DO QATAR (BESTA) A ANGOLA (BESTIAL)

A Assembleia da República de Portugal aprovou esta sexta-feira por maioria um projecto de resolução do PAN que condena as violações dos direitos humanos e ambientais no Qatar por causa da organização do Campeonato do Mundo de Futebol. O projecto foi aprovado com os votos a favor de PS, IL, PCP, BE, PAN e Livre, voto contra do Chega e abstenção da bancada do PSD. Sobre a violação dos direitos humanos em Angola, os deputados portugueses não tugem nem mugem. diploma da deputada única do PAN propõe que o parlamento…

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DITADORES SÃO ALÉRGICOS AOS DIREITOS HUMANOS

Enquanto as autoridades da Guiné Equatorial detinham mais activistas políticos, entre os quais Joaquín Eló Ayeto, coordenador da plataforma Somos+ por comemorarem o Dia dos Direitos Humanos, as autoridades do MPLA/Angola proibiam uma manifestação sobre o mesmo assunto e assassinavam a sangue-frio uma zungueira, de seu nome Raquel Kalupe. Tudo normal nestas duas… ditaduras. egundo um dos seus advogados, o activista Joaquin Eló Ayeto, uma das vozes mais respeitadas do país em matéria de direitos humanos e coordenador da plataforma Somos +, foi detido no domingo à tarde e, desde…

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MARCHA PELOS DIREITOS HUMANOS? NO REINO… NÃO!

O Governo dos angolanos do MPLA indeferiu a marcha pelos direitos humanos em Luanda, convocada pelo Bloco Democrático para celebrar o 74.º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos. Tem razão. Para quê uma marcha por alguma coisa que não existe no reino (direitos humanos)? ma nota do Governo Provincial de Luanda (não eleito) dirigida ao secretário-geral do Bloco Democrático refere que a iniciativa, agendada para na capital do reino, não se podia realizar, uma vez que “manifestações ou marchas” não são permitidas antes das 13:00 de sábado (estava prevista para…

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E SE A UE FOSSE GOZAR COM O…

Com uma lata descomunal, a União Europeia (UE) felicitou as autoridades da Guiné Equatorial pela suposta abolição da pena de morte, mas exortou o país africano a completar este feito, excluindo também a pena capital do seu Código de Justiça Militar. Recorde-se que Teodoro Obiang foi “reeleito” com 94,9% dos votos… novo Código Penal do país, publicado no início desta semana, inclui a abolição da pena de morte, anunciada em meados de Setembro pelo Presidente vitalício da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. “Com este passo histórico, a Guiné Equatorial…

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MARCELO “FALOU” DE DIREITOS HUMANOS EM LUANDA

O Presidente da República de Portugal defendeu hoje em Angola a importância dos direitos humanos, não só políticos e económicos, mas individuais, a liberdade e a inclusão de todos, incluindo migrantes, e independentemente de orientação sexual e de género. arcelo Rebelo de Sousa falava em Luanda, numa conversa com o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, sobre educação, iniciativa organizada pela fundação Education For All em conjunto com as Nações Unidas, antes de assistir à estreia da selecção portuguesa no Campeonato do Mundo de Futebol. Nesta sessão de diálogo, transmitida na…

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PÁREM DE ESCREVER A QUEM NÃO SABE LER!

A Friends of Angola (FoA) repudia o impedimento do exercício do direito de reunião contra os “manifestantes pacíficos” no sábado passado, em Luanda, e “exige” que o Presidente angolano obrigue os agentes do Estado a respeitarem os direitos humanos. Ou seja, julga que o reino é um Estado de Direito… FoA, organização não-governamental, em carta enviada ao Presidente João Lourenço, lembra (como se o dono disto tudo não soubesse) que a Constituição angolana estipula que a realização de manifestações pacíficas não carece de autorização. Pena é que esta entidade não…

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ESCRAVOCRATAS ATRIBUEM PRÉMIOS DE DIREITOS HUMANOS

O Governo do MPLA, responsável pela existência de 20 milhões de pobres em Angola, lançou hoje a segunda edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos, para a nomeação de quatro categorias, cuja inscrição decorre até 31 de Janeiro, informou hoje o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, em Abril do próximo ano serão anunciados os vencedores dos prémios nas categorias personalidade do ano (provavelmente o Presidente da República, João Lourenço), pesquisa em direitos humanos (provavelmente o Presidente…

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OCULTAR O NOME DO AGRESSOR É COBARDIA

A Amnistia Internacional apela ao partido que vencer as eleições gerais em Angola que investigue os assassinatos, prisões arbitrárias e fome (20 milhões de pobres), que considera estarem a marcar o tom que antecede as eleições gerais de 24 de Agosto. As recomendações constam de um documento hoje apresentado, intitulado “Por um voto que conte para a observância dos Direitos Humanos: Manifesto de direitos humanos para Angola face às eleições gerais de 2022”, em que a organização de direitos humanos denuncia uma “intensa repressão dos direitos humanos nos últimos anos,…

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BOA LEGISLAÇÃO, MÁ EXECUÇÃO

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Universidade Católica de Angola considerou hoje que o país continua a enfrentar “desafios na execução das penas e excesso de prisão preventiva”, apesar de possuir legislação penal “muito avançada”. “Dentro desta reforma [do Direito] está a questão relacionada com o sistema penitenciário e acima de tudo a execução das penas, temos uma legislação muito avançada, mas continua a enfrentar desafios no capítulo da sua execução”, afirmou hoje o director do CDHC, Wilson de Almeida João, na abertura da Conferência Nacional sobre…

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DIAMANTES EM ALTA E O REGRESSO DA “DE BEERS”

Angola arrecadou 1,7 mil milhões de dólares (1,575 mil milhões de euros) com a exportação de diamantes, em 2021, período em que produziu perto de 9 milhões de quilates de diamantes, anunciaram hoje as autoridades do sector. Entretanto, a sul-africana De Beers vai regressar a Angola e explorar diamantes nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), José Ganga Júnior, a empresa perspectiva produzir 10 milhões de quilates em 2022. A meta da diamantífera estatal…

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