O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ-MPLA) angolana, Joel Leonardo, proibiu hoje o uso de telemóveis em cartórios judiciais, exortando “os órgãos de gestão e disciplina a um acompanhamento mais rigoroso da postura do funcionário judicial”. oel Leonardo expressou esta “ordem superior” na abertura da sexta sessão ordinária do plenário do respectivo departamento do partido estado/MPLA, CSMJ. Na reunião plenária foi avaliado o desempenho dos tribunais angolanos na satisfação do apelo jurídico dos cidadãos, tendo Joel Leonardo apelado a que os expedientes sejam resolvidos “em tempo útil”.…
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ORGIA DE JOEL E JOÃO ESTÁ IMPARÁVEL
Um grupo de advogados angolanos (que ainda acreditam no Pai Natal) avançou com uma acção popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola (conhecida sucursal do MPLA), pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção. O Presidente da República, João Lourenço, numa orgia ditatorial a três (a ele juntou o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo) corre o risco de “morrer” de tanto… rir. colectivo de advogados, liderados pelo advogado José Luís António Domingos,…
Leia maisQUEIXA NA PGR DO MPLA CONTRA CAVUQUILA
O activista Rafael Marques entregou hoje na Procuradoria-Geral da República (do MPLA) de Angola um pedido de anulação da nomeação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Cavuquila, alegando falta de idoneidade cívica e moral. m causa está o facto do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ter nomeado para ocupar a vaga de juiz conselheiro reservada a juristas de mérito, Carlos Cavuquila, condenado em dois processos envolvendo fundos públicos, um dos quais já transitado em julgado. No documento, o activista e proprietário do site de denúncias Maka…
Leia maisSER AMIGO DE JOÃO LOURENÇO É CONDIÇÃO “SINE QUA NON”
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola – órgão ao serviço exclusivo do Presidente… do MPLA – nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário do Reino. arlos Cavuquila, vogal do CSMJ, tinha sido anteriormente indicado como vice-presidente do júri de um concurso curricular para o recrutamento de cinco juízes do Tribunal de Contas, mas foi travado, em Maio, por uma deliberação do plenário deste órgão. Segundo a deliberação, Carlos Cavuquila tem dois processos pendentes,…
Leia maisQUEM MANDA? OBVIAMENTE… JOEL LEONARDO!
Um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas instaram hoje o MPLA, partido no poder há 48 anos, a manifestar a sua posição “sobre o que se está a passar no Tribunal Supremo de Angola”. s organizações subscritoras de uma posição sobre esta matéria são a OMUNGA, a Friends of Angola (FOA), a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e as Mãos Livres (ML), que se manifestam preocupadas com o estado da justiça no país. De acordo com um comunicado, é com “muita apreensão” que as ONG têm acompanhado “o estado…
Leia maisBALBÚRDIA TOTAL MANCHA PRESIDENTE E JUSTIÇA
O Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço deixa perceptível, a cada dia, que reina, sim, mas não governa, ao desconseguir, ao longo de seis anos, ajudar a harmonizar os órgãos de soberania, bem como atender os mais lídimos anseios dos cidadãos angolanos. Por William Tonet s autóctones estão a viver situação semelhante a retratada pela mitologia grega, quando Zeus condenou Sísifo a ter de empurrar, todos os dias (eternamente) uma pedra gigante, até ao topo de uma montanha. Nesse exercício diário, Sísifo escalava e atingia, com mais ou…
Leia maisELES TÊM O REI NA BARRIGA
O presidente do Tribunal Supremo do MPLA, Joel Leonardo, ordenou o desbloqueio das contas do general Higino Carneiro (do MPLA), quando este estava a ser investigado por peculato e branqueamento de capitais. Há 47 anos que no reino do MPLA (a que alguns chamam Angola) vale tudo. ste é um dos factos apresentados pelo activista e jornalista angolano Rafael Marques de Morais, numa denúncia criminal contra Joel Leonardo, hoje entregue na Procuradoria-Geral da República de Angola. O jornalista e director do site Maka Angola referiu, na sua denúncia, que o…
Leia maisALTA CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA (A HORA DE MARCOLINO MOCO)
Não entrar no local do crime. O país viu. A fita está lá: “CENA DE CRIME”! Gabinete lacrado, com sinalética vermelha STOP, indiciando o bunker do CRIMINOSO. Quem é? Um suspeito proibido de franquear a zona por suspeição do cometimento de ilícitos incompatíveis com a solenidade das funções, mas com o direito constitucional de um justo processo legal. Por William Tonet oel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, nega, com a legitimidade que lhe assiste, as acusações, mas age sem higiene intelectual, grudando-se no cargo, quando já todos o consideram um…
Leia maisNO REINO DA IMPUNIDADE… VALE TUDO
A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, pediu ao juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), alegadamente envolvido em actos de corrupção e nepotismo, que “abandone o cargo” e a “colabore com as autoridades” na busca da verdade sobre as suspeitas. Simples? Seria se, de facto e de jure, Angola fosse o que não é, uma democracia e um Estado de Direito. grupo parlamentar da UNITA diz que as notícias sobre a crise no poder judicial, nomeadamente os tribunais Supremo e de Contas (ambos…
Leia maisDE JOEL A EXALGINA, O MPLA IGUAL A SI PRÓPRIO!
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”. É verdade. Tal como na Coreia do Norte. iz Serra Bango que “na verdade, isto para nós não é novo e não é novidade, a única coisa que aconteceu é que tratou por se manifestar, provavelmente porque os actores agora são outros e há maior escrutínio também dos…
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