ANGOLA É DE QUEM? DO MPLA… HÁ 49 ANOS

A nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola foi hoje aprovada apenas com os votos favoráveis do MPLA, partido no poder, depois de os deputados da UNITA, maior partido da oposição, terem abandonado o Parlamento. Como é previsível há 49 anos, o MPLA é Angola e Angola é do MPLA. projecto de resolução foi aprovado com 116 votos a favor do partido da maioria e sem participação da bancada parlamentar da UNITA na votação, já que os deputados da oposição abandonaram a sala em protesto contra o que…

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UNITA ABANDONA PARLAMENTO EM PROTESTO CONTRA COMPOSIÇÃO DA CNE

Os deputados da UNITA abandonaram hoje a Assembleia Nacional (dominada pelo MPLA) angolana em protesto contra a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) proposta pelo MPLA que será hoje votada na plenária, depois de verem rejeitados dois requerimentos. O deputado Milonga Bernardo, do MPLA, acusou os colegas da UNITA, de reclamarem sobre a composição da CNE sem referirem qualquer disposição legal. s deputados da UNITA consideram que está em causa a violação do regimento da Assembleia Nacional e da Constituição angolana nos casos relacionados com a dissolução do grupo parlamentar…

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UM PASSO EM FRENTE E DOIS A TRÁS?

Os grupos parlamentares do MPLA, no poder há 49 anos, e da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola, decidiram juntar as suas propostas de lei sobre a institucionalização das autarquias, para elaborar um único documento para discussão, disseram hoje fontes dos dois partidos. Assembleia Nacional agendou para hoje a reunião conjunta, na especialidade, para discussão do Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, do grupo parlamentar da UNITA, e da Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais, do executivo.…

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UNITA NÃO BRINCA ÀS AUTARQUIAS

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, vai submeter ao Parlamento, com carácter de urgência, o Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que as desculpas para o não agendamento “estão ultrapassadas”. m conferência de imprensa, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse que o partido está empenhado em dialogar com todos os poderes públicos e com a sociedade, para promover a democracia participativa e tornar as autarquias uma realidade em Angola durante a…

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MPLA TEME SER (RECAU)CHUTADO

O MPLA, no poder em Angola desde 1975, acusou hoje a UNITA de “oposição recauchutada”, que usa o Parlamento como palco de activismo político em busca de seguidores nas redes sociais, através de “disseminação de inverdades e de discursos enganadores”. O novo soba da Inspecção Geral da Administração do Estado, João Pinto, não diria melhor. Nem mesmo o próprio Presidente do MPLA, general João Lourenço. líder do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, seguindo as ordens superiores do seu presidente, diz que, “lamentavelmente, a Assembleia Nacional de Angola tem…

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MUDANÇA DE GOVERNOS INCONSTITUCIONAIS

África, o nosso belo Continente tem-se confrontado nos últimos anos, com o aumento de alterações à Ordem Constitucional, em vários dos seus países. As alterações à Ordem Constitucional são geralmente provocadas por golpes de Estado, insurreição popular e guerrilhas. Por Adalberto da Costa Júnior (*) odos nós somos chamados a analisar com honestidade as causas profundas/reias, que justifiquem a extrema pobreza, os limitados níveis de competitividade, a exclusão em que vive uma boa parte das nossas comunidades, as razões da imigração e da emigração que mobilizam gerações de africanos a…

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PLANO DE ENDIVIDAMENTO RUMA AO PARLAMENTO

A Assembleia Nacional angolana acolheu hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, para que o executivo envie ao Parlamento o Plano Económico de Endividamento para 2024. requerimento apresentado durante a plenária de discussão e votação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024 (OGE), foi aprovado por unanimidade, com 184 votos a favor dos grupos parlamentares da UNITA, MPLA, Partido Humanista de Angola (PHA) e do grupo misto dos Partido de Renovação Social e da…

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IL QUER AUDIÇÃO DE JOÃO CRAVINHO

O partido português IL (Iniciativa Liberal) pediu hoje a audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, e do director de serviços do departamento da África Subsariana sobre a “situação cada vez mais grave” em Moçambique depois das eleições autárquicas. um requerimento parlamentar da IL pode ler-se que “Portugal não pode deixar de expressar a sua preocupação para com os episódios de violência em Moçambique nem para com as irregularidades eleitorais observadas. Ressalvando os laços naturais de Portugal e Moçambique, tal como dos seus povos”. Segundo a IL, “perante…

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DESTITUIÇÃO EM CONTAGEM DECRESCENTE

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que MPLA ainda permite em Angola, entregou hoje à presidente da Assembleia Nacional a iniciativa de destituição do Presidente de Angola, general João Lourenço (não nominalmente eleito, recorde-se) a qual, disse o seu líder, Liberty Chiaka, implica uma reunião de urgência do Parlamento. m conferência de imprensa que antecedeu o acto, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, afirmou que hoje é “um dia muito importante para o desenvolvimento da democracia angolana”. Liberty Chiaka afirmou que, depois da…

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OS FILHOS E OS… ESCRAVOS

A presidente da Assembleia Nacional angolana, Carolina Cerqueira, apelou hoje aos deputados para não se associarem a acções ou manifestações que “violem leis” ou que adoptem “comportamentos violadores da paz social”. Faltou explicar se o apelo é em exclusivo para os parlamentares da Oposição ou inclui também os da maioria, do MPLA. Não inclui, obviamente. arolina Cerqueira dirigiu-se hoje aos deputados no início da 7ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, que tem lugar depois de uma manifestação nacional, realizada no sábado passado, reprimida violentamente em Luanda e Benguela pela…

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