Aprovada na generalidade no dia 12 de Agosto pela esmagadora maioria da bancada parlamentar do MPLA, de iniciativa de José Eduardo dos Santos enquanto chefe do Executivo, o pacote de leis sobre o exercício da comunicação social em Angola continua a merecer a atenção dos jornalistas, pois contêm vários artigos que colocam ainda mais em perigo a quase inexistente liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Defensor das liberdades, em geral, e com as de expressão e de imprensa, em particular, o Folha 8 continua atento ao pacote…
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Os jornalistas do MPLA
Os jornalistas vão passar a ser escolhidos pelo MPLA. Esta não é uma afirmação panfletária, mas sim o resultado da análise da proposta de Lei do Estatuto do Jornalista combinada com a regulação da nova ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola, ou melhor, Polícia da Comunicação Social). Por Rui Verde (*) O raciocínio é simples. Quem quer ser jornalista tem de ter carteira profissional. Quem concede e retira a carteira profissional é a ERCA, e quem domina a ERCA é o MPLA. Temos assim uma equação do tipo…
Leia maisMPLA cria nova Polícia da Comunicação Social
Anda por aí uma possível nova Lei que estabelece a nova Polícia da Comunicação Social em Angola. Essa Polícia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existam dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola. Por Rui Verde (*) Vamos por partes. A Lei é clara ao assumir que concede “mais poderes de intervenção à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, que passa assim a exercer actividades de regulação e de supervisão”. O…
Leia maisComunicação social lusófona debatida em Cabo Verde
Representantes de entidades reguladoras da comunicação social da lusofonia vão reunir-se esta semana, na Praia, Cabo Verde, num encontro que deverá marcar a entrada da recém-criada estrutura cabo-verdiana para a Plataforma de Entidades Reguladoras de língua portuguesa (PER). O IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), que decorre de 2 a 6 de Novembro, reúne em Cabo Verde representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste, que actualmente detém a presidência rotativa da…
Leia maisLivres de barriga vazia ou escravos… com ela cheia?
(Quase) todos os jornalistas portugueses estão proibidos, ao abrigo de critérios editoriais (forma simpática para traduzir a censura dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos) de falar sobre os crimes cometidos pelo regime de José Eduardo dos Santos. Por Orlando Castro A esmagadora maioria do que aparece na comunicação social (jornalismo é outra coisa) sobre este assunto resulta da reprodução pura e simples do que a Lusa põe em linha. Para além de ser fácil e barato, permite sempre a desculpa mais usada pelos néscios: “quem escreveu isso…
Leia maisComunicação social é vital – Mas é toda ou só alguma?
O vice-governador do Kuando Kubango para o sector político e social, Pedro Camelo realçou, em Menongue, o papel da comunicação social, no desenvolvimento do país e na divulgação das acções viradas para o melhoramento das condições de vida dos cidadãos nos vários domínios. Em declarações à Imprensa no final de uma visita de constatação aos órgãos de comunicação social público, Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola e Angop, Pedro Camelo disse que as actividades desenvolvidas pelo governo em prol do desenvolvimento social, económica das pessoas são…
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