O vice-ministro do Interior de Moçambique, José Mandra, rejeitou hoje acusações de que a Polícia interferiu durante as eleições gerais a favor do partido no poder desde a independência, a Frelimo, defendendo que a corporação agiu no “estrito cumprimento da lei”. Q ue “provem (acusações de ingerência no processo eleitoral). A Polícia teve formação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, sobre como se comportar durante o processo eleitoral. Actuámos no estrito cumprimento da lei”, disse aos jornalistas José Mandra, à margem de um encontro entre o chefe de Estado…
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“Bye-bye” Portugal, diz Xanana e Cª
Xanana Gusmão diz que já tinha falado com Portugal sobre novos modelos de cooperação no sector da justiça e que tinha pedido o envio de peritos competentes. Pelos vistos, como noutros países lusófonos, o simples “copy paste” da legislação portuguesa, bem como o “laisse faire laisse passer”, foram chão que já deixou de dar uvas. Por Orlando Castro O primeiro-ministro timorense reconhece, entretanto, que com tantas coisas para fazer e tantos fogos (reias ou não) para apagar, se esqueceu de dizer aos amigos portugueses que os funcionários lusos já tinham…
Leia maisGuiné-Bissau defende tese que causa alergias a Angola
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, instou hoje os deputados a empenharem-se na fiscalização da acção governativa do país com o rigor que a lei lhes confere, como forma de moralizar o Estado. Trata-se, que fique claro, de uma tese que não se aplica, por exemplo, em Angola. E, desde logo, não se aplica que porque o Estado angolano não precisa de ser moralizado, não fazendo por isso sentido que os deputados (do MPLA) fiscalizem seja o que for. Pelo contrário, eles é que precisam de ser fiscalizados porque,…
Leia maisMDM pede anulação do processo eleitoral
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou no Conselho Constitucional um pedido de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro passado, revelou fonte do partido. Aterceira maior força partidária moçambicana alega várias irregularidades em todo o país, como a falta de autorização para a presença dos delegados de candidatura na maioria das mesas nas primeiras horas da votação, irregularidades no número de eleitores nos editais e intervenção policial durante a contagem em Quelimane, Angoche e Nampula, adiantou Lutero Simango, membro da comissão política do MDM e cabeça de lista…
Leia maisXanana quer imunidade dos membros do Governo até ao fim da legislatura
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pediu ao Parlamento timorense para não levantar a imunidade aos membros do Governo até ao final do mandato, numa carta enviada ao presidente do hemiciclo, Vicente Guterres. Xanana Gusmão escreve na carta, datada de 22 de Outubro: “Venho por este meio, muito respeitosamente, requerer a V. Exa. que não seja autorizado, pelo Parlamento Nacional, o levantamento da imunidade dos membros deste Governo até ao fim dos respectivos mandatos, nos termos do artigo 114.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste”- O artigo 114.º da…
Leia maisCNE chumba pedido de anulação dos resultados em Moçambique
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique julgou improcedente o pedido da Renamo, principal partido de oposição, de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou hoje aquele órgão eleitoral. Oporta-voz da CNE afirma que “foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado”. Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação a Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, mas…
Leia maisCavaco Silva condecora Armando Guebuza
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecorou o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, com o mais elevado grau da Ordem do Infante D. Henrique, anunciou hoje, segunda-feira, fonte da embaixada de Portugal em Maputo. O “Presidente Aníbal Cavaco Silva expressa através desta condecoração um sinal inequívoco do apreço e do reconhecimento, ao mais alto nível do Estado português, pelo Presidente Armando Guebuza e pelo contributo que este deu para o desenvolvimento das especiais relações de amizade, cooperação e solidariedade que existem entre os dois estados e os dois povos”,…
Leia maisDesarmamento da Renamo segue dentro de momentos
As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo voltaram a cair hoje num impasse motivado por divergências em relação ao modelo de integração dos homens armados do principal partido de oposição nas forças de defesa e segurança. No final de mais uma ronda do processo de diálogo, a 83ª, realizada hoje em Maputo, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, disse que o acordo de cessação de hostilidades prevê que os peritos militares de ambas as partes levem a plenário as questões relativas à integração dos homens armados da…
Leia maisCasa da Imprensa portuguesa inaugura cowork para jornalistas
A Casa da Imprensa abre no início deste mês um espaço de trabalho partilhado para jornalistas, em instalações anexas à sua sede, no Chiado, em Lisboa. As novas instalações destinam-se especialmente a jornalistas desempregados ou precários, explica a Casa da Imprensa, num comunicado colocado esta manhã no site da associação mutualista. O espaço, baptizado de Noticiaria, destina-se preferencialmente a jornalistas desempregados, com vínculo precário ou sem vínculo laboral, sendo cedido, nestes casos, a título de apoio social. O espaço, situado no nº 13 da Rua do Loreto, tem cerca de…
Leia maisTimor dá 48 horas a magistrados portugueses
O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma…
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