“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”. Quem disse tal coisa? Nada mais nada menos do que o ainda primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho. Por Orlando Castro [dropcap]P[/dropcap] assos Coelho desde há muito que adoptou a técnica de José Sócrates, que tanto criticou, de dizer às segundas, quartas e sextas uma coisa. e às terças, quintas e sábados outra. Sendo que ao domingo, como convém, vai tomar a hóstia que tira todos os pecados do mundo. Ao que parece,…
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Eleições? Sim… desde que se garanta que o MPLA ganha
O Presidente de Angola desde 1979, nunca nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje que nas “actuais circunstâncias” do país pretende levar o mandato até ao fim, mas apontou a necessidade de estudar com seriedade a construção da transição em Angola. [dropcap]T[/dropcap] radução: Angola continua a ser o MPLA e o MPLA continua a ser Angola, pelo que se impõe que a transição garanta a continuidade do partido no poder (onde está desde 1975) e, é claro, a vitalícia presidência do “querido líder” também conhecido pelo “escolhido de Deus”-…
Leia maisBurundi à deriva
Os colégios eleitorais de Burundi abriram hoje após uma série de ataques com granadas e num ambiente marcado pelas deserções de vários políticos do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD). [dropcap]V[/dropcap] ários centros de votação foram atacados durante a noite na capital do Burundi, Bujumbura, e em algumas províncias, mas os atacantes não danificaram materiais eleitorais, segundo a polícia. “Grupos armados atacaram os centros de votação, dispararam e atiraram granadas, mas a polícia deteve-os”, disse o chefe da polícia local, Godefroid Bizimana. As eleições legislativas e municipais de…
Leia maisUNITA exige: “Transparência eleitoral, agora e já”
A UNITA vai levar à Assembleia Nacional um pacote legislativo sobre o poder autárquico no país, cujas primeiras eleições continuam por agendar. O anúncio foi feito pelo seu líder parlamentar, Raúl Danda, na abertura das quintas jornadas parlamentares do partido, que decorrem em Benguela. [dropcap] “O[/dropcap] Grupo Parlamentar da UNITA vai, nos próximos dias, remeter à Assembleia Nacional um pacote de leis sobre o Poder Local, na esperança de que o assunto seja agendado tão breve quanto possível. Angola não pode esperar muito tempo mais pelas autarquias e negá-las ao…
Leia maisTransparência precisa-se
A UNITA anunciou hoje a apresentação de legislação para a gestão dos processos eleitorais, com o qual pretende que as eleições no país “passem a ser justas e transparentes”. [dropcap]E[/dropcap] m causa está o projecto de lei orgânica do Sistema de Informação e Gestão dos Processos Eleitorais, que a UNITA submeteu à Assembleia Nacional a 19 de Janeiro, apresentada esta quarta-feira publicamente pelo líder do grupo parlamentar do partido. De acordo com Raúl Danda, que falava em conferência de imprensa em Luanda, o objectivo é “assegurar transparência” nas eleições nacionais…
Leia maisEleições em Moçambique aquém dos mínimos legais
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique (MOE-UE) apontou hoje, no relatório final sobre as eleições de 15 de Outubro, irregularidades no apuramento, após uma campanha desequilibrada, desrespeitando a legislação moçambicana e convenções internacionais. [dropcap]O[/dropcap] relatório final, apresentado hoje em Maputo pela chefe da MOE-EU, a eurodeputada holandesa Judith Sargentini, considera que os problemas registados no apuramento e a “desequilibrada campanha eleitoral” ficam “aquém dos compromissos estabelecidos pela legislação eleitoral moçambicana e pelas convenções internacionais subscritas pelo país”. Na sua apreciação preliminar, divulgada dois dias depois das…
Leia maisMais uma fraude à vista
A UNITA acusou hoje o Governo, liderado desde 1975 pelo MPLA e desde 1979 sob a égide de José Eduardo dos Santos, igualmente Presidente da República nunca nominalmente eleito, de iniciar “manobras habituais” para a “tomada e exercício ilegítimo do poder político”. Por Orlando Castro [dropcap]A[/dropcap] acusação tem como matéria de facto a nova proposta de lei do registo eleitoral, aprovada pela Assembleia Nacional, é feita num comunicado recebido pelo Folha 8. Diz a UNITA que a nova proposta de lei do registo eleitoral, preparada pelo Executivo de Eduardo dos…
Leia maisRenamo rejeita resultados e insiste num governo de gestão
A Renamo, principal partido de oposição moçambicana, rejeitou os resultados proclamados hoje pelo Conselho Constitucional (CC), que dão a vitória à Frelimo e ao seu candidato, Filipe Nyusi, insistindo na exigência de um governo de gestão. [dropcap]N[/dropcap] ós, “desde a proclamação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições, dissemos que esses resultados estavam manchados por diversas irregularidades que fazem com que não sejam credíveis. Portanto, a Renamo, de maneira nenhuma, não aceita essas eleições”, afirmou o mandatário da Renamo, André Majibire, falando à imprensa, momentos após a validação e proclamação…
Leia maisCNE/MPLA está pront(inh)a. Tal como, é claro, em 2008 e 2012!
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) afirma que tem tudo pronto para a realização das eleições gerais de 2017. De acordo com o seu presidente, André da Silva Neto, espera-se agora que a Assembleia Nacional aprove a nova lei do registo eleitoral. Por Orlando Castro [dropcap]A[/dropcap] ndré da Silva Neto, que falava num encontro com os quadros da CNE, admitiu que o órgão está dotado de competências e recursos humanos para fazer a gestão de qualquer processo eleitoral. “Podemos, orgulhosamente, afirmar que o órgão está hoje apetrechado de recursos humanos, dotados…
Leia maisComo esperado, Frelimo acusa Dhlakama de violar acordo de paz
O Governo moçambicano acusou hoje Afonso Dhlakama, líder da Renamo, principal partido de oposição, de violar o acordo de paz, por alegadamente incitar à violência em comícios. [dropcap]O[/dropcap] chefe da delegação do Governo/Frelimo nas negociações com a Renamo diz que “o acordo está a ser violado pelo presidente da Renamo nas suas deslocações às várias províncias, num acto premeditado, reiterado, de incitação à violência”. José Pacheco acusou Dhlakama de desinformar a população moçambicana sobre a realidade política, económica e social do país, numa aparente alusão ao facto de o líder…
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