Perguntam-me amiúde se a pretensão da UNITA tem pernas para andar. A minha resposta, tendo em conta a higiene intelectual e, baseando-me exclusivamente na Constituição, criada ou encomendada, mas aprovada, exclusivamente, pelo MPLA é que sim. Por William Tonet im, porque, no rito inicial de interpretação, mesmo que superficial (por parte de leigos em Direito, não juristas) da Constituição, o processo já andou com o simples anúncio. Ademais, a iniciativa da destituição já andou, pelo anúncio prévio das linhas gerais da fundamentação, assente, em alegadas e recorrentes violações dos artigos…
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IMUNIDADES DE QUEM NÃO FOI ELEITO
Os deputados angolanos divergiram na análise sobre a atribuição de imunidade aos antigos vice-presidentes no quadro da discussão da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República. o longo do debate, os deputados Mihaela Webba e Jorge Vitorino, ambos da UNITA, opuseram-se à atribuição de imunidade aos antigos vice-presidentes na Proposta de Lei em análise, com o argumento de que tal preceito viola a Constituição. Para a deputada Mihaela Webba, se o legislador constituinte quisesse estender as imunidades do vice-presidente ao Estatuto Presidencial, constante do número 2…
Leia maisRACIONALIDADE PARLAMENTAR ASSASSINADA PELA ILITERACIA
A guerra UNITA/MPLA (chame-se nomes aos bois) mas, fundamentalmente, aos burros do reino, de orelhas baixas. Infelizmente, muitos da espécie, apenas analisam e mal o estado do tempo, como maus meteorologistas, que anunciam tempo seco, para no minuto seguinte chover torrencialmente, inundando o hemiciclo legislativo, onde os deputados se dividem entre os que defendem: Mordomias, Poder, Dinheiro e aqueles que hasteiam a bandeira de: País, Povos e Comida, como bóia de salvação de Angola. Por William Tonet guerra voltou! Mas, agora nas cidades, com exclusão das matas de antanho. A…
Leia maisPRÓTESES CEREBRAIS ESTÃO A AVARIAR
Em clima de tensão na Assembleia Nacional, deputados do MPLA, partido no poder há 48 anos, acusaram a UNITA de “colocar em causa” a imagem do chefe de Estado, João Lourenço. Mas a oposição minimizou o “nervosismo” dos “camaradas”. Esqueceram-se de defender a imagem do Presidente do MPLA, do Titular do Poder Executivo e do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. Lamentável. Por Orlando Castro (*) a sessão plenária da Assembleia Nacional, os deputados (mais sipaios obedientes) do MPLA reagiram à proposta da UNITA para a destituição, como previsto pela Constituição, de…
Leia mais“FIM DE AUTORIZAÇÃO” PARA MANIFESTAÇÕES
Deputados angolanos aprovaram hoje, na especialidade e por unanimidade, o preâmbulo e primeiro artigo do projecto de lei sobre Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa da UNITA (oposição), que propõe o “fim da autorização” deste exercício. proposta de diploma legal, iniciativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) aprovado na generalidade em Maio passado, começou a ser discutido pelas comissões de especialidade. No arranque dos trabalhos, os parlamentares discutiram apenas o preâmbulo e o primeiro artigo deste instrumento legal,…
Leia maisSABERÃO (TODOS) OS ACTUAIS QUEM FOI RAUL DANDA?
O grupo parlamentar da UNITA homenageou hoje deputados da primeira à quarta legislaturas, na data em que faleceu o deputado Raul Danda, escolhido como o patrono dos parlamentares do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola. a cerimónia, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que Raul Danda, que morreu no dia 8 de Maio de 2021, por doença, foi “um dos mais ilustres e distintos deputados à Assembleia Nacional, que a história de Angola registou nos seus 30 anos de parlamentarismo oficialmente…
Leia maisSERVIR O POVO OU SERVIR-SE DO POVO?
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, inicia sexta-feira e até domingo, em Luanda, as segundas Jornadas nas Comunidades, para o contacto directo com os cidadãos e auscultação das suas preocupações. Mais do mesmo, seis por meia dúzia. egundo a primeira vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Albertina Ngolo, as jornadas decorrerão sob o lema “O Deputado ao Serviço do Cidadão”. Albertina Ngola referiu que no primeiro dia a jornada é de carácter institucional, com cumprimentos de cortesia aos administradores dos…
Leia maisENTRE O ÓBVIO E O… ÓBVIO!
A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, considerou hoje que este ano a situação dos professores do ensino superior, que recentemente suspenderam uma greve, “só piorou” e vai pedir mais verbas para o sector no Orçamento Geral do Estado. Afinal, ao que parece, o partido de Adalberto da Costa Júnior não está de férias… O grupo parlamentar da UNITA recebeu hoje representantes do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (Sinpes), o segundo encontro que se realiza este ano e afirmou que, de Fevereiro…
Leia maisPRESOS POLÍTICOS DÃO MAIS ENCANTO AO… MPLA
Deputados da UNITA manifestaram-se hoje preocupados com o estado de saúde e a morosidade processual dos activistas “Luther King” e “Ta Nice Neutro”, detidos há mais de oito meses, e anunciaram uma visita de constatação na sexta-feira. A preocupação sobre o estado de saúde de ambos os activistas, sobretudo de Luther Campos, mais conhecido como “Luther King”, que enfrenta “graves problemas” de visão, foi abordada num encontro o advogado dos activistas e deputados da UNITA. O deputado da UNITA, Nelito Ekuikui, disse que a delegação parlamentar do seu partido foi…
Leia maisSE EKUIKUI O DIZ, HÁ QUEM ACREDITE
O secretário provincial da UNITA para Luanda, Nelito Ekuikui, afirmou hoje, pouco antes de tomar posse como deputado para a quinta legislatura que hoje se inicia, que “é importante que a UNITA esteja nas instituições”. Convidado a dirigir uma palavra às pessoas que se sentem defraudadas e entendem que a UNITA não devia tomar posse, Nelito Ekuikui afirmou que “o tempo vai ajudar a esclarecer, mas é importante que a UNITA esteja nas instituições, para melhor defender [o povo] e continuar a fazer esta caminhada”. O secretário provincial da UNITA…
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