TAXA DE 5% NAS DORMIDAS DE ESTRANGEIROS

A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infra-estruturas, promoção e desenvolvimento do sector turístico do país. Lei de Autorização Legislativa sobre a criação da Contribuição Especial para o Turismo, foi aprovada por unanimidade com 166 votos a favor. A medida permite ao Executivo legislar sobre a criação, cobrança e gestão desta taxa, considerada estratégica para diversificar as receitas do Estado e reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado. Segundo o…

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FISCO USA O NIF PARA PÔR ORDEM NA CASA

A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou acima de 500 mil milhões de kwanzas (462 milhões de euros), em Janeiro passado, com a suspensão do Número de Identificação Fiscal (NIF) de empresas incumpridoras, avançou o presidente do fisco angolano, José Leiria. presidente do Conselho de Administração da AGT diz que, “no mês de Janeiro, com as suspensões de NIF que foram ocorrendo, tivemos uma receita fiscal líquida neste mês que ascende os 500 mil milhões de kwanzas. Olhando para a receita fiscal líquida do mês de Janeiro de 2025, nós arrecadámos…

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POVO PASSA FOME, MAS EUROPA VAI MAMAR À GRANDE

A União Europeia (UE) e Angola comprometeram-se hoje a reforçar as relações bilaterais, com foco particular no desenvolvimento do Corredor do Lobito, e cooperar em fóruns internacionais, defendendo desde já a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Tudo normal. O Povo passa fome, mas todos querem mamar na teta das riquezas angolanas. E o MPLA alinha… Por Orlando Castro stes compromissos foram assumidos numa declaração conjunta divulgada após um encontro em Bruxelas entre o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e o seu homólogo belga, Maxime Prévot, que…

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“DEMOCRACIA EM ANGOLA NÃO É AINDA A DESEJÁVEL”, AFIRMA SAPALO ANTÓNIO

O líder do projecto político Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED), Sapalo António, em entrevista à TV8/F8, afirmou que a democracia em Angola não é a desejável ainda em todos os domínios. Por Laplaine Brito e acordo com o político, o regime democrático que se conquistou com todo esforço é bom, “mas vive bloqueado”, acrescentando que “precisamos de qualificá-lo para termos uma verdadeira democracia em Angola, e para isso acontecer, todos temos que nos sentir democráticos. A democracia reside e funda-se no humanismo”. “O cidadão angolano deve…

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UNITA “CHUMBA” NOVO CÓDIGO DE DISCIPLINA DAS FAA

A Assembleia Nacional aprovou hoje, 26, o Código de Disciplina Militar com 102 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 80 contra da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) por considerar que a presente Lei viola direitos adquiridos, liberdades e garantias dos cidadãos militares na reforma. Por Berlantino Dário Proposta de Lei que não registou nenhuma abstenção foi apreciada durante a 1.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, consolidando um novo quadro jurídico para a disciplina nas Forças Armadas Angolanas…

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ONU DENUNCIA PERSEGUIÇÃO CONTRA DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Os relatores especiais das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, e sobre a liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, enviaram uma comunicação oficial ao Governo de Angola manifestando preocupação com a alegada perseguição aos defensores dos direitos humanos e activista. Por Hermenegildo Caculo comunicação, datada de 23 de Dezembro de 2025 (Ref.: AL AGO 4/2025), relata incidentes ocorridos entre Julho e Outubro de 2025, que indicam possível envolvimento de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Alegações de invasão e intimidação de acordo…

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VIAGENS ISENTAS DE VISTO EM ÁFRICA

Os decisores políticos, líderes empresariais e instituições de desenvolvimento africanos renovaram os apelos para viagens isentas de visto em todo o continente, descrevendo a livre circulação de pessoas como essencial para desbloquear a transformação económica de África no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA). apelo foi reforçado num simpósio de alto nível sobre a promoção de uma África isenta de vistos para a prosperidade económica, organizado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, à margem da 39.ª Cimeira da União Africana de…

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ANGOLA NÃO É UM ESTADO DE DIREITO

A Human Right Watch (HRW), na esperança de que Angola (há 50 anos nas mãos do MPLA) quer ser um dia um estado de direito, instou hoje o Presidente do MPLA que, por inerência é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, a não promulgar a lei sobre as Organizações não-Governamentais (ONG), considerando que esta aumenta controlos “excessivos e vagos” sobre a sociedade civil e prejudica as liberdades fundamentais. HRW diz, em comunicado, que a lei, aprovada em votação final pelo parlamento do MPLA em…

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PAÍSES LUSÓFONOS IMPORTAM VALOR RECORDE DA CHINA

Os países lusófonos importaram em 2025 produtos da China no valor de 88,1 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 3,1% e cujo montante é o mais alto de sempre, segundo dados oficiais hoje divulgados. Angola, o segundo maior fornecedor lusófono do mercado chinês, viu as exportações decrescerem 9,1%, para 16 mil milhões de dólares (13,6 mil milhões de euros). valor das importações, que corresponde a 74,8 mil milhões de euros, é o mais elevado desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e…

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MINISTÉRIO DAS PESCAS PERSEGUE SINDICALISTAS

Os trabalhadores da Comissão Sindical do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, denunciam as constantes perseguições, vindas por parte da direção do referido Ministério. Por Hermenegildo Caculo egundo informações avançadas pela secretária para área social da comissão sindical do Ministério das Pescas, Eugénia Xirimbimbi, as incessantes perseguições surgem fruto das denúncias feitas sobre as ausências dos cartões de compras dos trabalhadores há mais de 6 meses. De acordo com os trabalhadores, a direcção do Ministério pondera despedir vários funcionários, com realce para o porta voz da comissão sindical, Bráulio Firmino,…

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