Etiqueta: lei eleitoral

AFINAL, MEUS SENHORES, QUEM MANDA?

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, promulgou hoje a legislação que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, na sequência da sua aprovação exclusiva pelo MPLA na Assembleia Nacional, em segunda deliberação, segundo uma nota da sua Casa Civil. João Lourenço ignorou os apelos dos partidos que formam essa irrelevante (segundo o MPLA) coisa chamada “oposição” que na semana passada criticaram a aprovação da lei no parlamento, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no poder há 46 anos), por considerarem “não garantir verdade eleitoral”. Para a oposição angolana, a…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

Redacção F8

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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Ordem e contra-ordem é desordem

Redacção F8

Partidos da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola e que têm assento parlamentar manifestaram-se hoje disponíveis para que haja “maior consenso” na discussão, tratamento e votação da lei de alteração à lei orgânica sobre as eleições gerais, em segunda deliberação no Parlamento. A posição foi hoje expressa em conferência de imprensa por representantes dos grupos parlamentares da UNITA, da CASA-CE e a representação do PRS e deputados independentes. A reacção surge após o Presidente João Lourenço ter solicitado à Assembleia Nacional a reapreciação de algumas matérias…

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Fraude eleitoral soma e segue

Redacção F8

Partidos políticos, a quem o MPLA na sua celestial misericórdia confere o direito (embora provisório e revogável a qualquer momento) de fazerem oposição em Angola, defenderam hoje que o Presidente (não nominalmente eleito), João Lourenço, “não deve promulgar” a lei que altera a lei orgânica das eleições gerais, aprovada na quarta-feira, por conter normas que atentam contra transparência das eleições. É preciso ser ingénuo. Como é que a lei mandada aprovar por João Lourenço poderia atentar contra algo que não existe, que nunca existiu – transparência eleitoral? Os partidos políticos…

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Adiada votação final da nova lei do registo eleitoral

Redacção F8

O Parlamento adiou para 21 de Abril a sétima sessão plenária, agendada para esta quarta-feira, por falta de condições técnicas, conforme acordado em reunião de líderes e enquanto se arrasta a discussão da nova lei do registo eleitoral. E m declarações hoje à imprensa, no final da reunião, a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que na base do adiamento está a falta de documentação para a referida sessão, devido ao envolvimento de várias comissões na discussão da proposta de lei do registo eleitoral, que se arrasta há…

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Novas leis, velhas técnicas

Redacção F8
Novas leis, velhas técnicas - Folha 8

Angola vai ter uma nova Lei de Registo Eleitoral para as eleições gerais de 2017, mas o processo ainda terá de ser ajustado para as primeiras eleições autárquicas no país que – embora sem data marcada – se calcula que poderão ter lugar quando o MPLA tiver a certeza que as ganha. Por Orlando Castro A proposta de Lei foi aprovada hoje em Conselho de Ministros, conforme comunicado emitido no final da reunião, realizada em Luanda, seguindo para a Assembleia Nacional para permitir, nomeadamente, a actualização mais célere e regular…

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