Etiqueta: bajulação

(In)justiça à medida e por medida

Redacção F8

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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De cócoras no reino da CPLP

Redacção F8

Portugal vai estar representado na XIII Cimeira da CPLP, em Luanda, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. E que tal incluir os restantes sipaios partidários que até dariam o mataco e cinco tostões para estar presentes? Por Orlando Castro A Presidência da República portuguesa confirma que Marcelo Rebelo de Sousa vai participar na XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre 16…

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Câmara de Lisboa também denunciou (ao MPLA) angolanos

Redacção F8

O MPLA (Angola se quisermos ser ingénuos), através das representações diplomáticas, foi o segundo país mais notificado pela socialista Câmara Municipal de Lisboa sobre os promotores das manifestações antigovernamentais, nomeadamente em 2015, quando um grupo de activistas esteve preso em Luanda, entre eles Luaty Beirão. De acordo com o relatório preliminar da auditoria solicitada para averiguar os processos de comunicação prévia, depois de conhecida a divulgação de dados de activistas a países terceiros, o consulado e a embaixada Angola foram informados um total de nove vezes sobre promotores das manifestações…

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MPLA declara guerra aos jornalistas lusos

Redacção F8

O Telejornal do canal público do MPLA, TPA, abriu com a leitura de um editorial em que os media portugueses foram acusados de ser um veículo de transmissão de uma campanha de desestabilização e “ingerência abusiva” em assuntos de outros Estados. Foi isso que o MPLA mandou dizer, é isso que a TPA diz. Nada de novo, portanto. Por Orlando Castro (*) Ao longo de cinco minutos, logo após abordar o tema da cimeira da CPLP que se realiza em meados de Julho em Luanda, a apresentadora Sílvia Samara, refere…

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A terceira primeira-dama

Redacção F8

Andarão os angolanos a ser paiados pelas primeiras-damas? A primeira tenta, por todos os meios, lavar a imagem de um criminoso responsável pela prática de crimes contra a humanidade, com o fuzilamento de muitas dezenas de milhar de cidadãos nacionais, sem serem julgados pelo sistema judicial. Por José Filipe Rodrigues (*) A segunda gostava muito de se ostentar nos concursos de misses. A terceira tenta, por todos os meios, participar em eventos para promover a sua imagem, sem sucesso, incapaz de sensibilizar as pessoas minimamente inteligentes e intelectualmente honestas. Tudo…

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(Tra)vestido de virgem ofendida

Redacção F8

O vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, está a tentar calar em Portugal vozes críticas aos gastos milionários no casamento da filha. O governante intentou uma acção por difamação contra Paulo Morais, activista da Frente Cívica, que questionou o valor gasto em vestidos quando a miséria e a pobreza (mais de 20 milhões de pobres) são ainda uma realidade demasiado presente em Angola. Por Orlando Castro Em causa, diz o vice-presidente de João Lourenço, está ainda o facto de Paulo Morais ter comparado Naulila Bornito a Isabel dos Santos, afirmando…

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Os portuenses merecem melhor!

Redacção F8

E então quando é que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, regressa a Luanda? Esta é a grande incógnita, definitivamente arquivado que está o “irritante” judicial que bloqueava a assinatura política da rendição portuguesa ao MPLA, e depois das peregrinações de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa ao reino de João Lourenço. Por Norberto Hossi Quando esteve em Luanda, Fevereiro de 2016, Rui Moreira explicou que os então recentes entendimentos com a Fundação Sindika Dokolo (entretanto falecido) são um exemplo da retoma da geminação entre os…

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Marcar passo e… retroceder

Redacção F8

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Joel Leonardo, afirma que Angola tem, segundo o Jornal de Angola, “marcado passos para tornar cada vez mais credível o seu sistema de justiça, aproximando os serviços aos cidadãos”. Em português, “marcar passo” significa não sair do sítio… Em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho à província da Lunda Norte, Joel Leonardo reiterou que a implementação de Tribunais de Comarca e os da Relação, representam uma evolução no sistema de justiça, tornando-a…

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Em memória de Raúl Danda

Redacção F8

Numa altura em que alguns dos altos dignitários do MPLA fingem elogiar Raúl Danda (o que é fácil porque ele morreu), recorde-se que, em Setembro de 2017, o então vice-presidente da UNITA afirmou que existia uma relação de verdadeira dependência de Portugal em relação ao MPLA e que isso “não era bom”. Por Orlando Castro “O facto de lá para trás Portugal ter colonizado Angola não devia fazer com que se jogasse um papel mais ou menos inverso, que é o que eu observo. Se surge um órgão de comunicação…

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Guardiões da Constituição cerceiam a liberdade de expressão

Redacção F8

Os tribunais superiores de Angola não são um palco de referência. O Tribunal Supremo tem um militar (não o mais capaz da lista tríplice) que o descaracteriza, em toda extensão: não faz a justiça em nome do povo. Por William Tonet O Tribunal Constitucional, não se posiciona como guardião da Constituição e das leis, mas das vaidades umbilicais do presidente do partido do regime. A maioria dos juízes ascende por medíocre escrutínio, quando deveria ser por mérito e elevado saber jurídico. O conflito processual, quanto à jurisdição eleitoral, feita pelas…

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