27 ANOS DE PRISÃO PARA BOLSONARO

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi formalmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por um colectivo de juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, de acordo com a Folha de S. Paulo. A decisão ainda pode ser alvo de recursos, pelo que Bolsonaro não irá já para a cadeia. sta quinta-feira, o presidente do colectivo de juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil votou pela punição de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, confirmando assim…

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KOPELIPA E DINO “REGRESSAM” EM OUTUBRO

A audiência de julgamento dos generais angolanos “Kopelipa” e “Dino” foi remarcada para 22 de Outubro, a pedido dos advogados, para melhor preparação das alegações finais face à complexidade do processo, disse fonte da defesa. e acordo com uma comunicação do Tribunal Supremo, a audiência estava inicialmente marcada para o dia 22 de Setembro, mas foi remarcada para um mês depois a pedido da defesa. O Tribunal Supremo está a julgar desde o dia 10 de Março os arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento…

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MOBILIZADO “EXÉRCITO” DA JUSTIÇA – 500 ADVOGADOS

Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados em Angola, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Advogados, defendendo a ressocialização dos condenados e protecção social dos menores postos em liberdade. garantia de um “julgamento justo” às pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e noutras províncias do interior de Angola, no início da semana passada, motivaram os advogados angolanos que aderiram ao apelo da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), disse José Luís…

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A “GANDA NÓIA!” DO PIGMEU

Em 2011, o ex-presidente do PSD e hoje candidato a Presidente da República de Portugal, Luís Marques Mendes, defendeu que ex-governantes socialistas do Executivo de José Sócrates, deviam estar a ser julgados pela “gestão danosa de orçamentos” e pelo “caminho de ligeireza e irresponsabilidade”. Por Orlando Castro oncordo. A retroactividade deveria ser imposta e levada até às últimas consequências. Não digo que se vá até ao D. Afonso Henriques. Mas poderia, certamente, ir até aquele cavalheiro que foi primeiro-ministro de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de…

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JOSÉ SÓCRATES FACILITOU CONTACTOS DO GRUPO LENA COM O MPLA

José Sócrates admitiu hoje em tribunal ter intermediado contactos entre o grupo Lena e o Governo de Angola, depois de deixar funções executivas, tal como fez para outras empresas, por entender que era “seu dever”. antigo primeiro-ministro, que continua hoje a ser ouvido no julgamento da Operação Marquês, que decorre no Campus de Justiça, em Lisboa, disse que apenas conheceu o administrador do grupo Lena, Joaquim Barroca, num jantar comício do PS na campanha para as eleições de 2009, tendo jantado na mesma mesa. Disse que não conhecia ninguém da…

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DINO, KOPELIPA, MANUEL VICENTE… MPLA

O general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” disse hoje, em tribunal, que foi o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente que o convidou a participar na reestruturação da China International Fund (CIF), “empresa que ajudou bastante” na reconstrução do país. eopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, um militar angolano que foi apontado como um dos mais ricos e influentes homens do regime do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e esteve ligado às comunicações da Presidência da República de Angola, é um dos arguidos no processo que envolve a Sonangol, a China International Fund…

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“INVERÍDICO”, REPETE O GENERAL “KOPELIPA”

O general angolano Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” usou hoje várias vezes o termo “inverídico” para negar acusações do Ministério Público, como a de que passou parte de projectos habitacionais pagos pelo Estado a interesses privados. ntão hoje foi assim. “Não me apropriei de nenhum edifício [como] diz a acusação, porque não dividi nenhum projecto”, respondeu hoje Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, que é arguido no processo juntamente com o também general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e as empresas China International…

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INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA A ISABEL DOS SANTOS

A instrução contraditória da empresária angolana Isabel dos Santos, acusada de vários crimes relacionados com a sua gestão na Sonangol, está marcada para 22 de Maio, confirmou o seu advogado, estranhando a demora na resposta do tribunal à solicitação da defesa. m declarações à Lusa, Sérgio Raimundo confirmou que a defesa foi notificada na terça-feira sobre o início da instrução contraditória, requerida “há mais de um ano”. A instrução contraditória é uma fase facultativa do processo penal angolano em que se pretende averiguar a viabilidade da acusação para comprovar a…

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(MAIS UM) SIMULACRO DE JULGAMENTO DE KOPELIPA E DINO

O Tribunal Supremo voltou a adiar hoje a sessão do julgamento que envolve os generais angolanos “Kopelipa” e “Dino”, depois de representantes do Estado angolano negarem que este seja proprietário da sociedade China International Fund (CIF) Angola, arguida no processo. sétima sessão do julgamento, em que são arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino), Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas CIF, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, ficou também marcada pela ausência de um representante da arguida CIF Angola. O…

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QUINZE ANOS DE PRISÃO

O Tribunal do Huambo condenou hoje a 15 anos de prisão o líder do grupo acusado de planear actos terroristas, em 2024, para boicotar a visita a Angola do ex-Presidente norte-americano, Joe Biden. m declarações à Lusa, António Nasso, advogado de defesa, disse que o tribunal condenou seis dos sete arguidos e absolveu Adelino Camulongo Bacia, um agente da Polícia Nacional. António Nasso, do escritório de advogados David Mendes & Associados, disse que a defesa vai recorrer da sentença que condenou o líder do grupo, João Deussino, a 15 anos…

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