Ladrões bons, ladrões maus

O Ministério Público (MP) angolano anunciou hoje que o antigo director do GRECIMA, Manuel Rabelais, e o seu assistente Hilário Santos movimentaram 201,7 milhões de kwanzas (252,8 mil euros) das contas da instituição, após esta ser extinta. Os dois, convém relembrar, foram escolhidos pelo governo do MPLA, o único partido que governou o país nos últimos 45 anos. O anúncio foi feito hoje pelo representante do MP, Manuel Domingos, quando fazia a leitura do despacho de acusação, no primeiro dia de julgamento de Manuel Rabelais e de Hilário Santos, arguidos…

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Jovens pensantes estão em risco de extinção

O julgamento da centena de manifestantes detidos (jovens frustrados e manipulados pela UNITA, segundo o MPLA) no passado dia 24 de Outubro em Luanda terminou hoje, com 71 réus condenados pelo crime de desobediência, mas todos serão libertados, disse um advogado da defesa. Em declarações à Lusa, Zola Bambi, indicou que 26 réus foram absolvidos de todos os crimes e outros 71 condenados por desobediência a uma pena de um mês de prisão convertida em multa de 20 kwanzas por dia (0,0257 euros), bem como 10.000 kwanzas de taxa de…

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Peculato judicial escabroso

O Juiz do Tribunal Supremo, Pitra, em obediência à visão e estratégia do Presidente da República e do MPLA, João Lourenço, quanto ao combate aos crimes de corrupção e afins, praticado por agentes públicos, destapou a podridão escondida por debaixo do tapete pernicioso, que cobre o país, nos últimos três anos, onde os órgãos de soberania, a “contrarium sensu” de Charles – Louis de Secondant – barão de Montesquieu”, estão reféns de um homem, sem o escrutínio do poder judicial e legislativo. Por William Tonet A sentença proferida, pelo juiz…

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Tchizé volta a atacar

A ex-deputada (do MPLA) Tchizé dos Santos, lamentou hoje a condenação do irmão José Filomeno ‘Zenu’ dos Santos a cinco anos de prisão no âmbito do caso “500 milhões”, considerando que o objectivo era atingir o pai, o ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos. E como ela há cada vez mais gente a pensar o mesmo… “U sar-se os filhos para fazer mal ao pai politicamente mais forte que hoje escolhem como adversário político, mas por sinal tudo lhes deu… que cobardia”, afirmou numa mensagem escrita enviada à Lusa. De…

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Cinco anos de prisão para Zenu

O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, ‘Zenu’ dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico…

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Sim, não, talvez…

Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país com acordos judiciários com Angola, no âmbito do processo-crime por alegada má gestão e desvio de fundos da Sonangol, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana. É a magnanimidade de um náufrago que, por andar à deriva, vê nas estrelas a salvação. Com a diferença de que só as vê durante o dia e quando o sol é radioso… Na semana passada, uma fonte próxima da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, considerou “injustificada” a…

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Julgamento para quê?

Abel Chivukuvuku, líder de um partido que o MPLA não deixa que seja…partido, o PRA-JA, defende o regresso a Angola dos familiares do antigo presidente José Eduardo dos Santos para se defenderem das acusações de que são alvo, embora reconheça que a justiça é “excessivamente” partidarizada. Por outras palavras, Abel Chivukuvuku aconselha o regresso para que tomem conhecimento, ao vivo, da sentença que – segundo o MPLA – é “decretada” antes mesmo de haver julgamento. Aliás, como disse Agostinho Neto a propósito dos massacres de 27 de Maio de 1977,…

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Extradição de Panzo? Se
as provas convencerem…

A Justiça espanhola suspendeu a audição sobre a extradição de Carlos Panzo, antigo secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República de Angola (João Lourenço), para que a defesa tenha tempo de estudar novos documentos enviados de Luanda. O juiz da Audiência Nacional, um tribunal espanhol que toma decisões sobre os pedidos de extradição, concordou que a defesa de Carlos Panzo devia ter “mais tempo para estudar” uma série de documentos enviados nos últimos dias pelas autoridades angolanas, tendo suspendido a audição alguns minutos depois do seu início. Durante…

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E a culpada é (só pode ser)…

A acção do Estado angolano contra Isabel dos Santos, no âmbito do processo cível no qual o Estado reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada hoje no Tribunal Provincial de Luanda, segundo fonte judicial. “O julgamento tem todos os contornos de um julgamento de fachada”, disse Robert Besseling, director da consultora EXX Africa. A acção dá seguimento ao arresto preventivo de contas bancárias e participações sociais da empresária Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Leite da Silva, decretado pelo Tribunal…

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Do Banco Sol ao BNA
(se a PGR fosse séria!)

Sérgio Raimundo, advogado de defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, acusou hoje o Ministério Público de “só estar virado para condenações” e disse que as orientações do ex-presidente angolano deu ao seu constituinte não constituem um crime. Seria, entretanto, aconselhável que a PGR investigasse quem ficou com as acções de João Lourenço no Banco Sol, com o aval do BNA, então dirigido por… Valter Filipe. “A justiça não se faz só com condenações, também se faz com absolvições” quando “não há nada que possa sustentar…

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