Etiqueta: julgamento

Julgamento para quê?

Redacção F8

Abel Chivukuvuku, líder de um partido que o MPLA não deixa que seja…partido, o PRA-JA, defende o regresso a Angola dos familiares do antigo presidente José Eduardo dos Santos para se defenderem das acusações de que são alvo, embora reconheça que a justiça é “excessivamente” partidarizada. Por outras palavras, Abel Chivukuvuku aconselha o regresso para que tomem conhecimento, ao vivo, da sentença que – segundo o MPLA – é “decretada” antes mesmo de haver julgamento. Aliás, como disse Agostinho Neto a propósito dos massacres de 27 de Maio de 1977,…

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Extradição de Panzo? Se
as provas convencerem…

Redacção F8

A Justiça espanhola suspendeu a audição sobre a extradição de Carlos Panzo, antigo secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República de Angola (João Lourenço), para que a defesa tenha tempo de estudar novos documentos enviados de Luanda. O juiz da Audiência Nacional, um tribunal espanhol que toma decisões sobre os pedidos de extradição, concordou que a defesa de Carlos Panzo devia ter “mais tempo para estudar” uma série de documentos enviados nos últimos dias pelas autoridades angolanas, tendo suspendido a audição alguns minutos depois do seu início. Durante…

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E a culpada é (só pode ser)…

Redacção F8

A acção do Estado angolano contra Isabel dos Santos, no âmbito do processo cível no qual o Estado reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada hoje no Tribunal Provincial de Luanda, segundo fonte judicial. “O julgamento tem todos os contornos de um julgamento de fachada”, disse Robert Besseling, director da consultora EXX Africa. A acção dá seguimento ao arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais da empresária Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Leite da Silva, decretado pelo Tribunal…

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Do Banco Sol ao BNA
(se a PGR fosse séria!)

Redacção F8

Sérgio Raimundo, advogado de defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, acusou hoje o Ministério Público de “só estar virado para condenações” e disse que as orientações do ex-presidente angolano deu ao seu constituinte não constituem um crime. Seria, entretanto, aconselhável que a PGR investigasse quem ficou com as acções de João Lourenço no Banco Sol, com o aval do BNA, então dirigido por… Valter Filipe. “A justiça não se faz só com condenações, também se faz com absolvições” quando “não há nada que possa sustentar…

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Dos Santos assume e tira o tapete à tese da PGR (MPLA)

Redacção F8

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmou hoje que deu orientações ao antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares, garantindo que tudo foi feito no interesse público. A confirmação do ex-presidente da República e Presidente Emérito do MPLA foi dada através de uma carta através da qual José Eduardo dos Santos respondeu ao Tribunal Supremo onde decorre o julgamento do chamado caso “500 milhões”. A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi pedida pela defesa do arguido…

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Silêncio (estrondoso)
do presidente emérito

Redacção F8

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho, segundo fonte judicial. A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos, sobre se orientou a referida operação, foi feita no início do julgamento, em 9 de Dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que está a ser julgado juntamente com o filho de José Eduardo dos Santos,…

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Não importa quem manda desde que esteja no trono

Redacção F8

O Ministério Público de Portugal requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, no âmbito do pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas. Recorde-se que o arresto mais não é do que fazer a apreensão judicial de bens para garantia (após julgamento, no caso dos Estados de Direito) do direito do credor arrestante. “C onfirma-se que o Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, informou a PGR portuguesa. Isabel dos Santos é suspeita de…

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E o maior “jornalista” de investigação é… Rui Pinto

Redacção F8

A ex-eurodeputada socialista Ana Gomes criticou esta segunda-feira os “dois pesos e duas medidas” da justiça portuguesa em relação a Rui Pinto, a fonte dos documentos que levaram ao Luanda Leaks, exigindo que o “hacker” tenha estatuto de denunciante. Tendo os documentos em questão sido obtidos de forma ilegal não podem ser considerados como prova em julgamento, isto quando se fala de justiça em qualquer Estado de Direito que, na verdade, não se sabe se Portugal é, e que se tem a certeza que Angola não é. “H á dois…

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Verdade não, mentira sim!

Redacção F8

“Vamos esperar que os cinco anos [fim da imunidade] decorram para daí podermos tirar ilações se a justiça [angolana] está, ou não, a mando do senhor Manuel Vicente e em que termos”, reage o general Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República (do MPLA), naquela que é a mais emblemática anedota do regime dos últimos 44 anos. O general Hélder Pitta Grós admitiu esta sexta-feira que a investigação criminal ao ex-vice-presidente (da República) Manuel Vicente não avança enquanto o suspeito tiver direito a imunidade, cinco anos após o fim do seu…

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Primeiro a sentença,
depois o julgamento

Redacção F8

Angola espera obter a cooperação de outros países que estejam abrangidos pelo caso Luanda Leaks, que envolve Manuel Vicente, perdão, Isabel dos Santos, afirmou hoje em Londres o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. Numa intervenção no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House, o governante do MPLA, ex-ilustre ajudante de José Eduardo dos Santos, disse que espera “cooperação em termos diplomáticos com todos aqueles países que sintam que aspectos que foram trazidos à luz tenham relevância para os seus países”. “O combate que estamos a…

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