Juristas lusos tiram o tapete a juristas… lusos

Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense - Folha 8

Um parecer de juristas da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) indica que o Tribunal de Díli cometeu diversos erros técnicos na avaliação dos processos jurídicos entre o Estado timorense e as petrolíferas que operam no país. Os pareceres, assinados por José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva, encomendados pelo Estado timorense, identificam vários erros nos acórdãos em primeira instância de colectivos de juízes — que incluíam magistrados portugueses — do Tribunal Distrital de Díli relativos aos processos das empresas petrolíferas Conoco Phillips, Minza e Tokyo Timor Sea Resources.…

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Obiang censura notícias sobre queda do Presidente do Burkina Faso

Obiang censura notícias sobre queda do Presidente do Burkina Faso

A Guiné Equatorial, membro efectivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) proibiu os seus meios de comunicação estatais de noticiar a queda do Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, que foi destituído do cargo por pressão popular depois de 27 anos no poder. No “dia da saída do Presidente Blaise Comparoé (a 31 de Outubro), seleccionamos este caso para o jornal da uma, mas o director da rádio disse para não noticiar o assunto”, declarou à agência francesa de notícias AFP, sob anonimato, um jornalista da Radio e…

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Médicos Sem Fronteiras: 30 anos o serviço de Moçambique

Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) assinalam este ano três décadas de operações em Moçambique, onde foram “voadores” e testemunhas da guerra civil, cheias e epidemias, uma história de flagelos mas também de sucessos contada numa exposição fotográfica em Maputo. Os MSF responderam em 1984 a um pedido de ajuda do Governo de Moçambique, onde se vivia então uma violenta guerra civil, que deixou populações isoladas, outras refugiadas, num cenário de fome e de diversas doenças. “Naquela altura era uma das maiores operações dos MSF”, recordou à Lusa Jean-Luc Anglade, chefe…

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Timor-Leste em alta, CPLP em queda

Timor-Leste em alta, CPLP em queda - Folha 8

O antigo Presidente timorense José Ramos-Horta vai ser nomeado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para apoiar o processo de integração da Guiné Equatorial na organização, adiantou o secretário-executivo do bloco lusófono. AGuiné Equatorial aderiu à CPLP em Julho deste ano, durante a cimeira em Díli, quando Timor-Leste assumiu a presidência da organização. Em declarações à Lusa, o secretário-executivo da CPLP afirmou hoje que Ramos-Horta foi o nome “endossado” pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da organização e indicou nos próximos dias deverá ser formalizada a sua…

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(Ainda) há quem acredite na CPLP

(Ainda) há quem acredite na CPLP - Folha 8

O antigo ministro socialista dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, considerou hoje que a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) marcou “uma ruptura no paradigma” da organização e trouxe “muitas incertezas” sobre o futuro. Aadesão, em Julho passado, durante a X cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, da Guiné Equatorial, país cuja língua predominante é o espanhol, representou “um momento de ruptura num paradigma em que a comunidade viveu até hoje e que a partir de agora deixa de viver, com…

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“Presentes Solidários 2014”

“Presentes Solidários 2014” - Folha 8

A Fundação Fé e Cooperação (FEC) lançou hoje, revela a Agência Ecclesia, a campanha “Presentes Solidários 2014” que pretende apoiar 11 causas em “comunidades carenciadas dos oito países lusófonos” em áreas como educação, saúde, alimentação e infra-estruturas. E stes “presentes foram identificados pelos parceiros da FEC no terreno – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e vão permitir dar resposta às necessidades mais prioritárias das comunidades de cada um dos países envolvidos”, explica a organização católica. Os Presentes Solidários estão disponíveis em…

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Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Magistrados cabo-verdianos cessam funções em Timor-Leste

Dois magistrados cabo-verdianos a trabalhar em Timor-Leste decidiram cessar funções depois das resoluções do Governo timorense que culminaram com a ordem de expulsão de oito funcionários judiciais internacionais. A s “duas resoluções foram esclarecedoras. Por uma questão de dignidade da magistratura cabo-verdiana, decidiram cessar funções”, afirmou fonte judicial cabo-verdiana, acrescentando que a decisão foi também tomada em solidariedade com os colegas. O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, dos oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o…

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98% das crianças cabo-verdianas vacinadas contra a poliomielite

98% das crianças cabo-verdianas vacinadas contra a poliomielite

Cerca de 98% das crianças cabo-verdianas até aos cinco anos foram vacinadas contra a poliomielite durante uma campanha que decorreu entre 31 de Outubro e 3 de Novembro, revelam dados provisórios divulgados hoje. Adirectora do Programa Nacional da Saúde Reprodutiva (PNSR), Yorleids Rosabal, citada pela agência Inforpress, referiu que os dados indicam que Cabo Verde conseguiu atingir os seus objectivos no que respeita à vacinação da população-alvo, já que pretendia vacinar mais de 95% das cerca de 52 mil crianças até aos cinco anos. “O que mais queremos é reforçar…

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China doa milhões para projectos em Cabo Verde

China doa milhões para projectos em Cabo Verde - Folha 8

O Governo da China vai doar 25 milhões de dólares (19,2 milhões de euros) a Cabo Verde, ao abrigo do acordo anual de cooperação técnica e económica, para desenvolver projectos no arquipélago. Onovo acordo foi assinado hoje, na Cidade da Praia, pelo embaixador da China em Cabo Verde, Su Jian, e pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiana, Jorge Tolentino, e prevê que o valor será atribuído integralmente a título gratuito, ao contrário das ajudas anteriores. Na assinatura do documento, o embaixador da China em Cabo Verde referiu que se trata…

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Aqui quem manda sou eu, e pouca treta!

Aqui quem manda sou eu, e pouca treta! - Folha 8

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo sector judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao sector. P ois é.”Não compreenderam”, afirmou Xanana Gusmão, em entrevista à agência Lusa, admitindo que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois do Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções. “Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a…

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