Representantes de entidades reguladoras da comunicação social da lusofonia vão reunir-se esta semana, na Praia, Cabo Verde, num encontro que deverá marcar a entrada da recém-criada estrutura cabo-verdiana para a Plataforma de Entidades Reguladoras de língua portuguesa (PER).

O IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), que decorre de 2 a 6 de Novembro, reúne em Cabo Verde representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Timor-Leste, que actualmente detém a presidência rotativa da plataforma, estará representado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento. Ausentes estarão o Brasil e a Guiné Equatorial.

Segundo o director-geral da Comunicação Social de Cabo Verde, Justino Miranda, o encontro tem como lema “O Digital e a Língua Portuguesa na Globalização” e a maior parte das reuniões decorrerão à porta fechada, havendo na quarta-feira uma sessão aberta ao público.

Justino Miranda explicou que durante o encontro será apreciada e votada a entrada da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde (ARC) como membro da plataforma.

O responsável adiantou que se a entrada da ARC for aceite pelos restantes membros irá propor a entidade para assumir a presidência da plataforma, que no próximo ano será assumida por Cabo Verde.

A ARC, empossada em Julho e a funcionar pela primeira vez em Cabo Verde, é presidida pela jornalista Arminda Barros.

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) foi constituída a 22 de Outubro de 2009, em Lisboa, com o objectivo de se tornar num fórum de discussão, cooperação e intercâmbio de informações e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social.

Os membros da Plataforma reúnem-se, em regra, uma vez por ano, sendo a presidência rotativa assumida pelo país organizador da reunião anual.

Do programa da reunião, destaca-se a sessão pública, agendada para 4 de Novembro, em que terá lugar uma mesa redonda sobre a “Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde”.

Estarão ainda em debate temas como o papel dos meios de comunicação social no crescimento da língua portuguesa na Guiné-Bissau ou os novos média e os direitos humanos, apresentação a cargo do porta-voz do Conselho Nacional de Comunicação Social de Angola.

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