Executivo prepara multas pesadas para jornalistas

Aprovada na generalidade no dia 12 de Agosto pela esmagadora maioria da bancada parlamentar do MPLA, de iniciativa de José Eduardo dos Santos enquanto chefe do Executivo, o pacote de leis sobre o exercício da comunicação social em Angola continua a merecer a atenção dos jornalistas, pois contêm vários artigos que colocam ainda mais em perigo a quase inexistente liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Defensor das liberdades, em geral, e com as de expressão e de imprensa, em particular, o Folha 8 continua atento ao pacote…

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Os jornalistas do MPLA

Os jornalistas vão passar a ser escolhidos pelo MPLA. Esta não é uma afirmação panfletária, mas sim o resultado da análise da proposta de Lei do Estatuto do Jornalista combinada com a regulação da nova ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola, ou melhor, Polícia da Comunicação Social). Por Rui Verde (*) O raciocínio é simples. Quem quer ser jornalista tem de ter carteira profissional. Quem concede e retira a carteira profissional é a ERCA, e quem domina a ERCA é o MPLA. Temos assim uma equação do tipo…

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MPLA cria nova Polícia da Comunicação Social

Anda por aí uma possível nova Lei que estabelece a nova Polícia da Comunicação Social em Angola. Essa Polícia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existam dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola. Por Rui Verde (*) Vamos por partes. A Lei é clara ao assumir que concede “mais poderes de intervenção à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, que passa assim a exercer actividades de regulação e de supervisão”. O…

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Comunicação social lusófona debatida em Cabo Verde

Representantes de entidades reguladoras da comunicação social da lusofonia vão reunir-se esta semana, na Praia, Cabo Verde, num encontro que deverá marcar a entrada da recém-criada estrutura cabo-verdiana para a Plataforma de Entidades Reguladoras de língua portuguesa (PER). O IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), que decorre de 2 a 6 de Novembro, reúne em Cabo Verde representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste, que actualmente detém a presidência rotativa da…

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Livres de barriga vazia ou escravos… com ela cheia?

(Quase) todos os jornalistas portugueses estão proibidos, ao abrigo de critérios editoriais (forma simpática para traduzir a censura dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos) de falar sobre os crimes cometidos pelo regime de José Eduardo dos Santos. Por Orlando Castro A esmagadora maioria do que aparece na comunicação social (jornalismo é outra coisa) sobre este assunto resulta da reprodução pura e simples do que a Lusa põe em linha. Para além de ser fácil e barato, permite sempre a desculpa mais usada pelos néscios: “quem escreveu isso…

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Comunicação social é vital – Mas é toda ou só alguma?

Comunicação social é vital – Mas é toda ou só alguma?

O vice-governador do Kuando Kubango para o sector político e social, Pedro Camelo realçou, em Menongue, o papel da comunicação social, no desenvolvimento do país e na divulgação das acções viradas para o melhoramento das condições de vida dos cidadãos nos vários domínios. Em declarações à Imprensa no final de uma visita de constatação aos órgãos de comunicação social público, Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola e Angop, Pedro Camelo disse que as actividades desenvolvidas pelo governo em prol do desenvolvimento social, económica das pessoas são…

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