O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo que findou, afectado pelas dificuldades financeiras que o país enfrenta decorrente da baixa da cotação do preço do barril do petróleo. Dificuldades essas que, reconheça-se, afectaram também a inteligência de muitos dos deputados. A Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava no encerramento da terceira sessão legislativa da III legislatura da Assembleia Nacional, que hoje terminou, com a aprovação de 31 diplomas legais, com destaque para a Lei Geral do Trabalho, de Investimento Privado, de Simplificação do Registo…
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MPLA manda à fava a Oposição
As quatro forças políticas da oposição angolana (UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA) com assento parlamentar imputaram hoje ao Presidente da República (nunca nominalmente eleito e no cargo desde 1979) e do MPLA, partido no poder desde 1975, “todas as consequências” que resultarem da aprovação da proposta de Lei do Registo Eleitoral Oficioso. N uma declaração conjunta, os quatro partidos recordaram que a proposta de lei que vai à aprovação final global na próxima terça-feira foi aprovada apenas e como é habitual pelo MPLA, considerando que atribui competências eleitorais não previstas…
Leia maisNgonda reconduzido na FNLA
Os militantes da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) reconduziram hoje Lucas Ngonda como presidente daquele partido, num congresso marcado por confrontos entre duas alas que provocaram um morto e vários feridos. D e acordo com informação prestada pelo porta-voz do partido, Laís Eduardo, Lucas Ngonda reuniu o apoio de 524 congressistas durante a votação de hoje, assumindo novo mandato de quatro anos à frente da FNLA. Concorreram ainda à presidência daquele partido histórico angolano Pedro Gomes (124 votos), David Martins (nove votos) e Tozé Fula (quatro votos). O…
Leia maisPobre mano Holden!
Um morto e dois feridos é o resultado provisório dos confrontos que hoje se registaram em Luanda entre militantes das duas alas da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), no arranque do congresso ordinário do partido, o que levou à intervenção policial. A sessão de abertura do congresso, que servirá para escolher a nova direcção, estava prevista para as 11:00, na sede do partido em Viana, arredores de Luanda, mas três horas depois ainda não se tinha iniciado devido à agitação que se vive no local. No confronto físico…
Leia maisUNITA, CASA-CE, PRS e FNLA unidos para defender o Estado de Direito
“1. O Estado democrático de Direito que estamos a construir, num mar de imensos constrangimentos de natureza política, exige, de cada um dos actores políticos, um compromisso sincero de fazer da Constituição e das Leis os únicos instrumentos limitadores e fundantes de qualquer acto ou actividade dos Órgãos do Estado. 2 As forças políticas na oposição, representadas na Assembleia Nacional e subscritoras desta declaração, constatam, com bastante preocupação, que a maioria parlamentar não está preparada para acatar os ditames da Constituição e do Regimento da Assembleia Nacional. Ao invés de…
Leia maisOGE aprovado com o “sim” encapotado da UNITA
O Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015 foi hoje aprovado, na generalidade, com 152 votos do MPLA, PRS e FNLA, com abstenção da UNITA e o voto contra da CASA-CE. Ver o PRS e a FNLA votarem a favor não espanta. É uma questão de sobrevivência de uns tantos, pouco se importando com o que o OGE fará ao povo faminto. E se pela sua pequenez cívica se aceita a posição destes partidos, mais difícil de digerir é a posição de aprovação encapotada da UNITA. A UNITA, esta UNITA,…
Leia maisReconciliação nacional? O que é isso?
A reconciliação entre os angolanos de diferentes partidos políticos ainda está distante de ser alcançada a acreditar nos discursos e na opiniões dos cidadãos. A Voz da América ouviu a versão de cada um dos históricos movimentos de libertação nacional sobre esta matéria e as posições dos três grandes partidos são ainda (muito) diferentes. Para o analista político ligado ao partido no poder, o professor Mário Pinto de Andrade, o “alto nível de desconfiança que a oposição apresenta em relação às instituições do Estado” é o principal obstáculo à reconciliação…
Leia maisHistória de Angola não é (só) a história do MPLA
Membros da sociedade civil na província do Bié manifestaram a necessidade de continuar a divulgação do verdadeiro percurso histórico do país, antes e depois da Independência, com vista a fortalecer o espírito patriótico da nova geração. Em declarações à Angop, o jovem Bértil Miranda Afonso defendeu a necessidade de se recordar sempre a história do país, para os mais jovens. Já o jurista Aldino Gil enalteceu a iniciativa do Movimento Nacional Espontâneo, sublinhando que elucidar sobre os acontecimentos históricos constitui acto patriótico, recomendando a realização de mais evento que retratem…
Leia maisReescrever a história a bem
(é obrigatório) do… MPLA
Foram 120 os jovens que interpretaram e retrataram, no Kuito (Bié), o percurso histórico de Angola, desde a luta Armada de Libertação Nacional, passando pela morte do primeiro presidente António Agostinho Neto em 1979, permitindo a sucessão de José Eduardo dos Santos ao cargo de presidente da República de Angola. Ocenário testemunhado por mais de 3 mil pessoas, foi promovido pelo Movimento Nacional Espontâneo, num o acto que serviu ainda para a exaltação e divulgação dos feitos do Presidente de República José Eduardo dos Santos, realizado sob o lema: “Angola…
Leia maisExiste democracia? “Sim”, diz o MPLA. “Não”, dizem todos os outros
As forças opositoras ao MPLA, partido que governa Angola desde 11 de Novembro de 1975, dizem haver um grande défice de princípios democráticos no país. O partido no poder realça os ganhos da paz para o país. Um grupo de ONGs organizou a conferencia sobre a paz, reconciliação nacional e democracia. A organização pretendia ouvir a versão dos três movimentos de libertação nacional, hoje partidos, sobre a paz, o processo de reconciliação nacional e da democracia em Angola. O historiador Almerindo Jaka Jamba a representar a UNITA considerou haver ainda muito por fazer,…
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