Melhores condições de voto para deficientes

As autoridades angolanas (leia-se MPLA) querem garantir que pessoas com deficiência, sobretudo auditiva e visual, participem, “activamente” nas primeiras eleições autárquicas do país, agendadas para 2020, exercendo o direito de voto “sem depender de terceiros”, disse hoje fonte oficial. Não será problema. Se, nas eleições anteriores, o MPLA até conseguiu que os mortos votassem nele… Em declarações hoje à Lusa, o director nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência de Angola, Micael António Daniel, disse que o assunto está a ser ponderado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), entidade que…

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Autárquicas? Sim. Quando e apenas como o MPLA quiser

O gradualismo eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime (ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios. A Assembleia Nacional do MPLA começa nesta quinta-feira a discutir o pacote legislativo com vista à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para quando o MPLA assim quiser e que, para já, aponta de forma não vinculativa para 2020. Está por definir se a…

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A visão medíocre do MPLA ao copiar autarquias da FRELIMO

Podíamos usar outro título para fazer justiça à visão do MPLA porque, para além de medíocre, a adopção do modelo moçambicano de autarquias é uma visão que espelha todo o interesse estratégico do partido em manietar tudo e todos. Mas é só isso mesmo: proveitoso para o MPLA. Por Sedrick de Carvalho Era suposto que ao implementar uma política nova optássemos pelo modelo mais avançado existente no mundo ou, pelo menos, para não sermos ambiciosos demais, o melhor modelo da região continental, da CPLP ou então dos PALOPs. É sabido…

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O tempo de mandato autárquico

Dispõe o artigo 9.º da proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, de iniciativa do governo, que o período do mandato autárquico é de cinco anos. É o mesmo tempo do mandato legislativo e executivo, e imitação de Moçambique. Por Sedrick de Carvalho O tempo do mandato autárquico de cinco anos proposto aparenta ser um aspecto que não merece reflexão, e talvez seja por isso que em momento algum li ou ouvi algo sobre este assunto. E essa aparente unanimidade provavelmente seja também por coincidir…

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Samakuva põe Lourenço
a rir que nem um “tolo”

A definição da estratégia (para vencer ou para, como habitual, ter o resultado que o MPLA permitir) para as eleições autárquicas de (talvez) 2020 e a consagração da memória do líder histórico e fundador do partido, Jonas Savimbi, morto em 2002 em combate, são duas das prioridades da UNITA para 2019, indicou o líder do partido. Numa conferência de imprensa, Isaías Samakuva salientou que a UNITA (a maior força política da oposição) vai também promover (isto é como quem diz…) uma maior fiscalização ao Governo de João Lourenço, e anunciou…

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Mitos e verdades sobre
as eleições autárquicas

Recentemente Carlos Maria Feijó e Lazarino Poulson estiveram numa tertúlia sobre as autarquias onde, entre outras coisas, destacaram algumas questões em atraso para a institucionalização das mesmas em 2020. Apontaram, por exemplo, o problema da toponímia, moradas, os limites territoriais dos municípios e o registo eleitoral autárquico. Por Sedrick de Carvalho Para Carlos Feijó, a ausência de um cartão de residente constitui empecilho à implementação das autarquias, pois, se não há cartões de residência, “como é que vamos fazer eleições autárquicas se a lei diz que a pessoa só pode…

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Mais um passo rumo ao contestado gradualismo

O Conselho de Ministros aprovou o pacote de proposta sobre legislação autárquica e vai, em seguida, submeter à discussão e aprovação no Parlamento. O pacote é composto por seis propostas de leis, estas que vão reger a vida autárquica. Dentre as propostas, todas elas importantes, duas sobressaem, nomeadamente a proposta de lei sobre institucionalização das autarquias locais e a proposta de lei orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais. Por Sedrick de Carvalho A primeira – sobre a institucionalização das autarquias locais – “estabelece os princípios e regras…

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Ora então, fazer o que não tem sido feito (trabalhar)

O líder da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, lembrou, hoje, aos dirigentes da segunda maior força da oposição que o MPLA permite que exista, que a curto prazo têm o desafio das eleições autárquicas e o sucesso depende da qualidade e profundidade do trabalho. Abel Chivukuvuku falava na posse do novo secretário executivo nacional, Rafael Aguiar, antigo secretário da ala juvenil da coligação, que substituiu no cargo Leonel Gomes, deputado à Assembleia Nacional. De acordo com Abel Chivukuvuku, com este acto, a CASA-CE dá “mais um passo” no seu processo…

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CASA-CE ou CUBATA-CE?

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) deu como prazo até Dezembro para que os novos integrantes do seu colégio presidencial apresentem propostas para fazer face aos desafios das eleições autárquicas e gerais. E enquanto esses “militantes” pensam se devem pensar para dizer o que talvez venham a pensar sobre o assunto, Abel Chivukuvuku terá de esperar… sentado. Abel Chivukuvuku discursava hoje na cerimónia de tomada de posse de oito membros do Colégio Presidencial da CASA-CE, do qual é presidente, com o objectivo da atribuição de responsabilidades…

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De ilusão em ilusão

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, reafirmou hoje a necessidade da construção de um Estado “verdadeiramente democrático e de direito” longe da “excessiva partidarização” das instituições, argumentando que “parece” haver essa vontade política do actual Governo. Em declarações à agência Lusa por telefone, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, referiu que o “combate cerrado” à corrupção “reafirmado ao longo dos anos” pelo seu partido, “converge” com a visão que tem sido manifestada pelo Presidente angolano, João Lourenço, é também um mecanismo para construção de um Estado democrático. A…

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