EM PROL DE UM ESTADO DE DIREITO

A proposta de iniciativa da UNITA de acusação e destituição do Presidente da República continua a suscitar o interesse dos cidadãos e também algumas inquietações. Com a pedagogia própria de um partido que quer que Angola seja o que ainda não é (uma democracia e um Estado de Direito), a UNITA emitiu um comunicado – que transcrevemos na íntegra – destinado a esclarecer a sociedade angolana em geral e, em particular, o próprio MPLA. i-lo: «Consideramos ser um processo muito importante para a consolidação da nossa democracia e para o…

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Como se diz corrupção
nas línguas nacionais?

Nada melhor do que ter o mais alto dignitário do país a dizer “haver” em vez de “houver”, ou a ministra da Educação a dizer “compromíssio” em vez de “compromisso”, para se perceber como vai o reino. Isso não impede que Governo queira passar a mensagem da luta contra a corrupção em todos os cantos e esquinas do país. Os políticos do regime apostam em provar que, afinal, a corrupção é um fenómeno universal e que foi exportado para o nosso país pelos colonos, embora estes já não andem por…

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Tentação pelo IVA

A tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entrará em vigor a 1 de Outubro, nos sectores da Educação e Saúde levaria a uma carga fiscal maior ao consumidor final, reconhece o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no último de uma série de três artigos publicados no Jornal de Angola. “Importa clarificar que as excepções definidas no Regime Transitório do IVA para os agentes económicos que executam operações nos sectores da Educação e da Saúde, uma vez que, ao estarem transitoriamente impedidos de deduzir o IVA suportado (pago)…

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Direitos humanos? De pequenino se torce o pepino

Direitos humanos? De pequenino se torce o pepino - Folha 8

Um estudo sobre o ensino dos Direitos Humanos nas escolas católicas de Angola revelou a existência de uma dicotomia em relação ao que crianças e adolescentes aprendem e a realidade nas famílias e sociedade. A pesquisa foi desenvolvida nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Malanje pelo Mosaiko, um instituto angolano sem fins lucrativos, fundado em 1997 pelos Missionários Dominicanos, pioneiros na promoção dos Direitos Humanos em Angola. A Igreja Católica liderou uma iniciativa para a introdução do ensino da Educação Moral e Religiosa, aquando da visita do Papa João…

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