O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pediu ao Parlamento timorense para não levantar a imunidade aos membros do Governo até ao final do mandato, numa carta enviada ao presidente do hemiciclo, Vicente Guterres. Xanana Gusmão escreve na carta, datada de 22 de Outubro: “Venho por este meio, muito respeitosamente, requerer a V. Exa. que não seja autorizado, pelo Parlamento Nacional, o levantamento da imunidade dos membros deste Governo até ao fim dos respectivos mandatos, nos termos do artigo 114.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste”- O artigo 114.º da…
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CNE chumba pedido de anulação dos resultados em Moçambique
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique julgou improcedente o pedido da Renamo, principal partido de oposição, de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou hoje aquele órgão eleitoral. Oporta-voz da CNE afirma que “foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado”. Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação a Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, mas…
Leia maisCavaco Silva condecora Armando Guebuza
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecorou o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, com o mais elevado grau da Ordem do Infante D. Henrique, anunciou hoje, segunda-feira, fonte da embaixada de Portugal em Maputo. O “Presidente Aníbal Cavaco Silva expressa através desta condecoração um sinal inequívoco do apreço e do reconhecimento, ao mais alto nível do Estado português, pelo Presidente Armando Guebuza e pelo contributo que este deu para o desenvolvimento das especiais relações de amizade, cooperação e solidariedade que existem entre os dois estados e os dois povos”,…
Leia maisDesarmamento da Renamo segue dentro de momentos
As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo voltaram a cair hoje num impasse motivado por divergências em relação ao modelo de integração dos homens armados do principal partido de oposição nas forças de defesa e segurança. No final de mais uma ronda do processo de diálogo, a 83ª, realizada hoje em Maputo, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, disse que o acordo de cessação de hostilidades prevê que os peritos militares de ambas as partes levem a plenário as questões relativas à integração dos homens armados da…
Leia maisCasa da Imprensa portuguesa inaugura cowork para jornalistas
A Casa da Imprensa abre no início deste mês um espaço de trabalho partilhado para jornalistas, em instalações anexas à sua sede, no Chiado, em Lisboa. As novas instalações destinam-se especialmente a jornalistas desempregados ou precários, explica a Casa da Imprensa, num comunicado colocado esta manhã no site da associação mutualista. O espaço, baptizado de Noticiaria, destina-se preferencialmente a jornalistas desempregados, com vínculo precário ou sem vínculo laboral, sendo cedido, nestes casos, a título de apoio social. O espaço, situado no nº 13 da Rua do Loreto, tem cerca de…
Leia maisTimor dá 48 horas a magistrados portugueses
O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma…
Leia maisBissau quer ajuda de Portugal para “virar a página”
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, destacou hoje as oportunidades de investimento existentes no país nas áreas da construção, energia e planificação, considerando que “os operadores económicos portugueses estão bem posicionados para serem parceiros estratégicos” dos guineenses. A“Guiné está num momento especial, acreditamos que é um virar de página e estamos a divulgar a nossa visão estratégica para o horizonte 2020-2025. Acreditamos que os operadores económicos portugueses estão bem posicionados para serem os nossos parceiros estratégicos”, afirmou Domingos Simões Pereira, à margem de um encontro empresarial sobre ‘Investimento na…
Leia maisContracepção: Timor-Leste bem, Guiné-Bissau mal
A contracepção chegou a mais mulheres em Timor-Leste, onde a taxa de acesso foi de 14,9% em 2013, segundo um relatório sobre planeamento familiar publicado hoje em Londres. Das mulheres timorenses casadas em idade reprodutiva, 45,3% conseguiu acesso à contracepção, enquanto que a taxa de mulheres cuja necessidade não foi satisfeita desceu para 30,8%, refere o estudo elaborado pelas Nações Unidas e pela Fundação Bill e Melinda Gates. O documento faz o balanço do progresso desde a Cimeira sobre o Planeamento Familiar que decorreu em Londres em 2012, na qual…
Leia mais“Portugal trata a Madeira como uma colónia”
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que Portugal continua a tratar a Região “como uma colónia” e que “há uma onda de censura” às propostas madeirenses de revisão constitucional. No encerramento da XXXI Festa da Castanha na freguesia do Curral das Freiras, no concelho de Câmara de Lobos, Alberto João Jardim disse que os deputados da Madeira na Assembleia da República apresentaram uma proposta de revisão constitucional para “mudar o país” e aprofundar as competências autonómicas da região, mas que os cinco partidos com…
Leia maisChina some e segue na Lusofonia
O comércio entre a China e os países de língua portuguesa aumentou 4,06% entre Janeiro e Setembro deste ano para um total de 102,58 mil milhões de dólares (81,9 mil milhões de euros). De acordo com os números disponibilizados pela alfândega chinesa, a China vendeu a esses países produtos no valor de 33,24 mil milhões de dólares (26,54 mil milhões de euros), uma subida de 3,98%, e comprou produtos no valor de 69,34 mil milhões de dólares (55,36 mil milhões de euros), um crescimento de 4,10%. O Brasil, como principal…
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