Etiqueta: ausência

ESTAR DE FÉRIAS (FORA DO PAÍS) É ESTAR LEGALMENTE AUSENTE?

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, está ausente do país em gozo de férias nas Ilhas Seychelles desde o dia 30 de Dezembro de 2023 com regresso marcado apenas no próximo dia 9. Durante a sua ausência quem o representa nas funções de Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo? O jurista Hutson Vasco responde. Por Geraldo José Letras e acordo com o artigo 131 n°1 da Constituição da República de Angola (CRA), em caso de ausência no país, impossibilidade de exercer as suas funções ou em situações de…

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“Kopelipa” toma conta da “casa” de Manuel Vicente

Redacção F8

O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” foi designado pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, para “responder pelo gabinete” do vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que se vai “ausentar temporariamente” de Angola. A indicação consta de um despacho presidencial de 26 de Junho em que José Eduardo dos Santos designa aquele general, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, “para responder pelos assuntos do gabinete” de Manuel Vicente, “enquanto durar a ausência daquela entidade”. O despacho 147/17 não refere motivos para…

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CASA-CE explica ausência
na manifestação da UNITA

Redacção F8

O Conselho Presidencial da CASA-CE, que hoje esteve reunido, debruçou-se entre outros pontos sobre a convocação, “pelo partido UNITA, de uma manifestação em protesto contra a contratação das empresas INDRA e SINFIC, para prestação de serviços no âmbito das eleições gerais de Agosto de 2017”. Eis na íntegra o comunicado da CASA-CE: “1. O Conselho Presidencial da CASA-CE ao tomar conhecimento da convocação pelo Partido UNITA, de uma manifestação marcada para o dia 03 de Junho corrente, considera o facto como expressão do usufruto de um direito consagrado e garantido…

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