresentar os documentos suplementares para a sua inscrição como partido político. Depois se verá se o… MPLA autoriza ou não. No âmbito do processo de inscrição, a comissão entregou em Novembro àquele Tribunal 23.492 assinaturas, das quais 19.495 foram invalidadas, pelo que não atingiram as 7.500 subscrições exigidas pela Lei dos Partidos Políticos. O despacho do Tribunal Constitucional, datado de 23 de Dezembro passado, surge em resposta a uma…

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TC (re)volta a atacar

Redacção F8

O coordenador da Comissão Instaladora do projecto político denominado PRA-JA Servir Angola acusou de má-fé o Tribunal Constitucional por ter considerado irregulares os processos para legalização do partido. O MPLA não perdoa as supostas aproximações de algumas figuras próximas de José Eduardo dos Santos a Abel Chivukuvuku. Em resposta a um despacho do Tribunal Constitucional, emitido na sexta-feira passada, que solicita o provimento de supostas irregularidades no processo de inscrição do Partido do Renascimento Angolano – Juntos Por Angola – Servir Angola (PRA-JA Servir Angola), Abel Chivukuvuku exprimiu a sua…

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Eleições autárquicas em 2020? Abel não acredita

Redacção F8

Abel Chivukuvuku, à frente do projecto político PRA-JA Servir Angola, disse hoje, em Luanda, não acreditar que as primeiras eleições autárquicas do país aconteçam em 2020, porque o MPLA, partido no poder, receia o voto dos cidadãos. O dirigente partidário exprimiu a sua posição antes da entrega hoje, no Tribunal Constitucional, de 23.492 declarações de aceitação, documentos exigidos para a legalização do partido. Segundo Abel Chivukuvuku, o ano está perto do fim e ainda não foi aprovado o pacote legislativo autárquico, um imperativo para a implementação do processo eleitoral. No…

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Cazuzas e marimbondos?
Foi branco quem inventou

Redacção F8

O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, admitiu hoje a existência de uma insatisfação em relação ao trabalho dos registos e notariado, ao qual “é preciso dar um novo impulso e dinâmica”. A sociedade protesta. O Governo dá-lhe razão. Promete resolver. Um dia. Mas só depois de acabar com os marimbondos. Há já muitos anos, Ernesto Lara Filho antecipava tudo isto, no seu poema “Picada de marimbondo”: Junto da mandioqueira / perto do muro de adobe / vi surgir um marimbondo. / Vinha zunindo! / Cazuza!…

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Senhores de toga preta assassinam “Podemos Já”

Redacção F8

A justiça é o maior bem da humanidade, enquanto guardião da moral dos povos. Em Angola, infelizmente este preceito não se aplica, pois o seu império é a partidocracia. Se a ideologia dominante quer ofuscar, um adversário, já não recorre aos canhões ou fuzis dos militares, como nos idos de 1975/1977/1992, simplesmente, avoca os galões dos senhores de toga preta, para o competente trabalho sujo. Não se sabe em que estádio está a justiça em Angola, mas seguramente, o direito está na lama, quando objectivamente, os tribunais e a maioria…

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