QUANDO O PRESIDENTE É PIRÓMANO E NÃO BOMBEIRO

O investigador angolano-português Eugénio Costa Almeida afirma que a reacção do Presidente angolano aos actos de vandalismo que tiveram lugar em Luanda, na segunda-feira, é “perigosa”, defendendo um discurso “conciliador”, em vez de “quase incendiar” a situação “com acusações veladas”. Eugénio Costa Almeida, que falava após o chefe de Estado angolano, Presidente do MPLA candidato às próximas eleições e Titular do Poder Executivo, classificar os incidentes como “um verdadeiro c de terror” que aponta “para a materialização de um macabro plano de ingovernabilidade” e uma “tentativa da subversão do poder…

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O FIM DO PODER SERÁ O FIM DO MPLA

Investigadores do Centro Africano de Estudos Estratégicos norte-americano consideram o mesmo que, há muito, diz o Folha 8. Ou seja, que o MPLA (no poder há 46 anos) está, novamente, a protagonizar um “conjunto de manobras” com o objectivo de “maximizar o seu controlo sobre as estruturas estatais”, em vésperas das eleições presidenciais e legislativas angolanas em Agosto. Aliás, o fim do Poder será o fim do MPLA. “O Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), no poder, tem mantido um controlo contínuo sobre a política angolana desde 1975…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA… TALVEZ!

A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos. O relatório da HRW não foi, obviamente, contraditado pelos donos do país, nomeadamente pelo Departamento de Informação e Propaganda do MPLA… No capítulo dedicado a Angola do seu relatório anual, hoje publicado, a organização não-governamental recorda que em 2021 entrou em vigor o novo código penal em Angola, que substituiu uma lei obsoleta, de…

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“A REGRA DA NÃO-LEI”

O início do julgamento do empresário luso-angolano Carlos de São Vicente, que – segundo os seus advogados – “se encontra ainda preso em Angola após ultrapassados todos os prazos legais para a sua prisão preventiva”, foi finalmente marcado para o próximo dia 26 de Janeiro, na 3ª Seção Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda. Vejamos, na íntegra, a argumentação dos seus advogados, sob o título “O caso de Carlos São Vicente : A Regra da Não-Lei”: «Não há Estado Democrático de Direito sem respeito pelos direitos e garantias fundamentais…

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