Etiqueta: municípios

O VELÓRIO DOS MUNICÍPIOS

Redacção F8

O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, afirmou, no Lubango, que nenhum dos 164 municípios do país dispõe de receitas próprias e suficientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento local, mas que há trabalho para inverter o quadro. ministro, que falava em conferência de imprensa no quadro do encerramento do IX Fórum e da IV edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), sublinhou que o Estado está empenhado para inverter esta realidade, com a transferência de responsabilidades para os municípios. Segundo o ministro,…

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GOVERNO FALHA PREVISÕES DO PIB

Redacção F8

O Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,09% em 2023, contra a média inicialmente prevista de 3,6%, disse, reconhece o director Nacional para o Planeamento, Álvaro David. Entretanto, as receitas locais angolanas passaram de quatro mil euros para 20 milhões de euros nos últimos cinco anos. gestor, que se referia à Revisão da Programação Macroeconómica Executiva do ano 2023, sublinhou que o saldo deficitário da Balança de Pagamentos estará em 319 milhões de dólares, com as Reservas Internacionais a fixarem-se em USD 13 943,30 milhões, equivalente…

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MPLA foi a Portugal ver a democracia a funcionar!

Redacção F8

Angola está a preparar um novo modelo de gestão do território e quer conhecer a experiência portuguesa no domínio da descentralização, disse hoje, em Lisboa, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida. O governante, que foi hoje recebido pelo seu homólogo português, Eduardo Cabrita, no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, chefia uma delegação com 14 elementos, que inicia uma deslocação de uma semana a Portugal destinada a “tirar do papel e trazer para a prática acordos recentemente celebrados aquando da visita…

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Mais de vinte tribunais municipais serão fechados

Redacção F8

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ordenou a extinção dos tribunais municipais do país, incluindo de Cacuaco, Ingombota e Viana, na província de Luanda, que serão substituídos por secções especializadas do tribunal provincial. A decisão consta de uma resolução de 25 de Abril, justificada com a “necessidade de melhorar e descentralizar, com carácter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda, aproximando-os mais da população e dos grandes centros urbanos”. A resolução, assinada pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do CSMJ e do…

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É mesmo o que o país precisa: 170 hotéis municipais

Redacção F8

Um consórcio privado angolano pretende construir 170 hotéis de duas e três estrelas em todas as 18 províncias de Angola, num investimento superior a 1,1 mil milhões de euros a financiar com capitais estrangeiros. E m causa está a parceria entre a Angola Business Corporation (ABC) e o Banco de Poupança e Crédito, entidades que assinaram na segunda-feira, em Luanda, um protocolo de colaboração para o financiamento deste projecto com os ingleses da Golden Peaks Capital. Este investimento tem o aval do Ministério do Turismo e segundo fonte daquele órgão…

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