A casa pode vir abaixo

Angola vai contar com um Conselho Nacional de Preços, presidido pelo ministro das Finanças e integrando outros cinco ministros, de acordo com a nova legislação, que entrou em vigor a 15 de Fevereiro. Executivo tenta tapar o Sol com uma peneira. T rata-se de um órgão consultivo da autoridade de preços e a regulamentação do seu funcionamento, através de decreto executivo assinado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, surge numa altura de forte inflação no país – mais de 17% no último ano – e escassez de produtos, devido à…

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Solução? Mais impostos

O Governo angolano prepara-se para agravar o Imposto de Consumo sobre alguns produtos, nomeadamente bens de luxo e derivados do petróleo, segundo uma autorização legislativa sobre as taxas em vigor aprovada pela Assembleia Nacional. D e acordo com o documento, que entrou em vigor a 21 de Agosto e que permite ao titular do poder executivo, presidente do MPLA e presidente da República, José Eduardo dos Santos, legislar sobre a matéria no prazo de 90 dias, esta autorização visa alterar as taxas do Imposto de Consumo para “tributar” produtos petrolíferos…

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