QUEM MANDA NO OGE, QUEM É?

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse hoje que as autoridades angolanas (leia-se do MPLA) e os parceiros financeiros internacionais estão a estudar a possível operacionalização dos instrumentos de cobertura dos riscos associados à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023. egundo Vera Daves, a proposta do OGE para o exercício económico de 2023 abarca riscos, sobretudo relacionados com a captação da receita fiscal e a captação da receita de financiamento. Ou seja, as boas contas económicas e financeiras (como, aliás, todas as outras) que o MPLA faz…

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UNITA CONTINUA A ACREDITAR NO PAI NATAL

A UNITA, oposição angolana, anunciou hoje que vai impugnar, junto do Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA), a resolução que aprovou a eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, indicado e “imposto” pelo MPLA, no poder, “por ser inconstitucional e não ter legitimidade”. Segundo o grupo parlamentar da UNITA, a pretensão surge em protesto pela “imposição” do MPLA de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, que “viola” o princípio da representação proporcional. “Como representantes do povo, não podemos, em nome do povo que votou contra a hegemonia e contra as violações…

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CADEIRAS VAZIAS? SÓ SE A UNITA TIVER CORAGEM

A oposição angolana manifestou hoje “inquietação” face à marcação de datas para investidura do Presidente da República sem validação dos resultados eleitorais e anunciou a criação de um grupo de trabalho para convocar manifestações que expressem “a repulsa” dos eleitores. Terá a UNITA coragem para implementar a “política de cadeiras vazias”? O comunicado subscrito por cinco partidos da oposição, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático, salienta que estão a acompanhar o caso junto do Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA), face aos recursos de contestação dos resultados oficiais e esperam…

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ACÇÕES DE MACUMBA (NO PARLAMENTO) A FAVOR DO MPLA

O Partido de Renovação Social (PRS), oposição angolana, condenou e considerou hoje “um grande erro” a realização de orações na sala principal do plenário da Assembleia Nacional (parlamento), exortando a direcção o órgão legislativo a “pedir desculpas”. A UNITA já tinha afirmado o mesmo. O MPLA recorre a tudo, incluindo à macumba, para reverter o perigo da derrota. Se não resultar… entram em cena as Kalashnikov? “Com certeza é necessário que a direcção do parlamento se pronuncie a pedir desculpas porque foi um grande erro ser permitido que se fizessem…

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QUEM É “PUTINESCO” UMA VEZ, É “HITLER” SEMPRE

O líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka , queixou-se hoje de o partido estar a ser alvo de censura devido ao facto de a apresentação dos seus requerimentos no Parlamento do MPLA não ter sido transmitida em directo na televisão do… MPLA. Tudo normal, na anormalidade de um “putinesco” governo. Liberty Chiaka falava hoje no período antes da ordem do dia, no início da 2ª Reunião Plenária Ordinária, referente à 5ª Sessão Legislativa do parlamento angolano, apontando “violações graves ao regimento da Assembleia Nacional”, relativamente aos quais pediu esclarecimentos. O…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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Mais do mesmo no (par)lamento do MPLA

O Presidente angolano, João Lourenço, avisou hoje que “não há esconderijos seguros” para os bens adquiridos à custa do erário público e que a justiça angolana “tudo fará” para os recuperar, sejam quais forem as pessoas envolvidas. Todos somos, uns mais do que outros – é claro, livres para acreditar no… Pai Natal. Na sua mensagem à nação, que marcou a abertura do ano parlamentar, João Lourenço afirmou que, no corrente ano, foram recuperados quase 5.000 milhões de dólares (4.300 milhões de euros), em dinheiro, bens, património ou participações sociais,…

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Rabo escondido com gato de fora

O secretário-geral do Parlamento angolano, qual perito dos peritos em informação e jornalismo, defendeu hoje que todos os deputados “têm igualdade de direito” no acesso aos órgãos de comunicação social, devendo os jornalistas abster-se de “fazer juízos de valor em relação à acção destes”. Ou seja, os jornalistas devem informar mas abster-se de formar os seus telespectadores, ouvintes ou leitores. Agostinho de Neri, que falava hoje na abertura de um encontro metodológico dirigido à imprensa, disse que a Assembleia Nacional “é uma casa, por natureza, de diferenças, onde a democracia…

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Ordem e contra-ordem é desordem

Partidos da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola e que têm assento parlamentar manifestaram-se hoje disponíveis para que haja “maior consenso” na discussão, tratamento e votação da lei de alteração à lei orgânica sobre as eleições gerais, em segunda deliberação no Parlamento. A posição foi hoje expressa em conferência de imprensa por representantes dos grupos parlamentares da UNITA, da CASA-CE e a representação do PRS e deputados independentes. A reacção surge após o Presidente João Lourenço ter solicitado à Assembleia Nacional a reapreciação de algumas matérias…

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Até parece (um país) sério

O Parlamento angolano, esmagadoramente dominado pelo MPLA, recomendou ao Governo (do MPLA) a melhoria dos “instrumentos que conduzem à avaliação positiva e transparente das contas públicas” durante a aprovação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do último trimestre de 2020. Os deputados apresentaram várias recomendações ao relatório de execução do OGE referente ao quarto trimestre de 2020 que constam de um projecto de resolução elaborado pelas comissões especializadas do Parlamento. Os deputados apontaram a necessidade de se “melhorar os instrumentos que conduzem à avaliação positiva e…

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