Etiqueta: legalização

MPLA LEGALIZA PRA-JA

Redacção F8

O PRA-JA Servir Angola anunciou hoje que recebeu o despacho de anotação do Tribunal Constitucional (uma espécie de sucursal do MPLA), permitindo ao projecto político de Abel Chivukuvuku transformar-se em partido político. decisão põe fim a um processo que se arrastava desde 2019, ano da apresentação do projecto, que acabou por ser rejeitado em 2020 pelo tribunal, obrigando a esperar quatro anos para nova tentativa de legalização. Em Setembro, a comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola submeteu ao Tribunal Constitucional (TC) um novo processo de legalização, com 8.000 declarações de…

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PRA-JA, AGORA VAI PORQUE ISSO CONVÉM AO MPLA

Redacção F8

O líder da UNITA, maior partido da oposição angolana, Adalberto da Costa Júnior, manifestou-se hoje “convencido” que desta vez vai ser legalizado o projecto político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, a segunda tentativa depois do chumbo em 2020. dalberto da Costa Júnior esteve hoje presente na reunião da comissão directiva provisória do PRA-JA Servir Angola, para aprovação de documentos que completam o processo a submeter no dia 10 deste mês ao Tribunal Constitucional, para a sua legalização. O líder UNITA disse acreditar que haverá sucessos, “porque o regime pensa,…

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PRA-JA CONTINUA À ESPERA DO… MPLA

Redacção F8

O coordenador do projecto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, deu hoje início a nova tentativa de legalização deste partido, no final dos quatro anos de suspensão impostos pelo Tribunal Constitucional… do MPLA. Tribunal Constitucional (TC) de Angola rejeitou em definitivo a legalização do PRA-JA Servir Angola em 2020, após vários recursos apresentados pela comissão instaladora do partido político que tiveram respostas negativas. Em causa estariam dúvidas relativas às mais de 30 mil assinaturas que o partido recolheu com vista à sua legalização, sendo que, de acordo com a lei…

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ANTES DOS ANGOLANOS… OS REFUGIADOS

Redacção F8

O Governo angolano entregou hoje os primeiros cartões de refugiados no âmbito do processo de registo geral para atribuição de novos documentos de identificação a estas pessoas, estimadas em cerca de 56.000. cerimónia contou com a presença do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que reiterou o compromisso do Governo do MPLA em continuar a adoptar políticas para garantir melhores condições de vida à sua população, aos refugiados e aos requerentes de asilo que escolhem o território angolano como destino. Segundo o ministro do Interior, o país tem vindo a acolher…

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VAI SER ESTE ANO, GARANTE ABEL

Redacção F8

O coordenador-geral do projecto político PRA-JA Servir Angola considerou hoje estarem reunidas “todas as condições e preceitos para serem legalizados”, ainda este ano, face à crise que enfrenta a justiça angolana. bel Chivukuvuku dirigiu hoje a primeira reunião extraordinária da comissão directiva provisória do projecto político Partido do Renascimento Angolano-Juntos por Angola (PRA-JA Servir Angola), que teve como tema “Legalizar o PRA-JA, revitalizar e crescer”. Em declarações à imprensa, no final da cerimónia de abertura do encontro, Abel Chivukuvuku, que desde 2019 vem lutando para a legalização deste projecto político,…

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A luta continua e o vencedor será…

Redacção F8

A equipa de advogados do PRA-JA Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, está a trabalhar na apresentação, o mais clara, assertiva e factual possível (dada a limitação de alguns eméritos juízes que têm tendência para ler o que não está escrito), do último recurso extraordinário para a legalização do partido, aceite pelo plenário do Tribunal Constitucional na semana passada. A informação foi hoje avançada por Xavier Jaime, membro do gabinete técnico de apoio à comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano–Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola. Segundo Xavier Jaime,…

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Constitucional “admite” PRA-JA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior. Positivo ou negativo a verdade é a de ter aceite a última interposição de recurso interposto pela equipa de advogados do PRA-JA, que pela…

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“Manif” pró PRA-JA

Redacção F8

Apoiantes do projecto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a actuação do Tribunal Constitucional (que é o mesmo que protestar contra o MPLA), que tem rejeitado sucessivamente (conforme ordens superiores) os pedidos de legalização do partido. A concentração está marcada para as 11:00 junto ao cemitério Santa Ana, com início da marcha pelas 13:00 em direcção ao Largo da Independência. Relembre-se que apoiantes de Albel Chivukuvuku foram no passado dia 23 de Julho detidos e agredidos em Luanda por agentes da Polícia…

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Se os jacarés voarem… talvez!

Redacção F8

Os advogados da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola já entregaram no Tribunal Constitucional (TC), os documentos solicitados por este órgão (do MPLA mas que, supostamente, deveria ser do país) para suprir e esclarecer novas (que se seguiram às anteriores novas, e às anteriores às anteriores) dúvidas no seu processo de legalização. “A gora já não há nada que impeça o Tribunal Constitucional de legalizar o PRA-JA Servir Angola, depois de termos concluído e cumprido com todas as exigências”, disse ao Novo Jornal o advogado da comissão, William Tonet. Segundo…

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O que não se quer dizer com a rejeição do projecto PRA-JA

Redacção F8

Influenciado pela área de formação, onde informar e ser informado significa estar por dentro das sociedades de informação, e por compreender que, a informação é poder e a sua interpretação leva-nos ao conhecimento, decidi fazer este exercício para não apenas contribuir com subsídios na compreensão da realidade politica nacional, mas, para na qualidade de especialista em análise e gestão de informação, ajudar na compreensão da razão dos números no Acórdão 632/2020 do Tribunal Constitucional. Por João Kiaza (*) A realidade política nacional, transformou-se com a migração do sistema monopartidaríssimo para…

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