Etiqueta: pauta aduaneira

Pauta Aduaneira prevê
muito mais e melhor se…

Redacção F8

A nova Pauta Aduaneira em Angola entra hoje em vigor e passa a isentar de taxas os produtos de primeira necessidade, bem como medicamentos e equipamentos hospitalares, entre outros, processo decorrente da Reforma Tributária em curso no país. A Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação visa, segundo a tese oficial, dotar o país de sistema aduaneiro moderno, capaz de dar resposta aos desafios do seu desenvolvimento, através da produção nacional, atracção de investimento e promoção de emprego da mão-de-obra nacional, com o objectivo de promover a economia, segundo…

Leia mais

Nova Pauta Aduaneira para proteger o que é nacional

Redacção F8

A nova Pauta Aduaneira angolana, harmonizada com as regras da Organização Mundial das Alfândegas, entra em vigor a 9 de Agosto, atribuindo taxas mínimas à importação de mercadorias essenciais, anunciou hoje o Ministério das Finanças. Definida pelo Governo e aprovada pela Assembleia Nacional em Novembro de 2017, a nova Pauta Aduaneira dos direitos de importação e exportação de Angola foi publicada, por decreto presidencial de 9 de Maio, e estabelece como prioritário o desenvolvimento do sector produtivo nacional e a diversificação da economia, com medidas que incentivem e protejam a…

Leia mais

Pauta aduaneira pode baixar os preços a… longo prazo

Redacção F8

A actualização da pauta aduaneira de Angola deverá levar a uma descida dos preços “no longo prazo” e a um aumento do consumo privado, consideram os fiscalistas da RFF Advogados num livro hoje lançado em Portugal. “O aumento das taxas sobre a importação de certos bens levará, em princípio, a que os importadores, retraídos pelo montante dos encargos aduaneiros associados à importação, se convertam em produtores, o que levará, naturalmente, a um aumento do investimento, a um aumento de postos de trabalho e à diversificação da economia”, afirmam os autores,…

Leia mais