O ministro do Interior angolano, Manuel Homem, disse hoje que o contrabando de combustíveis é usado pelos criminosos como uma fonte de financiamento de outras actividades ilícitas que colocam em risco a segurança do país. Brilhante. E todos nós a pensar que o contrabando financiava actividades… lícitas. Acresce que efectivos das forças de ordem e segurança, empresários, ex-governantes (do MPLA) são apontados pelas autoridades como estando, alegadamente, envolvidos no contrabando. anuel Homem, que discursava na cerimónia de passagem de pastas, apelou ao Serviço de Investigação Criminal que dê especial atenção…
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FIGURAS DO ESTADO ALVO DA PGR POR COMPROMETER SEGURANÇA NACIONAL
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, nesta segunda-feira, aos novos directores-gerais do SIC – Serviço de Investigação Criminal e SME – Serviço de Migração e Estrangeiros para que reforcem as acções de investigação e interrogatório que a Casa Militar do Presidente da República e a PGR (Procuradoria-Geral da República) estão a desenvolver desde a semana passada contra ex-governadores, oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e do SIC, altas figuras da AGT (Administração Geral Tributária) e da Sonangol, autoridades administrativas a nível provincial e municipal e autoridades tradicionais suspeitos…
Leia maisBAIXO PREÇO ESTIMULA O CONTRABANDO
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, disse hoje que o preço do combustível praticado no país constitui a “principal variável” que leva ao contrabando do produto, defendendo o aumento para equiparação aos países vizinhos. iamantino Azevedo, que falava hoje, em Luanda, na abertura de um seminário de capacitação sobre a linguagem do sector dos hidrocarbonetos dirigido a jornalistas, afirmou que “a variável principal do contrabando do combustível é o preço entre nós e os países vizinhos, é uma motivação grande do contrabando, essa é…
Leia maisCHAIM FINK, O REI DOS DIAMANTES ILEGAIS NAS LUNDAS
O empresário com dupla nacionalidade, israelita e belga, Chain Charles Leon Fink, mais conhecido por Chaim Fink e tido como o rei dos diamantes nas Lundas está a ser acusado por um grupo de empresários angolanos e israelitas de realizar negócios desleais, no ramo diamantífero, comprando diamantes ilegais para revender no mercado negro e no exterior do país, sem declarar às Finanças, numa clara fuga ao fisco. Por Tchisola Walter e Quemba Lupia empresário Chaim Fink chegou a Angola em Outubro de 2019, com a intenção de investir no ramo…
Leia maisNEM NO MARFIM ANGOLA CUMPRE
Angola está a ser alvo de sanções desde 10 de Janeiro pela Agência de Investigação Ambiental (EIA) por não fazer progressos no combate ao comércio ilegal de marfim de elefante desde 2020, anunciou a entidade. Comité Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) “recomendou a suspensão de todo o comércio de espécies constantes da lista da CITES com Angola até nova ordem”, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2024, anunciou a EIA através de um…
Leia maisCONTRABANDO DE COMBUSTÍVEL NO ZAIRE TEM MÃO “OFICIAL”
“Todos os dias sai combustível do país de forma ilegal e em grandes quantidades para a República Democrática do Congo”, denunciou o Governador Provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, na 4ª Reunião Alargada da Região Judiciária-Norte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorreu no município do Soyo de 19 a 20 de Dezembro para discutir “O papel do Ministério Público no Combate aos Crimes Fronteiriços”. Por Geraldo José Letras contrabando de combustível e fuga ao fisco continuam a ser os principais crimes registados, todos nas fronteiras da província do…
Leia maisMPLA DESCOBRIU QUE HÁ CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS…
O Governo angolano (do MPLA há 48 anos) vai submeter – apenas para efeitos formais – à Assembleia Nacional a proposta de Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos, um problema que “é relevante e vem aumentando de dia para dia”, disse hoje o titular da pasta desde 2017. egundo o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o documento, que foi hoje apreciado pelo Conselho de Ministros, surge da necessidade de se trabalhar em legislação especializada, apesar de existir já legislação sobre esta matéria em outros…
Leia maisMais e melhores farmácias
O exercício da actividade farmacêutica em Angola está agora isento da apresentação de oito documentos, incluindo o certificado de registo criminal, no âmbito do Projecto Simplifica 1.0, segundo um decreto presidencial. No documento é referido também o alargamento do prazo de validade da autorização de dois para cinco anos, renováveis, e eliminada a exigência de 500 metros de distância para a instalação entre farmácias. Com este decreto, foram eliminados a apresentação do parecer técnico da direcção municipal de saúde, certificado de registo criminal, certidão de registo comercial, cópia do NIF…
Leia maisOrdem na venda de Marfim
A ministra do Ambiente de Angola, Fátima Jardim, garantiu hoje que as primeiras acções contra o comércio nacional de marfim avançam nos próximos dias, antecedendo as comemorações do dia mundial do Ambiente, que vão decorrer este ano no país. As autoridades angolanas apresentaram em Março um plano para encerrar as bancadas de venda de marfim no conhecido Mercado do Artesanato de Luanda, a ser feito em duas etapas, a primeira de consciencialização e a segunda coerciva, a implementar pela nova Unidade de Crimes Ambientais. Angola tem sido identificada internacionalmente como…
Leia maisChinês detido em Luanda por contrabando de marfim
A Polícia Nacional de Angola anunciou hoje a detenção, em Luanda, de um cidadão chinês alegadamente envolvido no contrabando de marfim, detenção que surge no âmbito de uma operação de combate a esta prática. De acordo com fonte policial, o suspeito, de 46 anos, foi detido na zona do Rangel “fruto da realização de operações reforçadas” pelo comando provincial de Luanda, “por se dedicar ao contrabando de marfim”. Durante a operação foram apreendidas armas e marfim na posse do suspeito. Quase 370 quilogramas de marfim, dissimulados em 12 malas, foram…
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