Dia: 5 de Janeiro, 2021

Quando a minhoca julga ser jibóia

Redacção F8

O Governo da Guiné-Bissau exonerou hoje Melancio Correia da direcção nacional da Interpol e nomeou o antigo procurador-geral da República, Bacari Biai, para aquelas funções, disseram fontes executivo e judiciais. Também chamar governo à falácia que “manda” no país é como chamar a uma minhoca… jibóia. A exoneração de Melancio Correia acontece horas depois de o colectivo de advogados do ex-primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, criticarem a sua actuação pelo seu envolvimento na tentativa de execução de um mandado de captura internacional emitido contra o político pelo procurador-geral da República,…

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Como um puto a aprender a ser homem

Redacção F8

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…

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Interpol recusou emitir mandado de captura internacional contra líder do PAIGC

Redacção F8

Os advogados que representam Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afirmaram hoje que a Interpol rejeitou emitir qualquer mandado de captura internacional contra o seu cliente. Segundo os advogados, que falavam durante uma conferência de imprensa, em Bissau, a “Guiné-Bissau acabou por ser humilhada e desconsiderada pela Interpol (Organização Internacional da Polícia Criminal)”. O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, anunciou, em comunicado à imprensa, em Dezembro, que tinha sido emitido um mandado de captura internacional contra o líder…

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Para quê escutas se o MPLA até lê os pensamentos?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado. Hum! No acórdão 658/20, de 15 de Dezembro, tornado público em finais de Dezembro, o plenário de juízes do TC dá provimento à acção intentada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referindo que tal competência é de um juiz de garantia e não do MP. A Lei sobre Identificação ou Localização…

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