Um programa pedagógico da Administração Geral Tributária (AGT) angolana vai tentar sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de pagamento de impostos, começando por ‘formar’ cerca de 100 mil estudantes de todo o país. E para dar de comer a quem tem fome (60% da população vive na miséria) o que se está a fazer? S egundo informação transmitida hoje à Lusa por fonte da AGT, do Ministério das Finanças, esta campanha envolve também o Ministério da Educação e arranca na segunda-feira na escola Ngola Nzinga, em Luanda, a primeira…
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Impostos dos diamantes renderam 85 milhões
Angola arrecadou mais de 85 milhões de euros só com impostos sobre a venda de diamantes durante todo o ano de 2014, segundo um relatório da Administração Geral Tributária angolana. D e acordo com o documento, este valor reflecte as receitas fiscais angolanas obtidas com a venda de 8,6 milhões de quilates em 2014, por 1.274 milhões de dólares (1,19 milhões de euros). Excluem-se dos cerca de 10 mil milhões de kwanzas (85 milhões de euros) arrecadados a receita gerada pela própria empresa estatal concessionária da actividade diamantífera angolana (Endiama).…
Leia maisOrdem para sacar
O ministro das Finanças de Angola disse hoje em Luanda que serão alvo de uma contribuição especial os contratos de prestação de serviços que actualmente não estão sujeitos a qualquer tributação. A rmando Manuel respondia à pergunta feita pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Fernando Heitor, na abertura dos debates na especialidade do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015, revisto, aprovado na generalidade, na quarta-feira passada. Para Fernando Heitor, deputado da UNITA, a referida taxa, “a acontecer nos limites que conhecemos, 15 a 18%,…
Leia maisDebandada à vista
O fiscalista João Espanha considera que Angola “arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro” se a taxa que vai ser criada sobre a saída de divisas do país estiver nos dois dígitos. À Lusa, a propósito dos efeitos da criação de uma taxa sobre a saída de divisas do país, que se aplica em qualquer situação, incluindo salários e repatriamento de lucros, João Espanha salientou que “essa taxa ou desaparece ou desce para níveis suportáveis, ou então Angola arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro”. Para o fiscalista…
Leia maisMais impostos? Ok. Fujam!
A consultora EY alertou hoje para o possível “êxodo” de expatriados que trabalham em Angola com a aplicação de um imposto sobre algumas operações cambiais, nomeadamente salários, definida pelo Executivo para, supostamente, combater a crise petrolífera. C omo foi noticiado, o Governo prevê a criação de uma “contribuição especial” sobre operações cambiais, como transferências privadas entre o território nacional e o estrangeiro, conforme proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, que começa a ser aprovado (discutido seria se o país fosse sério) na Assembleia Nacional a…
Leia maisE então? Mais impostos!
O Governo liderado por José Eduardo dos Santos, ouvido o Presidente do MPLA (José Eduardo dos Santos) e o Presidente da República (José Eduardo dos Santos) vai criar uma “contribuição especial” sobre operações cambiais, como transferências privadas entre o território nacional e o estrangeiro. I sso mesmo prevê a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015. De acordo com o documento, este imposto, cujo valor não é especificado, está previsto na proposta de revisão do OGE que segue para aprovação (o Governo diz que é para…
Leia maisEmpresas pagarão menos imposto em 2015
As empresas angolanas vão pagar menos imposto em 2015, conforme prevê o novo pacote legislativo fiscal que, a cumprir-se, isenta ainda os descontos nos salários mais baixos. Estas alterações legislativas, publicadas a 22 de Outubro, envolvem, além do Imposto Industrial, igualmente o Código de Execuções Fiscais, o Código do Imposto sobre os Rendimentos de Trabalho e o Código Geral Tributário. No caso das alterações ao Imposto Industrial, passam nomeadamente pela redução da taxa a pagar pelas empresas angolanas, dos actuais 35% para 30%, no que diz respeito ao exercício fiscal…
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