Etiqueta: habeas corpus

As 45 sombras de Tomás

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) negou o pedido de “habeas corpus” do ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto da Silva Tomás, que vai continuar em prisão preventiva. No seu acórdão, o TC entende que o antigo ministro dos Transportes “não está sob qualquer medida de coacção a partir do momento em que foi julgado e condenado”, concluindo pela “inexistência de violação do direito à liberdade e do direito a não ser mantido em prisão preventiva fora dos prazos legalmente estabelecidos”. Augusto Tomás, que se encontra detido desde 21 de Setembro de 2018,…

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Activistas em Liberdade

Redacção F8

Notícia em actualização permanente. Veja o vídeo. Os activistas angolanos começaram a deixar o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, pelas 16:50, depois da ordem de libertação emitida pelo Tribunal Supremo. Foi com gritos de “liberdade” e abraços da família e amigos que os activistas abandonaram o Hospital-Prisão. O Supremo Tribunal de Angola deu provimento ao “habeas corpus” apresentado pela defesa dos 17 activistas angolanos, condenados e a cumprirem pena desde 28 Março por suposta rebelião e associação de malfeitores, e ordenou a sua libertação. Deverão ficar com Termo de…

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Avariou a bicicleta que levava o pedido de “habeas corpus”

Redacção F8

O ‘habeas corpus’ interposto a 1 de Abril pela defesa dos 17 activistas angolanos condenados até oito anos e meio de prisão, pedindo a libertação até decisão dos recursos, ainda não chegou ao Tribunal Supremo para ser analisado. Consta que terá ido de bicicleta, depois de 20 dias à espera da requisição respectiva para… circular. Acontece que, para cúmulo, a bicicleta avariou no caminho. A situação foi confirmada pelo advogado Luís Nascimento, dando conta que as equipas de Defesa concluíram agora que dois meses e meio depois da entrega do…

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Palhaçada judicial continua em grande forma

Redacção F8

A defesa dos 17 activistas condenados até oito anos e meio de prisão reclamou junto do presidente do Tribunal Supremo contra o indeferimento, pela primeira instância do ‘habeas corpus’, interposto a 1 de Abril, pedindo a libertação. Ainformação foi avançada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes e surge depois de o tribunal de Luanda – que recebeu o pedido conforme decorre da tramitação processual angolana – ter rejeitado o ‘habeas corpus’ na semana passada, alegando não ter competência para decidir sobre o mesmo. “O juiz da primeira…

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Culpados! Razão? Assim quer
(e isso chega) o “querido líder”

Redacção F8

O Tribunal Supremo do regime indeferiu o pedido de ‘habeas corpus’ para libertação dos 15 jovens activistas detidos desde 20 de Junho em Luanda, por suspeita (não provada nem provável) de prepararem um golpe de Estado. Até prova em contrário são… culpados. O advogado Walter Tondela, que defende nove destes jovens e por julgar que o país é uma democracia e um Estado de Direito, avançou em Julho com este pedido de libertação, explica o Tribunal recusou a existência de qualquer ilegalidade (como era invocado no pedido) na detenção. “O…

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