Etiqueta: Autarquias

AUTARQUIAS. CABO VERDE 9, ANGOLA 0

Redacção F8

Carlos Fernandes, inspector policial, foi hoje o primeiro a votar para as nonas eleições autárquicas em Cabo Verde, numa das mesas da Escola Secundária Abílio Duarte, na capital, Praia. bílio Duarte não tem dúvidas. “Acho importante votar, por isso, vim logo de manhã”, recordando que sempre o fez: “desde que completei os 18 anos, sempre exerci o meu direito de voto”. Apesar de a abertura das urnas estar marcada em todo o arquipélago para as 08:00, Carlos foi o primeiro a votar passada cerca de meia hora, devido à verificação…

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UNITA AUSCULTA SOCIEDADE E FELICITA MULHER AFRICANA

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA reuniu terça-feira com membros da sociedade civil com objectivo de auscultar as suas preocupações sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, em debate na Especialidade na Assembleia Nacional. a sua introdução, o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, explicou o contexto em que a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa do País chegou à Assembleia Nacional, onde já foi debatida na generalidade, a qual foi acrescida, “surpreendentemente”, a uma nova proposta do Executivo sobre a Divisão Político-Administrativa de Luanda. O líder do…

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UM PASSO EM FRENTE E DOIS A TRÁS?

Redacção F8

Os grupos parlamentares do MPLA, no poder há 49 anos, e da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola, decidiram juntar as suas propostas de lei sobre a institucionalização das autarquias, para elaborar um único documento para discussão, disseram hoje fontes dos dois partidos. Assembleia Nacional agendou para hoje a reunião conjunta, na especialidade, para discussão do Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, do grupo parlamentar da UNITA, e da Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais, do executivo.…

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APROVADA PROPOSTA DA UNITA PARA AS AUTARQUIAS

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade, o projecto de lei da institucionalização das autarquias, proposto pela UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite), deixando a discussão do projecto de iniciativa presidencial para sexta-feira. MPLA, partido do poder desde 1975, justificou o voto favorável com a orientação do seu líder, João Lourenço, também Presidente de Angola, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo. A deputada da UNITA, Mihaela Webba, que apresentou os eixos da iniciativa legislativa do seu partido, referiu que a…

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BLOCO DEMOCRÁTICO ENCORAJA CRIAÇÃO DE ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS

Redacção F8

O Bloco Democrático encoraja a criação de Assembleias Municipais como forma de se ensaiar a “necessária e urgente implementação das autarquias” em todo o país. Por Geraldo José Letras omo mecanismos de ensaio para a “necessária e urgente implementação das autarquias”, bem como o de permitir a “correcta identificação e discussão dos problemas das comunidades para a sua correcta, efectiva e urgente resolução”, o Bloco Democrático (BD) defende a criação de Assembleias Comunais, Distritais e Municipais. A tese foi defendida pelo vice-presidente do partido, Nelson Bonavena, convidado pelo Movimento Hip…

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UNITA NÃO BRINCA ÀS AUTARQUIAS

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, vai submeter ao Parlamento, com carácter de urgência, o Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que as desculpas para o não agendamento “estão ultrapassadas”. m conferência de imprensa, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse que o partido está empenhado em dialogar com todos os poderes públicos e com a sociedade, para promover a democracia participativa e tornar as autarquias uma realidade em Angola durante a…

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UM PRESIDENTE (DE)MENTE…

Redacção F8

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) pede “urgência” na realização de eleições autárquicas em Angola, considerando que o modelo de divisão administrativa se tem revelado “pouco eficaz” em quase 50 anos de independência. Rota de colisão com quem desgoverna o país (o MPLA) desde 1975? Estratégia para estarem de bem com o “Diabo” (a UNITA) e com “Deus” (o MPLA)? porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti, diz: “As autárquicas são, sim, uma urgência, é verdade que foi já aprovada na generalidade a proposta de lei sobre a Divisão…

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CALADOS ELES CANTAM (TÃO) BEM

Redacção F8

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que cria mais duas províncias e 161 novos municípios, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite. proposta, que começou a ser discutida quarta-feira, num debate bastante acalorado, com perto de 40 intervenções, foi aprovada com 101 votos a favor do MPLA (partido no Poder há 49 anos) e do misto Partido de Renovação Social (PRS) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 79 contra da UNITA e…

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O PODER LOCAL E A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Redacção F8

A divisão político-administrativa prevista para 2025 visa promover o desenvolvimento do país e ensaiar o processo de desconcentração administrativa e financeira para a implementação das autarquias. Esta é a visão do Executivo, segundo adiantou o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, durante a 12ª edição do CaféCIPRA realizado nesta quinta-feira, 25 de Janeiro. Por Geraldo José Letras nova divisão político-administrativa do país faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional e da estratégia de municipalização e reforma do Estado a longo prazo. “É por isso que está em curso…

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PRIORIDADE ÀS AUTARQUIAS

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, prometeu promover este ano, em todo o país, uma ampla mobilização para que as autarquias garantam a atenção da agenda nacional, anunciou hoje o seu líder, Adalberto da Costa Júnior. o discurso da cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo, Adalberto da Costa Júnior avançou que a UNITA estabeleceu prioridades para o ano que agora começou, atribuindo o lema: 2024 – Ano da Mobilização Nacional para as Autarquias. “Vamos levar a todo o país uma…

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